escravidao negra na america
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... ditos democráticos não só na Europa, mas em vários países da América Latina, inclusive no Brasil ... Somos um país de herança escravista ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... pensadora, professora, poetisa e militante negra Beatriz Nascimento. Foi nesse contexto que surgiu ... ” comum e concreta em países da América Latina. “O racismo latino-americano é ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... de tal modo a colocar as populações negra e indígena numa condição de seres humanos ... séculos, durante a escravidão em toda América Latina. Vale ressaltar que o Brasil foi o último ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... Para o autor, a origem estaria na ama negra, que “( ... ) fez muitas vezes com as palavras o ... Brasil do que em qualquer outra parte da América” ... CG & S, por outro lado, dá conta de ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso jurista como ... negro” do “Dicionário da escravidão negra no Brasil” de Clóvis Moura, 7 lemos as ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... muito do Brasil e demais países da América Latina manter a subjugação, o que não diferiu ... -
Introdução ao direito do trabalho
... trabalhadores dos Estados Unidos da América, França e Inglaterra, foi a realizada a ... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... Comparando este índice com os provenientes de países da América Latina, como Argentina e Chile, ambos com histórico de ...
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Corrupção
... , em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... O que também se costuma chamar de “cifra negra” ou, em uma linguagem mais adequada, “saldo ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... precária de proteção da população negra por parte do poder judiciário. Particularmente ... fatos no estrangeiro, particularmente na América do Norte, como se o racismo não fosse um ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , com base na exploração da escravidão negra e indígena. A ... 425 FERNANDES, Florestan ... dependente do Brasil e da América Latina ... 430 MARTINS, Carlos Eduardo. “O ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... Haiti, em 1791, aconteceu uma revolução negra. MARY WOLLSTONECRAFT, de Londres, em 1792, com o ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... crimes cometidos contra a populacao negra. Neste mesmo dia, outra acao promovida pela ... prova contundente da benevolencia da escravidao portuguesa. O texto de Rita Segato (2006), Edipo ... feminismo: a situacao da mulher negra na America latina a partir de uma perspectiva de genero ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada ... 11 A partir da América", foi acrescentado o fenótipo. Assim, a racializa\xC3" ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... negros em territórios portugueses na América passou por diversas transições ao longo dos ... outros cuidados que atribuídos à mulher negra ... Corroborando esse fato histórico, ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... Commodity Chains; Capitalism; Colonial America ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 49, p ... a apagar a importância da escravidão negra para a região e, consequentemente, para a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... América portuguesa, o tema da cor nos distinguiu” ... por completo o genocídio 5 da população negra escravizada. A dois: num contexto em que toda a ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... Dessa forma, a América Latina e, particularmente, o Haiti são um ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... proletariados industriais não só da América Latina, mas do mundo. Na década de 1970, sob o ... ][g44][g18][notdef] linha de pobreza é negra e o mesmo ocorre com a ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... DA “INvASãO” DA AMéRICA AOS SISTEMAS pENAIS DE HOjE: O DISCURSO DA ... primeiro momento ele admita a escravidão negra, posteriormente se retrata explicitamente e não ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 13 Atualmente, no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que ... o Brasil, foi o caso Alyne Pimentel, jovem negra, da cidade de São Gonçalo, no Rio De Janeiro, ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... a subordinação social da população negra); BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do ... Race in another America. Princeton: Princeton University Press, 2003, pp ...
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Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... e mesmo a incomensurabilidade da condição negra, sugerem uma abordagem alternativa. Propondo que ... , and self-making in nineteenth-century America. New York: Oxford University Press, 1997 ...
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Direitos individuais e coletivos
... regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no ...