fim da guerra mundial
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de 1917 e a da Alemanha de 1919, promulgada após o fim da primeira guerra mundial, conhecida como Constituição de Weimar ... Se o século ...
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... o tratamento de dados, tendo em vista que, desde o final da segunda guerra mundial, surgiu a preocupação voltada a tutela da propagação de ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... rompantes nacionalistas mais recentes no cenário brasileiro (e mundial), não é mais sustentável a defesa de uma soberania irrestrita na esfera ... da validade dos comportamentos estatais tem lugar após a Segunda Guerra Mundial, momento em que ficou claro “que a proteção dos direitos ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... do Trabalho (OIT) pelo Tratado de Versalhes, da Primeira Guerra Mundial e da Constituição de Weimar, marcaram esta etapa, fornecendo ...
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... Todavia, tal fenômeno, principalmente no contexto pós-Guerra Fria, detém uma dimensão internacional que faz com que não ... Isso se deu principalmente pois a nova ordem mundial emergente com o fim da Guerra Fria foi marcada por uma grande ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... as políticas democráticas na Europa, pelo menos até a Segunda Guerra" Mundial ... Eis a importância de Kelsen, que fez um recorte epistemol\xC3" ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... somente no século XX e teve como influência uma consciência mundial acerca da matéria, ganhando mais força após a Conferência de ... Na década de 1950, com o fim da Segunda Guerra Mundial e todas as suas consequências negativas que refletiram em toda a ... -
O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... , a hiperinflação, o nazismo e a reconstrução do país no pós-guerra. Mesmo em meio ao "caos" político, social e econômico, surgiram grandes ... Logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, foi o responsável por elaborar a nova Constituição da Áustria, país ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... somente na Constituição Francesa de 1946, após o término da 2ª Guerra mundial, sendo posteriormente incorporado à Declaração Universal dos ...
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O estatuto e o julgamento
... ) daquela cidade alemã (ver Anexo G), com o fim da Segunda Guerra Mundial ... O chamado Tribunal Militar Internacional de Nuremberg ...
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Sistema global de proteção dos direitos humanos
... contra o Direito Internacional, exceto se cometido em tempo de guerra; ... (b) o genocídio é entendido como o assassinato de membros de um ... penal internacional são o de Nuremberg (criado após a 2ª Guerra Mundial para julgar os crimes come-tidos pelos nazistas) e os citados na alínea ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Com efeito, logo após o fim da Guerra Fria, o sistema mundial se tornou mais dinâmico e competitivo, na medida ...
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Tributos diretos e indiretos
... 52 ... Prova disso é que a Liga das Nações, ao fim da I Guerra Mundial, ... 48. DE FOVILLE, Alfred. La Monnaie ... Charleston: ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... Em todos os momentos seguintes até a Primeira Guerra Mundial, constatam-se avanços e recuos na atuação do movimento ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... compreender a inserção do subcontinente na economia mundial". A razão disso se deve porque os condicionantes impostos a essa inser\xC3" ... O período que se seguiu após o fim da Segunda Guerra Mundial foi marcado pela consolidação da hegemonia estadunidense ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... (TICs) tem dado as cartas no atual momento no jogo do capitalismo mundial ... Para que alcancemos tais objetivos, é indispensável a ... Destarte: ... No contexto do pós-guerra a teoria de Keynes ganhou força, impulsionando Estados mais fortes. Estes ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... como a sua mais importante contribuição para a paz e a história mundial. Isso parecia estar se cumprindo até recentemente, quando explode a ... falando dos atuais tsunamis de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e que chegam à Europa por ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... ção de este não reduzir os programas de aquisição de navios de guerra e outro material bélico que a Alemanha queria vender. E a Alemanha vendeu ... ao menos durante a primeira década posterior ao fim da 2ª Guerra Mundial, vários países beligerantes (entre os quais o RU e os EUA) conseguiram ...
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A juscibernética no século 21
... Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, venho trabalhando nas muitas ramificações da teoria das ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... da Bolsa de valores em 1929, iniciou-se uma crise econômica mundial que refletiu na economia brasileira, principalmente, em suas exportações ... (IAMAMOTO; CARVALHO, 2014, p.268) ... Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos aliados, clamava-se a restauração da democracia ... -
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Com o fim da Guerra Fria, supunha-se que o sistema internacional, finda a rivalidade entre as ... , é bem verdade, a uma parcela inferior a 1/3 da população mundial. A difusão desse padrão de consumo não parece ser sustentável, porém, ...
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Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
1. A Alemanha e o fim da 1ª Guerra Mundial ... A Constituição de Weimar foi sancionada pelo presidente da ... -
O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... 25 Após o fim da Segunda Guerra Mundial, novas tendências jurídicas surgiram no mundo, e boa parte da ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... JURÍDICO E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS Após o fim da Segunda Guerra Mundial, tem início um movimento de “superação” do Positivismo ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... cultural com forte apelo que insere a região no contexto da 2ª Guerra Mundial está localizado a 200 metros do Distrito do Saí, que é a Ilha ...