escravidão colonial
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
...O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar ... -
Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impugnado, uma vez que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado digitalmente conforme MP ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma ... epistemologias, que foram vilipendiadas e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista. Dessa forma, vê-se necessário ... -
Período colonial
... partir do início da colonização se buscou criar e sistematizar uma legislação que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo com Beatriz Perrone-Moisés: . O principal caso de escravidão lícita é, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
.... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de classe no Brasil . A ... que não era capitalista serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de transição para o ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
...A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ...23), a escravidão contemporânea não é igual à escravidão colonial, mas perpetua os padrões de poder, desigualdades e injustiças sociais. ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
...Direitos humanos sao parte de uma atitude do mundo pos-colonial, no qual a "miseria" da Africa e o resultado de sua falencia e corrupcao, ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... (1973; 1979) e Jacob Gorender (2010), que, a partir de uma vasta mirada comparada, elaboraram o conceito de modo de produção escravista colonial. No ambiente historiográfico brasileiro, o contraponto a tal modelo foi apresentado por um seguidor próximo de Eric Williams, Fernando Novais, que ... -
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
...Concluímos que, em face do processo socio-histórico de base colonial-escravocrata, as dificuldades estruturais de acesso à titulação dos ... como mecanismos que perpetuam sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) quilombolas brasileiros, ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... trabalho no Brasil as condições reais de trabalho preexistentes e presentes sobretudo no modo de produção protocapitalista no período colonial pela escravidão, se projetaram na temporalidade histórica, garantindo e consolidando um sistema laboral em que mecanismos antes presentes, de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ...O terceiro setor da economia colonial foi o extrativo, que se desenvolveu quase exclusivamente na região ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... lançou o seguinte questionamento: “Como se poderia, no Brasil colonial" ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa da nossa \xE2\x80"... -
Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso
...Para Cardoso, a construção do Brasil, desde o período colonial, foi desenvolvida sob ...ȱtransiçãoȱparaȱoȱtrabalhoȱlivreȱfoiȱ muito lenta e a escravidão vigorante por 388 anos foi considerada entre as mais violentas do mundo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...615/627. . . marcado na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: . A escravidão penetrava em todas as ... todos os lugares, em todos os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [..] Escravidão e grande propriedade não ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... e orgânica de totalitarismo que a humanidade conheceu: a escravidão. . 2 FASCISMO E MODERNIDADE . Um dos erros mais comuns nas ... autodeterminação dos povos coloniais? A brutal defesa do regime colonial na Índia, na Indochina, no continente africano, na América Latina, não ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
...MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto Estado-nação, no contexto dos recortes cronológicos correspondentes à crise do tráfico ...
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Corrupção
... A instituição mais importante do Brasil colonial desde seus primórdios, a escravidão, não existia em Portugal, salvo em ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por .... Diferente da escravidão do período colonial, o trabalho em condições análogas à de . SCIENTIA IURIS, Londrina, ... -
Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
...A origem da desigualdade se encontra no passado colonial e nas instituições relacionadas à escravidão e, especialmente, a ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
...No item 2 procurou-se recuperar a herança colonial, buscando conciliar interpretações, mas privilegiando o modelo ... alinhavando-o com os capítulos anteriores (herança colonial: escravidão; estado patrimonialista e doutrinação jesuítica), colocando-se em ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
...O racismo brasileiro teve origem no período colonial e a escravidão foi legalmente extinta no Brasil no dia 13 de maio de ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
...São Paulo: Ática, 1988. p. 101. (3) Afonso D’Escragnole Taunay. Subsídios para a História do Tráico Africano no Brasil Colonial. In Estudos sobre a Escravidão, vol. I, Org. Leonardo Dantas Silva. Fundação Joaquim Nabuco/ Editora Massagana, Recife, 1988, p. 89. (4) ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
...ízes em sua formação econômica e social a partir da expansão colonial conduzida pelos países ibéricos com base na força de trabalho escrava ...A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na dualidade cultural quanto na ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... manutenção das bases políticas e socioculturais do sistema colonial associado ao impulso da industrialização e urbanização, ... novidades que marcou a passagem do antigo sistema colonial e a escravidão para a constituição da sociedade de classes e o trabalho livre. Um ...