exemplos rubricas
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Documento de Segurança
... @@@2.4.1. Grafismos ... a) campo gráfico - as escritas, rubricas e assinaturas devem conter elementos técnicos suficientes para ... @@5.2. Exemplos práticos ... A título de exemplos, apresentamos alguns modelos de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... o beneficiamento de arroz e a produção de carvão vegetal como exemplos. Não há critérios apriorísticos seguros capazes de levar à perfeita ... no Brasil, como já demonstrado anteriormente, razão por que as rubricas previstas no art. 61, § 1º, I a V, do RIR não podem compor a receita ...
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Acórdão, Processo nº 5014730-12.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... ção, tanto que mesmo havendo disposição expressa não faltam exemplos de feitos em que a União sustenta a exigibilidade da contribuição ... Ministros, que a análise sobre a natureza jurídica das rubricas não cabe ao STF, por se tratar de matéria adstrita ao âmbito ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ãos colegiados; e (7) diversidade da base de financiamento, com rubricas contábeis específicas por área (saúde, assistência e previdência), ... São exemplos de benefícios programáveis as aposentadorias voluntária, compulsória e ...
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Ordem social
... 6) diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas ... , pelo desenvolvimento da personalidade humana, pela convivência, exemplos, lições e orientações dados pela família, pela sociedade e pelos ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Vejamos adiante dois exemplos práticos (com a preservação dos nomes dos interessados): ... do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias ... Nulidades dos atos administrativos de trânsito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE
... exemplos ... Não se verifica a ocorrência de omissão, uma vez que ... referidas rubricas (março e abril de 2014) e que as despesas diárias deveriam ser ... -
Direito Administrativo
... que atuam no interior da Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de governo e o agente de ... Poder Executivo, cuja remuneração era composta pelas seguintes rubricas, determinadas por lei do mencionado ente federativo: (I) vencimento- base, ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Alguns exemplos esclarecerão esta diferença, que pretendo designar, por razões de ... , o débito da responsabilidade seria lançado em várias rubricas, desde o mesmo tratamento, até lucros cessantes, multa criminal e ...
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Acórdão Nº 0010193-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. INSURGÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS ESCLARECIDAS EM SUA TOTALIDADE PELO PERITO. DESNECESSIDADE DE NOVO CÁLCULO OU RECONHECIMENTO DE MÁCULAS NO LAUDO HOMOLOGADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022900-24.2021.8.16.0000 PROFERIDO POR ESTE COLEGIADO DETERMINANDO DIRETRIZES QUE FORAM OBSERVADAS PELA VARA DE ORIGEM. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO
... rubricas “FINANC VEC” e FINAN VENCIDO” ... Assim, descabível a impugnação ... VEC” e FINAN VENCIDO”, conforme exemplos demostrados abaixo: ... Desta forma, a perícia não pode afirmar de forma ... -
Riscos comerciais
... examina os riscos inerentes ao projeto sob essas diferentes rubricas, verifica até que ponto estão cobertos por seguros ou mitigados por ... A seguir, são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma boa estrutura ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... examina os riscos inerentes ao projeto sob essas diferentes rubricas, verifica até que ponto estão cobertos por seguros ou mitigados por ... A seguir, são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma boa estrutura ...
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Acórdão Nº 0713689-34.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-09-2023
DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. DUPLO APELO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA APOSENTADA, IDOSA E PENSIONISTA DO INSS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DO DOCUMENTO ORIGINAL. ÔNUS DA PROVA DA SEGURADORA. INÉRCIA NA EXIBIÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
... por enxertos de assinaturas e/ou rubricas autênticas em documentos ... inidôneos, ou seja, montagens (vide ... -
Direito processual tributário
... São exemplos de tributos cuja constituição do crédito se dá por meio desse tipo de ... para determinar a imputação proporcional de pagamento entre as rubricas de principal e correção monetária, multa, juros e encargos que compõem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O b. cit. p. 272/275. [71] Cito como exemplos de evidência da visão machista reinante a redação original ... á nascido, sob falsos argumentos de diversa ordem, como as rubricas de liberdade, dignidade, alívio de sofrimento, direito à ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... , os empréstimos compulsórios e as contribuições são exemplos de tributos atrelados à atuação estatal e como tais instru- mentos ... fora do controle legislativo (Tribunal de Contas) atualmente as rubricas orçamentárias específicas, fundos ou entidades paraestatais estão ...
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Para compreender a Aprendizagem Baseada em Desafios (CBL - Challenge Based Learning)
... Vejamos, abaixo, alguns exemplos:9 ... • Grande Ideia: Comunidade Questão Essencial: Como construímos ... -professor, revisões intermediárias de trabalho (baseadas em rubricas) e outros.”21 ... A avaliação somativa assume uma variedade de formas ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... Nesse sentido, tenta-se sempre trazer exemplos concretos para ilustrar o problema ... O Brasil ensaiou uma ... , orçamentária e financeira ampliada diz respeito às rubricas orçamentárias próprias de receitas atribuídas pela lei às agências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000897-20.2011.5.06.0141 (01928-2009-412-06-00-8)), 29-08-2012
EMENTA: FUNÇÃO DE GERENTE - HORAS EXTRAS - INDEFERIMENTO. A conceituação do cargo de confiança como de gestão indica a existência de um tipo especial de empregado que dirige e administra o estabelecimento, de alta hierarquia administrativa na empresa, com poderes que o equiparam ao próprio empregador. Configurado o cargo de mando e gestão e salário superior à média das remunerações pagas pela...
... comprovam a redu ç ã o da comiss ã o, fazendo refer ê ncia as rubricas indicadoras da redu ç ã o da comiss ã o, e cita exemplos. Em rela ç ã ... -
Ata notarial
... São exemplos as atas de sorteios ou de verificação de amostragem, nas quais o ... livros são revestidos de processos (papéis especiais, costura, rubricas) que compõem a boa técnica de requisitos de segurança notariais ...
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Outros institutos jurídicos
... Em Prova do Tempo de Serviço , eram arrolados 273 exemplos de início de prova material e que chegam perto de 1000 em A Prova no ... , acidentado, líder sindical e gestante, excluindo-se apenas as rubricas ressarcitórias de despesas. Para isso (transferindo-se o problema, porém ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... são classificados no Modelo de Tratados da OCDE sob diversas rubricas, como dividendos (art. 10), juros (art. 11), royalties (art. 12), ganhos ... […] Vejam-se os exemplos citados por Vogel, que observa ser o escopo do art. 21 “muito ...
- Acórdão nº 3302-006.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019