filosofia do direito conceito
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Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
... filosofia segundo a qual tudo “o que é racional é real e o que é real é ... para os fins deste artigo, pois não se trata de indagar pelo conceito de direito para Adorno ou sugerir a existência de uma filosofia do ... -
Uma reflexão acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei como expressão da dinâmica complexa dos princípios em uma comunidade constitucional - os influxos e as repercussões constitucionais da lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
1 - A modernidade da sociedade moderna.. 2 - Afinal de contas, o que uma Constituição constitui? 3 - O Conceito de Integridade na política. 4 - O Conceito de Integridade no Direito. 5 - Em que sentido uma lei pode, válida e legitimamente, alterar, ampliar a Constituição?
... sujeitos da luta pelo reconhecimento do direito fundamental à igualdade dos portadores de ... Desse modo, a Filosofia Política, a Teoria da Constituição e a Teoria ... @3 - O Conceito de Integridade na política ... Portanto, ... -
Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
... , propriedade, mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase ainda o ... Bioética | ... porta o pensamento central da sua filosofia, bem como da sua filosofia do direito ... Prossegue, citando Hegel, ao ... -
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno/Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno's Negative Dialectic.
... Não se aceitava mais a filosofia segundo a qual tudo "o que é racional é real e o que ... os fins deste artigo, pois não se trata de indagar pelo conceito de direito para Adorno ou sugerir a existência de uma filosofia do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... ABBAGNANO (“Diccionario de Filosofia”, trad. Galletti, ps. 977/978, Fondo d ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ... propõem a desvinculação entre o conceito de religião e a crença em uma divindade ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ...
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O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence
Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apontar rumos antropológico-filosóficos para a solução dos mesmos. Os problemas detectados mostram a incompatibilidade da propriedade como direito subjetivo em relação à vida humana em sociedade e a alternativa proposta baseia-se nas exigências básicas deste modo de vida. Palavras-chave: direito...
... propriedade; (ii) expor as transformações operadas sobre este conceito pelas suas formulações contemporâneas; (iii) mostrar por que o conceito ... ab aeterno et usque in aeternum: o método da história da filosofia do direito mostra claramente que ele é um produto de uma cultura ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... sua religião e ousar conhecer na Teologia e, por definitivo, na Filosofia. Ora, as três grandes contribuições ... Pan-europa em 1950, richard ... linguagem de Hegel, o momento em si e para si do estado no seu conceito, que sabe de si como totalidade), a Monarquia (o momento em si ou de ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ... Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Departamento de Sociologia e Metodologia em ... Delineadores: conceito, tipos de aparelhos e técnica de emprego em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ... Tinha-se grande dificuldade até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e lex , dos romanos, ou a ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : linguagem e método. 5. ed. São ... jurídica tradicionais, pautadas na Filosofia da Consciência e, de outro, a hermenêutica ... Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos ... revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para ...
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O direito como valor
... ém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos ... estamos pisando solo pantanoso, na tentativa de fixarmos um conceito de valor ... @@1.2 O que são valores? ... Diríamos, à ...
- A Lei Divina ou Natural
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A história, a filosofia e o direito
... Sobre o tema, falarei mais adiante. No momento, pretendo, pela perspectiva da religião, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não acreditando em Deus, querem desqualificar todos os que acreditam, pretendendo tirar-lhes direitos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... , por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios ... Hugo Grotius foi o precursor do conceito de propriedade como algo inerente à natureza ...
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Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
... ”, cuyo principal exponent e es Osvaldo Ferreira de Melo, la Filosofía del Derecho, analizada desde el enfoque de Miguel Reale, que procura, baj ... ão dos pressupostos epistem ológicos quanto ao objeto e ao conceito da Política Jurídica, vinculados ao estudo da Filosofia do Direito, ...
- Lei do Trabalho
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Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... ( ... ) o ponto intermédio entre o valor, por um lado, e o conceito, por outro: ele exerce aquele por estar já suficientemente determinado ... 18 Filosofia do Direito ... Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974. p. 112 ... 19 ... -
Conceito e fontes do direito
... Como adverte Demolombe 2 , ... a religião, a moral, a filosofia e o direito têm como proposta o estabelecimento de regras de ação e conduta para os homens. Não raro, a última das ciências citadas se vale ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ... A filosofia estabelece distinção entre dois mundos: o mundo ... conceito de meio de comunicação, nele compreendidas ...
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Hermenêutica Constitucional
... Häberle trate especificamente do direito constitucional e das normas constitucionais ... , e 2) o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, na dicção de Lenio Luiz Streck ... O conceito de horizonte se torna aqui interessante, porque ...