estrutura industrial brasileira resumo
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... C AROLINA D I A SSIS (1) ... Resumo: A era digital, fruto da mudança do século XX ... ção em ambiente desvinculado da estrutura física empresarial. A tecnologia deriva do ... 4.1. A legislação brasileira para o teletrabalho e o direito à desconexão ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , the emergence of commercial and industrial society, and the construction of a national ... direitos (e isto significa viver numa estrutura onde se é julgado pelas ações e opiniões) e ... Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê Gestor da ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Isto quanto ao conteúdo. Quanto à estrutura, uma compilação ou consolidação é apenas ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira ... Dentre os argumentos favoráveis ao ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ... A sociedade industrial cedeu espaço para a sociedade informacional, na ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção, subordinando, pois, toda a estrutura do documento. Vejamos o estabelecido no artigo ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 21. Compete à autoridade judiciária brasileira" processar e julgar as ações em que: ... I - o r\xC3" ... utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, caso o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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O Brasil e sua federação
... estrutura integrada por unidades em ambiente de permanente ... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... industrial do século XX, o considerável alargamento das ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de ... o Estado, sem consideração de sua estrutura. A discriminação de rendas, ao contrário, ... do “valor agregado” por um dado industrial/comerciante (ou lato sensu , sujeito passivo) em ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... Perin 2 Silvio Antônio Ferraz Cário 3 Resumo Este trabalho tem por objetivo estudar a ... em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre ... uma mesma estrutura produtiva de um segmento industrial capitalista e ... -
Exemplos de laudos periciais
... c) Exames complementares: ... Resumo da ficha clínica de exames realizados na empresa ... a lesões mais profundas na estrutura molecular, modificando seu comportamento ... na legislação previdenciária brasileira, seguidos dos que já são amplamente ... ção, localizado em um galpão tipo industrial, de médio porte, tendo como pé direito 10 m ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao princípio da proporcionalidade uma estrutura ... diferenciada ... O ato não será adequado ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... , Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa ... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ... as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro ... (3) Mais de um quinto das ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de ... registro; e ... e a saúde e segurança da população brasileira” ... Argui que “o art. 31 apresenta ... ão institucional em que se posicione na estrutura ... federativa (União, Estados-membros, Distrito ... trabalhadores de determinado setor industrial, expostos a agentes ... nocivos. Mais do que uma ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... occurred in the labor field due to the Industrial Revolutions. Subsequently, approached the ... do porquê somente na Lei Fundamental brasileira de 1988 houve a preocupação com a ... homem é a figura central da citada “estrutura relacional de produção”, uma vez que, embora ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... uma organização criminosa inserida na estrutura do Poder Judiciário e dedicada à prática ... 7. DRA. RENATA LEV Brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Resumo: Este artigo trata da formação e autonomia do ... | Revista Brasileira de Direito Animal 162 ... A fonte material para ... 2 Cf. KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas ... Trad. Beatriz ... The CAFO Hothouse : Climate Change, Industrial Agriculture and the Law. Policy Paper. Ann ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Luiz Ismael Pereira 2 ... Resumo: O artigo tem como objetivo compreender o ... por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a ... multiplicou por cinquenta a produção industrial mundial 10 ... As alternativas presentes e ... A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” ... -
Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... Cf. LOSANO, Mario. Sistema e estrutura no direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012 ... de um salário, como um operário industrial, e ficava prisioneiro como servo da gleba. No ... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... conceitos básicos da estrutura capitalista, elucidando os seus principais ... caso da indústria de transformação brasileira (1990-2007). Economia e Sociedade , Campinas, v ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... nos estudos de Thomas Kuhn, o qual, em resumo, analisando o comportamento dos estudiosos, bem ... estrutura das revoluções científicas ... São Paulo: ... para a denominada “Revolução Industrial”. 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202 ... 101. Do original: “una ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ável entre o bem jurídico coletivo e a estrutura da acumulação ( 3.3.2.1 e 3.3.2.3 ); (iii) ... misto na legislação ambiental brasileira, conforme atesta o pensamento de Benjamin , o ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... 19 Revista Brasileira de Direito Animal, v. 17, n. 1, p. 1-19, ... RESUMO : Tramita atualmente no Congresso Nacional a ... ambiental, importa agora examinar a estrutura possível desta nova figura ... O aspecto ... local onde a atividade econômica ou industrial contaminante vier a ser realizada. Em se tratando ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... a uma perícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo ... demonstrar para o Tribunal arbitral: a estrutura de custos e formação do preço final de obras ... pela NB-12721/92 da Associação Brasileira" de Normas Técnicas – ABNT. iii – deScriç\xC3" ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... A sua estrutura agrária era dominada, desde a Revolução de ... grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a primeira constituição ...