espaço economico mundial
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto ... escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... do teto de gastos, uma vez que o espaço fiscal criado pela Emenda Constitucional nº ... os achados de relatório do Banco Mundial no qual Gabriel Lara Ibarra, economista sênior ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... E se na Internet de fato floresce um espaço da liberdade de expressão e de experiência ... , em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... relacionadas à organização de espaço de triagem para ... encaminhamento de ... impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ...
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Geografía
... espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de ... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... artesanais foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ... do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial inseriu a ... -
Tributação e novas tecnologias
... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... A disponibilização apenas de um “espaço” para armazenamento de dados, em ambiente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ... espaço (GARGARELLA, 2013). Cultivavam-se laços com as ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... qualquer modo fisicamente condicionado a espaço, ou impedido de se movimentar. Já as liberdades ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ...
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História Mundial
... Apesar de a produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do processo industrial, ela ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... mundial; c) evitar que razões de natureza econômica, ... – OIT, conquanto ocupem o maior espaço na órbita internacional. Assim, os tratados ...
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A Emancipação da Humanidade
... que a tornaram hoje a grande potência mundial em evolução, segunda economia do mundo e ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se ... , nas sociedades democráticas, um espaço cunhado para seguir uma lógica peculiar, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... mãe e os filhos, cada qual ocupando seu espaço e devendo cumprir certas atribuições. A ... cada vez mais importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... esse novo paradigma, abrindo espaço a reivindicações que consubstanciaram ideais ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ... No original: “ Il secondo motivo è economico. L’impianto e l’esercizio di un elaboratore ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ... e pode ampliar o espaço criativo para jornalistas, comunicadores e ...
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Terceirização
... : disciplinar os corpos, no tempo e no espaço. Para tanto, era necessário separar o trabalho ... Com o fim da Segunda Guerra mundial, houve uma necessidade crescente de produção de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não há espaço para choro. “Sorria, você está sendo ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... –, ao passo que o Fórum Econômico Mundial, sem as mesmas pretensões acadêmicas, tem ... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Gráico 10 Espaço para a realização de melhorias ... Gráico 11 ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... de un impuesto, en vez de a un hecho económico (posesión de un patrimonio, percepción de una ... espaço para uma discricionariedade que, solta, pode ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... por muito tempo, e locadas no espaço civil de sub-cidadães, sendo certa, que esta ... e Claus Ott, em Manual de Análises Económico Del Direito Civil: ... “( ... ) Para El ...
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Direito individual do trabalho
... Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... di una società o di un sistema economico (come il capitalismo) attraverso mezzi o ... democracia informacional 37 e criando o espaço necessário para a reformulação das bases ... divulgação das informações pela Rede Mundial de computadores (art. 8º §2º e 3º) ... Em ...
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Corrupção
... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, ...