estrutura industrial brasileira resumo
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... ao princípio da proporcionalidade uma estrutura". diferenciada. O ato não será adequado quando n\xC3"... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme. indicadores apresentados pela ...resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... T Leilane Ser rat ine Gr ubb a 1 Resumo : Este artigo tem por objeto a complexidade ... movimento de crítica à soci edade industrial (tecnológica) no âmbito desse novo ... Nesse contexto, é uma estrutura socioecológica que comporta as bases ... e mídia: a realização da cidadania brasileira Cassiana A lvina Carvalho Temas complexos: ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... fontes, é altamente variável em estrutura e natureza. Isso é conhecido como os “3Vs” ... Schwab como a Quarta Revolução Industrial . 25 Portanto, a breve enunciação desses ...Em resumo, o papel do computador nesta técnica é ... Vale ressaltar que a jurisprudência brasileira majoritária tem decidido que o erro de ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...II - a estrutura e organização dos orçamentos;. III - as ...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ... micro, pequeno e médio empreendimento industrial, comercial e de. serviços;. II - promover ... de desequilíbrio agudo das economias brasileira e mundial”. As metas refletem a estratégia ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... tecnológico da revolução industrial 4.0. 2.2. Direito e inteligência artificial. ...ém da própria noção de ideologia, estrutura cujo objetivo recai, justamente, na tarefa de ...p. 101. . 18 Em resumo: “(..) what is being considered is not an ... em sua apresentação à edição brasileira do livro Técnica e Ciência como Ideologia de ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ..., Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa ... Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do ... as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro. . (3) Mais de um quinto das ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...2012. (5) O transporte. Terra brasileira . Disponível em: . Acesso em: 1º jul. 2015. . ... ou outro fator irreprimível, tenha uma estrutura e um modus operandi especiais, que lhe confiram ...511, § 3º, da CLT). . 38 . . QUADRO-RESUMO: Ampliação do alcance subjetivo da Lei n. ... humanos, destinados à produção industrial, só por êrro de apreciação poderão ficar ...
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Legislação
...: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... no caput deverão dispor de estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... Lia Hasenclever 2 Resumo . O objetivo deste artigo é caracterizar a ... de estabelecimento de uma economia industrial no País. . Ao fim da década de 1970, devido ...brasileira já se percebia mais solidamente estabelecida, o ...A estrutura da indústria que se vislumbra no início da ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
..., the emergence of commercial and industrial society, and the construction of a national ... direitos (e isto significa viver numa estrutura onde se é julgado pelas ações e opiniões) e ...(..) . Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê Gestor da ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... implicava transformação profunda na estrutura desses mercados e nas condições de ...Tendo a experiência brasileira como pano de fundo, a seção 3 detalha as formas ...A política industrial predominante no pós-guerra era de proteção ...resumo, a melhor resposta a ser dada à estratégia ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - a estrutura e organização dos orçamentos;. III - as ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... setores, entre outros, de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... hidráulico, seu aproveitamento industrial, inclusive transformação em energia elétrica e ... as normas em vigor, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Parágrafo único. Nessas ... das concentrações demográficas e da estrutura e situação de sua fôrças econômicas. III - A ...b) o resumo das informações já prestadas sôbre o volume ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...P. R.; PAULETTI, M.; TOALDO, D. A. . Resumo . Objetivando analisar a historicidade do ... sociedade sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal ... declínio na produção açucareira brasileira". Essa conjuntura afetou ƌĞĨůĞdžĂŵĞŶƚĞ \xC5"... a Revolução Francesa e a Revolução Industrial na Inglaterra. . Os interesses dos europeus no ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... Daniela Juliano Silva 176 Resumo . O presente estudo pretende um olhar sobre as ... de pessoas, saúde, produção industrial e muitos outros. Para isso, é necessário um ..., pessoal especializado e uma estrutura em muitas partes desse imenso país, ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Resumo . O presente artigo trata de relacionar o ... ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações ... enorme e súbito aumento da produção industrial – passou-se a evidenciar como a esfera ... 21, surgiu para figurar como uma nova estrutura legal internacional sobre as mudanças ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...CERTIFICADO DIGITALMENTE. RESUMO GERAL DA RECEITA R$. 1,00. ANEXO I. RECURSOS DE ...1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 800.000 800.000. 1.6.0.0.00.0.0 Receita de ...brasileira contra o coronavírus;. CONSIDERANDO, por fim, a ...Governador Eduardo Campos na estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e ...
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Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... maior ou menor amplitude, consoante a estrutura jurídica do país e segundo o papel, mais ou ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ... i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... RESUMO: Neste artigo busca-se veriicar os relexos da ...Para tanto, explicita-se a estrutura" legislativa e institucional anterior à Constitui\xC3"...ões varguistas de construção da base industrial do país, trata-se da primeira iniciativa ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos ... normativo da Justiça do Trabalho brasileira. Dentre os argumentos favoráveis ao poder ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ...A sociedade industrial cedeu espaço para a sociedade informacional, na ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
...Bernardi . Felipe B. Zorzi . Resumo . O século XXI trouxe a institucionalização ... Revolução Industrial, mudanças na estrutura curricular, treinamento futuro e a reinvenção ...Zorzi . sociedade brasileira, somente tornando-se atribuição do Estado a ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira . 205 206 . No que tange ao meio ambiente do ...Por sua vez, segundo a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito — cujo mais ...Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “.. a transdisciplinaridade é ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... acerca da causa da tributação que, em resumo, se dividem entre os que sustentam que o tributo ... abertura à modificação permite a estrutura do direito servir de “instrumento do ... e implementação de uma planta industrial do porte de uma montadora de automóveis no ... a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. 4. Sem identidade, não ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de fundamento da República Federativa Brasileira para efetivamente influenciar toda a ordem ...ítico vigente, como também modificou a estrutura social antes vislumbrada. A partir desse momento, ...A revolução industrial ocorrida nos séculos XIX e XX proporcionou um ... . Em resumo, não se concorda com a terceira teoria por se ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ...7 Em sua estrutura, o capítulo da ordem econômica engloba, no ...Industrial, Econômico e Financeiro n. 63, ...Em resumo, a superação das deficiências competitivas do ...