estrutura industrial brasileira resumo
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, muito menos que ... de aspectos físicos e patrimoniais da estrutura familiar, a saber: 1. renda domiciliar (ganhos ... O resumo poderá ser localizado numa única e perigosa ...
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Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... maior ou menor amplitude, consoante a estrutura jurídica do país e segundo o papel, mais ou ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ... i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras ...
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Introdução
... tomar posição no que tange à estrutura de uma Consolidação das Leis do Trabalho (dado ... profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ção e da centralização do capital industrial, comercial e financeiro 379 ... A doutrina ... médica na experiência brasileira contemporânea, Revista Trimestral de Direito ... Nesta ordem de ideias, a estrutura de pena privada seria um fundamento bastante ... Um resumo do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... que for possível a manutenção da estrutura organizacional ou societária, ainda que com ... com mais profundidade na doutrina brasileira a respeito do seu ponto de vista: ... “Nessa ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ... INDUSTRIAL MEDIANTE ARRENDAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE NOVA ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Emerson Andre de Godoy 1 ... RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar ... das camadas populares sem alterar a estrutura de poder dominante ... Revista Direitos ... crescimento da burguesia industrial da época, pois contendo o conflito dessas duas ... -
Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... torná-lo enviesado, já que toda a sua estrutura de comportamento em relação aos passos a serem ... , por entender que ofenderia o segredo industrial. Assim, o réu foi impedido de realizar a defesa ... -
Da Penhora
... que for exequível, segundo a lei brasileira, é que é capaz de suscitar a ação de ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... : RE 74.762, RT 67/197; sobre penhor industrial do Dec.-lei n. 413: RE 74.856, Trigueiro, «77 ... 10 fala-se em "alteração na estrutura jurídica da empresa"; já no art. 448 fala-se em ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho o tema e estudo ... sangue derramado desde a Revolução Industrial é colocado em xeque, disposições legislativas ... 04/09/2020 16:07:33 ... estrutura normativa apresentada já pode ser observada pela ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção caminha a educação superior brasileira e demandam reflexões sobre modelos e políticas ... três construções substantivas: (i) estrutura, (ii) conversação ou diálogo como ... ção a distância como um sistema industrial bastante estruturado com a perspectiva de uma ... 1.10 Quadro-Resumo das Teorias Clássicas do Ensino a Distância ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... ABSTRACT ... RESUMO ... A pesquisa teve como principal objetivo ... empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3) durante os anos de 2014 a 2018, totalizando ... Bain, J.S. Industrial organization. Berkeley: Wiley Edict ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: Trata-se de um ensaio que tem por objetivo ... ário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se ... A Justiça brasileira também tem adotado softwares desenvolvidos por ... Em sua estrutura, uma norma tributária indutora pode operar por ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... Mizzaely Lacerda1 ... Resumo ... Este artigo trata das relações ... tenham ocorrido modificações na estrutura econômica, com a passagem do sistema ... da estrutura produtiva de base urbano-industrial. Ainda que essa predominância não se concretize ... -
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... do impôsto é o comerciante, industrial ou produtor que promove a saída da mercadoria, o ... Essa fórmula de criação brasileira foi também utilizada para solucionar a ... Ela pode ser entendida tanto como estrutura lógica, quanto como norma jurídica em sentido ... 3.7 O resumo da regra-matriz de incidência do ICMS-ST ... A ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... acerca da causa da tributação que, em resumo, se dividem entre os que sustentam que o tributo ... abertura à modificação permite a estrutura do direito servir de “instrumento do ... e implementação de uma planta industrial do porte de uma montadora de automóveis no ... a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. 4. Sem identidade, não ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de normas, analisando apenas sua estrutura" básica e o seu funcionamento; à Sociologia Jur\xC3" ... injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da justiça não ... Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... , tal como operado pela tradição brasileira do Direito Econômico ... 2. As bases ... consagrou a passagem teórica “da estrutura à função”, ofertando um arcabouço ... pela emergência da sociedade industrial urbanizada e de massas, orientadas pela ... Em resumo, a Constituição Econômica traduz juridicamente ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 ... /1996 que dispõe sobre a propriedade industrial, especificamente nos arts. 88 a 93 da citada lei ... 109 da CF; B: incorreta, pois a estrutura da justiça eleitoral é disposta no art. 121 da ... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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A não incidência do dpi sobre operações com mercadorias furtadas ou roubadas no trajeto entre o estabelecimento fabricante e o comprador
... que, saídos do estabelecimento industrial, são furtados no caminho para a entrega, antes ... "Em resumo, o IPI só é devido quando ocorrer o fato de um ... brasileira optou por definir o momento temporal como aquele ... ão abalaria de maneira profunda a estrutura econômica sobre a qual foi ... organizado o ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Information on Patents in the Area of Industrial Residues Recovery: the case of sludge from ... patentes podem mostrar alterações na estrutura e no desenvolvimento de atividades criativas de ... A NBR 10004 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004) classifica os lodos ... busca que combinou os campos de título, resumo e código de patente ... Utilizou-se a base ... -
Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... industrial até os dias atuais, com base nas principais ... ato de administrar, sua ênfase é na estrutura organizacional, Fayol estipulou deveres e ... Revista Brasileira de Psicologia do Esporte e do Exercício , ... -
O projeto de pesquisa
... estrutura da casa? Quais são os limites de seu terreno? ... 609-760, 1990 ... CAVES, Richard. Industrial policy and trade policy: the connections. In: ... comércio internacional : uma visão brasileira ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998 ... 1. APRESENTAÇÃO 2. RESUMO 3. INTRODUÇÃO 3.1 Revisão Bibliográfica ...
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... Henrique Dantas Neder 3 ... Resumo ... O artigo tem como base a estrutura ... se insere na nova divisão regional brasileira formulada pelo IBGE em 2017 (Ver: IBGE, 2017) ... Na perspectiva do setor industrial, os índices foram maiores que outros setores nas ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... seu livro Social foundations of post-industrial economies em 1999. Nele, agrega a família como ... funções sociais, seja a partir de sua estrutura, de suas características ou de demandas de seus ...