escravos no brasil atual
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A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... controle social e a contribuição desde o Brasil (Leal, 2018) ... CRIMINOLOGIA DA DEPENDÊNCIA ... Os homens escravos" são mais voluptuosos, mais libertinos e mais cru\xC3" ... agitar as engrenagens do industrialismo atual quanto a maquinaria, o crédito, etc. sem ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... direitos universais e atemporais não coloca-se como uma discussão atual. Há muito as sociedades ocidentais perceberam que, para além dos ... Nações Unidas sobre a Abolição da Escravidão, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Semelhantes à Escravidão também foi ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... /maio 2022 11 conquista de direitos das mulheres, de escravos ou qualquer processo de transformação social. 3 O uso do ... animais e que parece estar dividindo os magistrados da etapa atual do processo, pelo que, o grupo já se declara preparado ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... escravos. 17 de dezembro de 1649. Códice 14, ff. 205v-206 ... 8 AHU. O vigairo ... atual Estado nacional, que continua sendo uma chave pertinente de ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... âneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do ... cívicos as mulheres, estrangeiros e escravos, deliberavam nas ecclesia (Assembleias) ... na época o equivalente a imprensa atual) 13 os projetos de leis referentes a propriedade, ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... , considerando a estimativa de que há, no Brasil, mais de cento e cinquenta mil pessoas submetidas ... ção, pelo Poder Legislativo, do conceito atual de “trabalho escravo”, previsto no Código ... como forma de manter os antigos escravos presos ao trabalho por meio das dívidas ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... , em sua grande maioria senhores de escravos, que levaram a cabo uma luta fratricida em busca ... de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. Bolsista CNPq. E-mail: ... ção que é tentado dar aos integrantes do atual território do Rio Grande do Sul, pouco se levou ... -
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... , o controle de constitucionalidade no Brasil nasce com cunho exclusivamente político, levando ... da época, de modo semelhante ao atual, somente fazia referência expressa às emendas ... votante: parlamentares senhores de escravos ou parlamentares brancos preconceituosos não ...
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O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... : O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho ... Acesso em 05 janeiro de 2020. 3 NEIVA, I. E. G. Os escravos no Brasil. In: CPT – COMISSÃO PASTORAL DA ... TERRA. Conflitos no ... -
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... “capitalismo de laços ou compadrio” no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam ... por meio de atividades criminais que os escravos tornaram-se sujeitos e/ou objetos reconhecidos na ... ), ou simplesmente conservadora, gesta a atual configuração do agigantamento de consórcios, ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... atual cenário de criminalização e aprisionamento de ... social sobre os grupos urbanos – escravos, libertos, homens e mulheres pobres e livres, ... -
O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... das relações humanas vivenciada no mundo atual apresenta o aparente paradoxo de o mundo ... de penalidade, entretanto, é vedada, no Brasil, por expresso mandamento constitucional (art ... formas derivadas, quando nascido de pais escravos ou mãe escrava), em decorrência da prática do ...
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Prefácio. Um olhar da história
... ão ter sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda persiste entre nós a prática do ... escravos nas grandes cidades brasileiras. Portanto, o ito do Autor é elucidar a realidade do atual ambiente de trabalho rural forçado no país, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... O legislador no período que precedeu atual Constituição da República se preocupou com a ... a tratamento análogo ao de escravos, nos moldes do artigo 149 do ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... @1. Introdução ... O atual sistema, sem precedentes, de mobilidade humana se ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas"; e em ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Não resta dúvida que, pensar na composição atual dos Estados, na crise do processo democrático que as sociedades vivem, ... ão, as grandes colonizações estavam calcadas no negócio de escravos que, embora não seja estudado sobre este viés, já trazia em si a ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... , destruir florestas, abater animais e escravos. (Ob. cit., p. 34, 2009.) ... O Princípio da ... 2.2 O surgimento da propriedade privada no Brasil até os dias atuais ... O tema “posse e ... cit., p. 119.) ... Assim, a propriedade atual não pode ser apenas estática, produzindo frutos ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... 4.1 Do trabalho (IN) decente no Brasil. 4.2 Agenda de trabalho decente na OIT e no ... A cidadania na atual dimensão, elevada à categoria de elemento ... servidão; a escravidão e o tráfico de escravos" serão proibidos em todas as suas formas”. No C\xC3" ... -
Normatização do Teletrabalho
... -Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional ... Curso de direito do trabalho ... 11. ed. atual". por Jessé Claudio FrancodeAlencarS\xC3" ... Considerando serem os “escravos ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... O trabalho dos escravos" voltava-se ao cultivo agrícola para o consumo pr\xC3" ... produção escravista na determinação da atual economia de alguns países latino-americanos, ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional ... violentas (direito de saque ou de manter escravos), Vitória avança o pensamento do século XVI ... natural não deve ser comparado com o atual jus cogens. Embora a ideia de um direito ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... o furto de pessoas livres, crianças e escravos para venda. Tal delito estava positivado na Lex ... 618-620 ... 48 Ibidem, p. 626. No texto atual da Convenção é o art. 16 ... Tabir Dal ... No Brasil, durante o período colonial, era proibido ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom ... Brasil, sugere-se, nas entrelinhas, que o atual quadro institucional de tutela penal laboral é ... rural em condição análoga à de escravos, o trabalho infantil criminoso, os ambientes de ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... a mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Atualmente, nos grandes centros do Brasil, o indígena ainda é visto como “estranho” ... , mas reconhecendo, ainda, a existência atual deste, e sob a perspectiva do direito ao trabalho ... 9 de abril de 1655 declarava que seriam escravos os prisioneiros tomados em guerra defensiva, ...