férias forense em 2008
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Dos Pressupostos Recursais
... ’ (in Contrato Individual de Trabalho , Forense, 1994. p. 118). A negativa ... peremptória de ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... Como exemplos de suspensão, temos as férias e o recesso forense ... Quanto ao recesso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0268948-80.2015.8.19.0001 (Fazendária), 19-02-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0268948-80.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SERVIDOR INATIVO. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS. DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES. JURISPRUDÊNCIA DO STF. RELATÓRIO
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de ... pagamento de aviso-prévio (30 dias), de férias e de 13º salário integrais, sem precisar, no ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 125-126. (53) ARISTÓTELES. Retórica ... , tais como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de 40% e ...
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COVID. Legislação correlata
... ícia judiciária, durante o expediente forense ... Art. 4º No período de Plantão ... II — a antecipação de férias individuais; ... III — a concessão de ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Direitos da Personalidade
... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 64 ... Os direitos da ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... CICARELLI LEMOS, namorados, viajaram de férias para a Espanha em agosto de 2006. Longe do país ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ”, prática bastante usual no dia a dia forense ... A eleição de foro só produz efeito ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
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Artigos 511 a 610
... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... 6.386, de 9.12.1976) ... j) colônias de férias e centros de recreação; (Redação dada pela ... Rio de Janeiro: Forense ...
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Direito tributário
... MAURO CAMPBELL MARQUES, 1ª Turma, DJe 01/09/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Como é cediço, as ... Imposto de Renda, o abono de parcela de férias não-gozadas (art. 143 da CLT), bem assim as ... 2º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.308 ... Cf. CARRAZZA, Roque ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... Não há 13º salário, adicional de férias ou vantagens ao oficial. Muito pelo contrário, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59, § 1 o ) ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ensino nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... dias de sábado, no período de recesso forense e nas férias dos Ministros do TST (consulte-o) ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 103. (7) ARENDT, ... contratual, descontando-lhe, inclusive, férias e gratificação natalina proporcional ... A ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... Mendonça Lima , Comentários ao CPC, Forense, vol. VI, 1991, p. 185) ... José Alberto dos ... sobre juros moratórios, tampouco sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3. TRT 2ªR., AP ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... lei trata do repouso semanal remunerado, férias de 30 dias e mais abono para o atleta ... 426, vol. 2, ed. Forense, 1982). O trabalho por turno é aquele em que o ...
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Do Direito de Ação
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito Processual ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 03/09/2008; REsp. 470.675/SP, Rel. Ministro Hum- ... Curso ... não lhe paga direitos trabalhistas como férias, 13º salário etc ... Certo dia, numa ...
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Relação de emprego - caracterização
... Ilustrativamente, férias, licença-gestante, afastamento para cumprimento ... 6.481/2008, em conformidade com a Convenção n. 182 da OIT ... V. I, 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 12 ... MARANHÃO, Délio ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina excessivamente ... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Férias. JUBI 88/03; Tacrim/SP [atual TJSP], Ag ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... ou em dia em que não houver expediente forense. Aplicação do art. 775 da CLT. (ex-OJ n. 13 da ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... Forense, 2007-2008, p. 29 ... Revista Eletrônica de ... utilizada somente como habitação de férias. Nesse caso, obviamente ela não será ... -
Súmulas do TST
... ACIDENTE DO TRABALHO ... Duração de férias e cálculo de gratificação natalina — 46 — ... Ausência de expediente forense. Prazo recursal. Prorrogação. Comprovação ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
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Do Condomínio Edilício
... 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 212-213. 50 Ibid., p. 213. 51 ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo parcial, de um ou vários locais de férias ... O consumidor não compra esse alojamento ...
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Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das 'férias dos advogados' (cpc/2015, art. 220)
... n.º 244 de 12/09/2016, que regulamentou os prazos e o expediente forense no período natalino81 ... Dessa forma, o art. 220 do NCPC criou o que ... Direito Eleitoral. Leme, SP: Imperium Editora, 2008. 771 p ... Advogado com Especialização em Processo e Direito ...
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Introdução
... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda ... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...