estrutura industrial brasileira resumo
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... aparece pela primeira vez na doutrina brasileira na obra de Hely Lopes Meirelles, Direito ... relacionado à crítica da cidade industrial, que nos interessa, pois é a partir dessa ... Em resumo, não é feita a distinção entre ordem ... constituir nos fundamentos de uma nova estrutura de Estado”. O Brasil estaria então diante de ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... ://orcid.org/0000-0002-3620-0632 RESUMO Objetivo: apresenta indicadores de pr odução ... ao sistema financeiro e industrial mais geral. Com base no exposto, este a rtigo ... A estrutura deste artigo abrange mais quatro ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... de 1800 e início de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a ... Em resumo: ... todas as Constituições brasileiras, ... ), trabalho das mulheres (1932), nova estrutura sindical (1931), convenções coletivas de ... A legislação trabalhista brasileira está fundada em três diferentes grupos de leis, ...
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Direito Constitucional
... pelo seu conteúdo, quais sejam: Estrutura e Organização do Estado ou Direitos ... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... do século XIX, com a Revolução Industrial Europeia ... Gabarito “D” ... EBOOK ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... à saúde mental brasileira Resumo : O presente artigo objetiva demonstrar as ... risco a sobrevivência contínua da estrutura global. (MÉSZÁROS, 2011, p. 797, grifos ... Assis Chateaubriand, 4115, Distrito Industrial ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... 5. Conclusão ... Resumo: O artigo busca apresentar um panorama das ... 10.303/2001 a legislação societária brasileira impede que acionistas ou membros do conselho de ... A estrutura mais usual desses acordos prevê a realização ... ), in Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro / RDM 128/199-223, ano ... -
Falência e recuperação de empresas
... a maior parte da mão – de – obra brasileira é absorvida por ela, o que implica dizer que ... , possíveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ... Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito ... 50 da Lei n. 11.101/05, e seu resumo; demonstração de sua viabilidade econômica; e ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... revoluções burguesas – francesa e industrial – fortaleceram o capitalismo ocidental, ... empresas ou corporações possuem estrutura jurídica sofisticada com vários advogados, ... A Constituição Federal brasileira" de 1988 também faz previsão expressa à proteç\xC3" ... -
Direito Ambiental
... ão ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar ... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... 1 ... podendo o interessado solicitar sigilo industrial", fundamentando o pedido ... O EIA normalmente \xC3" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em objeto de ... , diante da Lei de Proteção de Dados brasileira, indicando a necessária hermenêutica ... Assim, será apresentada a mutação na estrutura das novas publicidades de consumo, que se baseiam ... Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ... dias depois, a casa que já estava com estrutura danificada, desmorona em consequência de um ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, ... ter o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ... dispensa de trabalhadores pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, in verbis : ... “O ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... , a governança eletrônica cria uma estrutura técnica, organizacional e de rede em uma ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Departamento do Complexo Industrial" e Inovação em Saúde; ... d) Secretaria de Gest\xC3" ... d) empresa pública: ... 1. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ... Parágrafo ... Assistente Técnico ... b)QUADRO RESUMO ...
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Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes 5002923-29.2010.404.7205 pelo TRF-4a Região
... "virada" partiu de uma nova leitura da estrutura constitucional e legal do tributo, abortando sua ... como equiparada a estabelecimento industrial na forma dos arts. 46, inciso I, e 51, inciso I, ... A argumentação apresentada, em resumo, é a mesma construída no julgamento da ... não suscetível à lei tributária brasileira, e, por consequência, a operação comercial de ...
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Referências
... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... Industrie 4.0: hit or hype? IEEE Industrial Electronics Magazine , v. 8, n. 2, p. 56-58, ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ... Relação de emprego: estrutura ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... 7 Em sua estrutura, o capítulo da ordem econômica engloba, no ... Industrial, Econômico e Financeiro n. 63, ... Em resumo, a superação das deficiências competitivas do ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... renda, a taxa de desemprego, o Produto Industrial Nacional (PIN) e o Produto Interno Bruto (PIB) ... estimativas, incluindo sua evolução, estrutura e determinantes ... Embora existam vários ... de medida da atividade econômica brasileira, principalmente, de crescimento econômico. Soma ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Examina-se sobre qual(is) estrutura(s) social(is) ergue-se – e ou se submete – a ... No “pós-Revolução Industrial” uma produção “standartizada”, “em ... 421- 422). Em outras palavras: ... Em resumo, a nova mídia determina uma audiência ... úde da População Negra da Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ao ...
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Legislação Complementar
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... no caput deverão dispor de estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... construção, tinham a visão de toda a estrutura, fator que contribuía para a segurança e a ... Disciplina jurídico-normativa brasileira ... O legislador brasileiro, ao utilizar as ... ção da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; en quanto o regime ... Resumo ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... RESUMO: O presente artigo analisa a necessidade de ... 35 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... século XVIII, início da Revolução Industrial, caracterizado pelo aumento da concentração de ... orientação, pois a Terra carrega a estrutura psíquica, a forma física de cada ser que vive ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Joaci de Sousa Cunha ... Resumo ... Este artigo discute as interfaces da ... com o processo de reprodução da estrutura" latifundiária no Brasil. Refletindo essa problem\xC3" ... brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ... em substituição ao modelo financeiro industrial do pós-guerra até 1974, o chamado “período ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... 208. A doutrina brasileira é tradicionalmente voltada para a apresentação ... uma aproximação mais fácil entre a estrutura jurídica e as necessidades decorrentes das ... com a política cambial, financeira, industrial e de comércio exterior ... Por isso mesmo é ... EXTRAFISCALIDADE ... Em resumo, de acordo com o atual texto da Constituição ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... em intensidade capaz de influenciar sua estrutura e seus institutos. O que se viu, então, foi a ... Quando a Revolução Industrial e o progresso galopante da ciência e da ... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ...