escravos no brasil atual
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Criminalidade organizada
... Este é, inclusive, o caso do Brasil, conforme esclarece Cássio Roberto Conserino: ... de piratas, bandidos, traficantes de escravos" e traficantes de drogas têm desfrutado de patroc\xC3" ... do crime organizado que antecedem a atual Mala Del Brenta da cidade, a morte costumava ser ...
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Referências bibliográficas
... A Questão do Território no Brasil. São Paulo/Recife, Ed. IPESP/ HUCITEC, 1995 ... AZEVEDO, Elciene. O Direito dos Escravos (na “Introdução”), Campinas: Unicamp, ... História do Brasil ... São Paulo: Atual Editora, 1994. KOSTER, Kenry. Viagens ao ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... ída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O ... ção, com o fornecimento de crédito e escravos. Sobretudo, armava o elo que ligava o café ao ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... Eram escravos, considerados coisas perante o ordenamento ... ão não ser aceita pela maioria da doutrina atual, a revisão e atualização do conceito de ... 5º, inciso LXVIII da Constituição do Brasil. Dessa forma a utilização do mesmo apresenta-se ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Em seguida, analisar o cenário atual dos conflitos em torno da questão agrária, no limiar do século XXI. Por ... e quantitativa dessa mão de obra indígena com a importação de escravos africanos” (PRADO JÚNIOR, 2014, p. 325). Estruturou-se assim a vida ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... fatores que influenciam na definição da atual extensão das políticas públicas estatais, ... realização de seguros sobre a vida de escravos por considerá-los como "coisas". Somente em 1855 ...
- Especialistas criticam narrativas de museus e atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
- Especialistas criticam narrativas de museus atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
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Organização Sindical
... especial e típica, que nasceu em sua forma atual" com a Primeira RevoluçãoȱIndustrialȱcomoȱrea\xC3" ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... tudo isso, um milhão e meio de escravos numa população de pouco mais de três milhões ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 ... Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir ... uma melhor condição de vida – como no atual caso dos venezuelanos – até o confinamento e a ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... fundamentais da República Federativa do Brasil, quais sejam: construção de uma sociedade ... 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 90 ... lição de Jean-Jacques Rousseau: “Os escravos tudo perdem sob seus grilhões, até o desejo de ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... ção e expansão, eclode o estágio atual do capitalismo: o financeiro 257 ... DAVID ... nas terras com vínculos de trabalho os escravos libertos, impedindo sua dispersão pelo ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do ... trabalho de cuidado é consequência da atual conjuntura de nossa sociedade, mas de dois pontos ... associados com a submissão, seja dos escravos (inicialmente), seja das mulheres, brancas ou ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... adotadas para a emancipação dos escravos e a introdução de imigrantes no Brasil para o ... de Bernal Pulido, no sentido de que no atual constitucionalismo latino-americano os direitos ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... O momento atual é de resfriamento das relações após uma década de intensa promoção ... relação limitou-se à escravidão e ao tráfico atlântico de escravos dela decorrente, caindo em absoluta insignificância a partir desse ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... Sistema Penal no Brasil: para compreender a racializacao punitiva ... , moldado para o controle dos ex-escravos, quanto ao saber cientifico da clinica ... revoltosos da colonia de Santo Domingo, atual Haiti. Ambos os eventos contribuiram para o medo ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se ... Uma coisa é um direito atual; outra, um direito potencial. Uma coisa é ter um ... , a cidadania não se estendia a escravos e indígenas. Com a primeira Constituição ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... a.C.-159 a.C.) não poderia ser-nos mais atual" e atuante, no que se refere à nossa concepç\xC3" ... de contabilidade dos proprietários de escravos". Caso não façamos a CrÃtica crÃtica ... em Lisboa, Portugal, e no Rio de Janeiro, Brasil) (23) e fizeram-se vários estudos ... -
O controle de constitucionalidade
... review norte-americano até seu estágio atual ... 3.2.1. Precedentes ... Como visto ... o direito de propriedade dos senhores de escravos. 33 A reação dos antiescravagistas foi ... torna-se possível a conclusão de que, no Brasil, talvez seja a hora de as citações a Marbury ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e ... atual conjuntura. Em comum, eles têm como fundamento ... em situação análoga à de escravos nas atividades de costura desde a década passada ... -
'O lixo vai falar, e numa boa!'
... Métodos e Técnicas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... “O lixo vai falar, e numa boa!” ... forçadamente da futura África como escravos”, o que significou que “no lapso dos ... ão das raízes históricas da situação atual da mulher negra no Brasil. Portanto, a forma como ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Escravidão ... Na escravidão, os escravos eram equiparados a coisa, objeto de escambo ... países até o século XIX, a exemplo do Brasil, com a abolição da escravatura em 1850 ... do Direito Romano como espécie do modelo atual de prestação de serviços, de obra ou ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... ício dos degraus sociais da sociedade (escravos, libertos, semi-livres, livres); sistemas de ... No momento atual, o juiz convive com diversas alternativas para a ...
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IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... de suas organizações, o papel da lei áurea, sua organização atual, avanços e recuo, por fim, no âmbito deste texto propor uma conclusão ... Os portugueses, embora não tendo escravos em seu país, especializaram-se no tráfico e contrabando de escravos para ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente ... ê-los; fundar povoações; comprar escravos; nomear funcionários; doar sesmarias; julgar e ... O artigo 5 o , II, da atual Constituição prescreve que ninguém será ...