estocolmo veiculos
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... diretivas legais, a exemplo da Convenção de Estocolmo sobre os ... Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) ... — Parecer ... nacionais de controle da poluição por veículos" automotores, ... aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Minist\xC3" ...
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Volvo suspende remessas de carros para a Rússia, após invasão à Ucrânia
ESTOCOLMO — A montadora sueca Volvo Cars anunciou, nesta segunda-feira, que ... Um porta-voz da Volvo disse que a montadora exporta veículos para a Rússia a partir de fábricas na Suécia, China e Estados Unidos ...
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Por que a Ford quer deixar o Brasil?
Valdete Severo: Por que a Ford quer deixar o Brasil?
... Estocolmo", pela qual as agressões aqui produzidas precisam ser justificadas da ... ém anunciou que gastaria "bilhões de dólares para desenvolver veículos elétricos e autônomos junto com a Volkswagen", em uma "reestruturação" ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... as questões ambientais globais produziu a Declaração de Estocolmo, tendo sido estabelecidos, entre vinte e seis princípios, em benefício ... óleo e gás natural) em usinas termoelétricas e indústrias, veículos em circulação e sistemas domésticos de aquecimento corresponde à maior ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... , sedimentos, solo, minérios pobres, lama, além de baterias de veículos utilizados no processo, pneus e resíduos de óleos. Conforme acima ... Estocolmo, de 1972, que inaugurou um Direito Ambiental Internacional e conferiu ao ... -
Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... O aspecto material deste imposto é ser proprietário de veículos automotores , não sendo possível que critérios pessoais do contribuinte ... Nordic Tax Research Council, Estocolmo, 2008, p. 1-11 (10). Disponível em: ... Último acesso em 23/6/2012 ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Estocolmo 1972, embora houvesse uma propensão de pensamentos catastróficos e ... ência energética veicular para poder comercializar e fabricar veículos no Brasil. Veja que é uma forma de tributação diferenciada do IPI, para ... -
Parte I - Matemática básica
... ) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ... ) Segundo dados do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Simpri), os gastos militares dos Estados Unidos vêm crescendo nos ...
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Acórdão Nº 1351412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... (n° 6.938/81)2 e no item 7 da Declaração de Estocolmo" ... Tal princípio está em consonância com os princípios da ... precau\xC3" ... veículos, e demais despesas, sem autorização específica na lei de diretrizes ...
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Importações sobem 22%, e balança comercial tem déficit
Braslia e estocolmo Aps sucessivas semanas com resultados positivos, a balana comercial ...
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Agentes físicos
... adversos a elas ou apresenta capacidade de operar adequadamente veículos terrestres ... Nesse critério, é necessário efetuar, para cada ... No Encontro de Estocolmo em 1987, foi proposta uma escala de graduação para classificação da ...
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Empresa e atividade empresarial
... resíduos e gases poluentes soltados pelas indus-triais e pelos veículos meios de produção na atmosfera, gerando o efeito estufa, provocando o ... porte para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ... Os aspectos históricos que antecederam a ...
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Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... Isso fez com que a ONU decidisse realizar em Estocolmo, Suécia, em 1972, a Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente ... são os resíduos gerados tanto em máquinas industriais como em veículos. Além dos riscos ambientais no caso de seu descarte incorreto, o OLUC ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... da Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo", organizada pela Organização das Nações Unidas – ONU. Com a constata\xC3" ... o total de pneus exportados, menos o total de pneus que equipam veículos novos e menos 30% do total, em peso, referente ao fator de desgaste que ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... Em autores anglófonos, ver TIBERG, Hugo. The law of demurrage. Estocolmo: Almqvist & Wiksell, 1960. GARNER, Bryan A. Demurrage. In Black’s Law ... Ambas são aplicáveis tanto para equipamentos (contêineres) ou veículos (navios), quanto para importação (descarga de bens) ou exportação ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... surgiram, em muitos países, a partir da Convenção de Estocolmo de 1972, mas, no Brasil, elas se iniciam com a Lei 6.938 de 31 de agosto ... e móveis presentes numa determinada área, como indústrias e veículos ... 270 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 ... -
Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ... sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em 1972 na cidade de Estocolmo, proclama, no Princípio 6, o desiderato de se buscar o fim do despejo de ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... DXWRPDWL]DomR total das fábricas, independente de obra humana, veículos com direção autônoma, impressões em 3D, robótica avançada, entre ... marcantes na humanidade abordando o tema como: A Conferência de Estocolmo em 1972; o nascimento da Agenda 21; o nascimento das Conferências sobre ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92 ... 2. Princípio do ... , que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde ...
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Divisões do direito
... Meio Ambiente, adotada pela Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, cujos 26 princípios ... fundamentais constituem uma ... Nos veículos de transporte coletivo serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de vários veículos da imprensa escrita e televisiva, porém tudo isso não bastou para ... , cujo nome verdadeiro era Greta LovisaGustafsson, nasceu em Estocolmo, na Suécia, em 18.09.1905 e faleceu em Nova Iorque, Estados Unidos da ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé integração das polícias e ... Na qualidade de Centro ... Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes-POPs, em sinergia com ... as ...
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Acordao N° 1307379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos sobre bem móvel. Veículo objeto de alienação fiduciária. Fiel depositário. Nomeação do executado. Encargo. Efetividade da nomeação. Ausência de subscrição do termo. Encargo não assumido. Alegação de ausência de posse e titularidade. Determinação de apresentação do veículo. Não cumprimento. Interpretação como
... da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ... ateste a sua ... encontra-se no seguinte endereço: Rua Estocolmo n. 200, Residencial Aphagarden, Cuiabá – MT, ... CEP: 78000-000.” ... -
Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. O desenvolvimento sustentável apresenta-se como uma boa ... Diversamente, em países em desenvolvimento, o uso de veículos individuais está cada vez mais presente, podendo se atribuir à causa do ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... A Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 dispõe como princípio o dever de ... Ter lenho frágil, que possa trazer perigo a transeuntes e a veículos; as raízes precisam ser profundas, de modo a não danificarem calçadas; ...