escravidão colonial
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... povos foi interrompida de forma brusca e violenta pelo projeto colonial (PORRO, 2006) que, valendo-se da guerra, da escravidão, da ideologia ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... A estrutura política colonial" está intimamente ligada ao poder que o homem branco, heterossexual, crist\xC3"..., é possível afirmar que o Brasil, ainda que tenha abolido a escravidão, se mantém colhendo frutos desse modelo econômico, escravista colonial. ... -
Introdução
...ção das classes sociais decorrente do processo estamental colonial e da exploração da escravidão. Com isso, busca-se demonstrar que o ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... da existência de uma incompatibilidade entre capitalismo e escravidão" como quiseram alguns de seus críticos, apenas a constatação da inadequa\xC3"... nem o escravo típico viveram nas grandes plantações do Brasil colonial" (SCHWARTZ, 1983, p. 222). Uma marca decisiva da escravidão no Brasil, ...
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Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... comuns atribuídos aos interesses ingleses durante o período colonial no que diz respeito à escravidão não necessariamente faria com que essa ... -
Furtado, Celso
...ência política não representa, imediatamente, o fim da economia colonial. Esta última é compreendida como um sistema econômico exportador de ...-se apenas no final do século XIX, com a abolição da escravidão e o surgimento do trabalho assalariado e do mercado interno. Esse ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
...No Brasil colonial eram denominados irmandade, confraria e ordem terceira. 1 . O Código de ...escravidão, a identidade étnica deixou de ser o critério principal para a ... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... da resistência de mulheres negras e indígenas à penetração colonial (MAMA, 1997, p. 48) as diretrizes sobre limitação de poder e garantia de ... nação e o palco principal em que se encenava o futuro pós-escravidão" . A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e realizaç\xC3"... -
Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
...13). Desde o período colonial até os primeiros anos após a Declaração da Independência do Brasil, praticava-se a escravidão, principalmente nas atividades da agricultura, ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
...colonial, como a luta do Quilombo de Palmares em sua sobrevivência e manutenção. ... a liberdade se desenvolveu simultaneamente ao regime de escravidão, ao genocídio e à exploração dos povos colonizados. Nesse contexto, o ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... dos povos vencidos foram inicialmente testados no mundo colonial" (MBEMBE, 2016). . Ao lado da raca, a sexualidade ocupa uma posicao ...
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Juvenic
... e o "povo apátria" do mundo industrial aos selvagens do mundo colonial. Ou seja, milhares de pessoas foram mortas sob domínio nazista, conforme ...Desde a escravidão e ocupação colonial, morte e liberdade estão entrelaçadas. O terror é ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
...Ricardo Marcelo Fonseca afirma que o Brasil colonial teve uma espécie de "antigo regime sui generis" (20). O direito "oficial" ...Ele afirma que a herança colonial de escravidão e estrutura latifundiária criou óbices à intervenção legislativa do ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... de quilombos, com mais resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, reduzindo o ... oficialmente, reprimidos e destruídos pela administração colonial, como um fenômeno social que existiu no passado sob controle estrito e ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... infiéis, ao passo que Sepúlveda sustentava a legitimidade das guerras travadas pelos espanhóis e a submissão dos indígenas pela escravidão natural. . 274 O requerimiento consistia em um documento cuja leitura era feita na presença de um oficial do rei aos índios. Caso os índios ...
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A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... aos processos originais de exploracao, espoliacao e etnocidio colonial presentes desde os primeiros contatos entre os povos originarios ...
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A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
...36 . . O período colonial" longo, marcado pela escravidão concedeu ao “estado brasileiro nascente\xE2\x80"... -
Apresentação: gênero na psicologia em tempos sombrios
..., aos negros e negras sobreviventes de quatro séculos de escravidão no país, aos povos indígenas remanescentes do massacre colonial, a ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
..., que atesta a incapacidade dos vassalos do Rei só à vista da escravidão em si mesma, dizendo: “(..) considerando a grande incidência que as .... No entanto, o transcorrer da economia colonial permitiu que imperassem certos costumes, pelos quais os escravos iam ...
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O estado precisa fazer seu 'mea culpa' e admitir suas mazelas
...ângulo formal, a Proclamação da Independência encerrou o ciclo colonial. Ocorre que o panorama herdado por D. Pedro I . PRONTO PARA MUDAR. a ...Tráfico negreiro e escravidão, privilégios, miséria, sistema latifundiário, analfabetismo, ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
...áticas características do mundo rural e herdadas de um passado colonial no qual a elite agrária era tão hegemônica que “podia dar-se ao luxo ... a implantação da Lei Eusébio de Queiroz e a abolição da escravidão no Brasil, respectivamente. A chegada da Corte portuguesa e depois a ...
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Trabalho doméstico escravo no século 21
Trabalho doméstico escravo no século 21
... à prestação de serviços em condições análogas à escravidão. O trabalho forçado contemporâneo é uma chaga mundial, presente em ...Assim, o Brasil atual herdou do passado colonial, imperial e escravista uma profunda desigualdade na sociedade e um racismo ... -
Urbanização da pobreza em belo horizonte projeto vila viva e controvérsias urbanísticas
O Ordenamento Jurídico brasileiro resguarda o direito à habitação como uma de suas prerrogativas mais importantes e caras ao sistema de Direitos Fundamentais, vez que é preceito albergado na Constituição Republicana, art. 6º, assim como na Constituição do Estado de Minas Gerais eem seu art. 246, e, ainda, no Estatuto da Cidade. A metodologia escolhida foi a base analítica da observação acerca da...
..., desigual e excludente, herança de tempos passados de capitania colonial e escravidão. . Segundo Silva 5 (2005), surgem, no final do séc. XIX, ... -
A competência em informação dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina
...Eventos como a colonização e a escravidão marginalizaram grupos inteiros a partir de preconceitos étnicos. Mesmo m o fim do período colonial e a abolição da escravidão em grande parte do mundo que se denomina ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... evolução histórica dos negros no Brasil, retomando ao período colonial até a abolição da escravidão, de modo a demonstrar que as ...