escravidão brasileira
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... A obra aborda de forma pouco usual a escravidão no Brasil no século XIX. "A elite brasileira temia uma insurreição negra de grande porte, como a do Haiti. Construíram, então, uma legislação penal para lidar com isso, evitar que ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... únior (1907-1990), Jacob Gorender (1923–2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o significado da escravidão e como os quilombos se colocaram enquanto formas coletivas predominantes de resistência. Por fim, tenta-se apresentar o quanto o racismo presente na ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013210-18.2016.8.19.0014 (Criminal), 06-06-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. .DA PRELIMINAR. A oitiva informal do adolescente pelo Parquet é ato previsto no artigo 179 da Lei 8069/90, sendo a oportunidade em que o Ministério Público diante da notícia da prática de um ato infracional e, após ouvir o menor, reunirá elementos de convicção suficientes para que possa...
... proteger criança que se encontra em situação de ... escravidão, ou seja, que age sem liberdade de ... arbítrio, integrando a o trabalhista ... brasileira. Hipótese dos autos que atrai a Teoria da ... Proteção Integral ante a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método ... ões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual ... a arbitrariedade que se reforça na cultura autoritária brasileira. A hipótese seria que a Lei 13.869/19 consistiria em um aprimoramento ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação ... , causando assim um forte declínio na produção açucareira brasileira". Essa conjuntura afetou ƌĞĨůĞdžĂŵĞŶƚĞ Ž ƚƌĄĨŝĐŽ ĚĞ Ğ\xC6" ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de Paris" ... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... debates que dariam origem à Lei do Ventre Livre, o livro de Perdigão Malheiro (1976) continha comparações sistemáticas da escravidão brasileira no tempo e no espaço com o objetivo de depreender das experiências passadas e coevas os meios pelos quais seria possível encaminhar politicamente ... -
Acórdão nº 2008/0122737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio físico, em luta de conquista por território) ... decisivamente para o quase extermínio da população indígena brasileira ... 9. É cabível a cominação da multa prevista no art. 461 do CPC ...
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Acórdão nº REsp 1064009 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio físico, em luta de conquista por território) ... decisivamente para o quase extermínio da população indígena brasileira ... 9. É cabível a cominação da multa prevista no art. 461 do CPC ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim como a nossa responsabilidade social, enquanto consumidores, para combatermos a continuidade dessa ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da responsabilidade do educador, ... 615/627 ... marcado na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: ... A escravidão penetrava em todas ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Alexander Heleno Braz 2 ... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais que um triste traço da ... Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro ... 3 Para algumas visões sobre essa ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Unidades de análise, jogos de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020) ... Esboços, Florianópolis, v. 28, ... ferro e fogo : a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... DESAN, Christine. Making ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Capítulo a influência do ruralismo como agente catalisador da matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária da sociedade brasileira, mais evidenciada nas relações de trabalho rural, objeto desta obra ... 2.1 Distinções entre a Escravidão Urbana e Rural ... Este ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... , verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais ... de pastagens, numa imbricada relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que pese a coragem daqueles ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ... que foram alvo durante mais de um século com a escravidão brasileira ... Os dados divulgados pelo MTE constataram a seguinte divisão nos ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... escravidão na construção da ética do trabalho ... São muitos os ... negativo que a escravidão deixou na construção da sociedade brasileira, mas poucos têm analisado em profundidade sua repercussão sobre a ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... Racismo estrutural delineando a desproteção de crianças e adolescentes ... Quando resgatamos na história brasileira a situação das crianças e dos adolescentes indígenas, negras e negros, o primeiro aspecto a ser destacado é a questão da escravidão, que ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... Assim, para responder o objetivo comercial, sobretudo da metrópole portuguesa no seu processo de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, posteriormente, de negros africanos surge como alicerce do capitalismo mercantil europeu, na busca pela ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma ... como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira ... Palavras-chave : Revolução Haitiana. Cidadania. Direito ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... 1. Introdução 2. As marcas da escravidão na construção da ética do trabalho no Brasil 3. Relações de ... negativo que a escravidão deixou na construção da sociedade brasileira, mas poucos têm analisado em profundidade sua repercussão sobre a ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... Sendo assim a elite Brasileira já sabidamente financiam eleições e cada vez mais possui representantes no Congresso Nacional, com o objetivo de barrarem leis que possam ferir ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... é desenvolvido, o qual apontará a pouco estudada, mas estreita relação, entre “escravidão”, “moda” e “lei” na história brasileira. Da mesma forma, é válido e necessário pontuar que a escravidão se modificou sensivelmente ao longo do tempo no Brasil, senão enquanto prática, ... -
'O lixo vai falar, e numa boa!'
... bases para a fundação do mito da cordialidade e da democracia brasileira” ... As experiências traumáticas de mulheres e homens a bordo de ... em trabalhadores livres e, também, da herança deixada pela escravidão para as mulheres negras. Nesse sentido, para a autora é primordial uma ...