fim da guerra mundial
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... “Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, venho trabalhando nas muitas ramificações da teoria das ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... temática da globalização, especialmente no período pós Segunda Guerra Mundial. Nessa esteira, diversos países já se debruçaram sobre tal tema ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... é mediado ora pela desintegração de Estados, ora por períodos de guerra, e, continuamente, pela discordância e pelo desequilíbrio de poder entre ... defesa dos interesses das elites; (ii) ao longo da Primeira Guerra Mundial (1914-1919) devido, sobretudo, à desintegração do Império ... -
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... , resultado direto da situação alemã vivida ao fim da primeira guerra mundial. Representava um compromisso possível, aceito por uma corrente ... -
Prefácio
... , hegemônico em quase todos os países desde o fim da primeira guerra mundial, caracteriza-se pela incorporação, nas constituições, da ordem ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Com o Segundo Pós-Guerra, emerge com força um novo tipo de constitucionalismo que atribuiu maior ... política jurisdicional ambientada após o fim da Segunda Guerra Mundial". Por meio dele, a jurisdição constitucional tem avançado sobre a compet\xC3" ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... essenciais e básicas à sociedade foram inseridos ao pensamento mundial. Significando, politicamente, que existem direitos que são comuns e sam ser entregues e assegurados a todos ... Ao fim da Segunda Guerra Mundial, percebe-se a necessidade da instituição de novos pilares ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ção das contratações e se acentuou no período após a Segunda Guerra Mundial” ... 54 O termo utilizado não se confunde com as ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... um dos maiores desafios a serem enfrentados no cenário nacional e mundial, agravado por diversos fatores, dentre os quais o acesso facilitado à ... , a realização desta ideia começa após o fim da segunda guerra mundial, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... transformações a partir do período que sucedeu o fim da Segunda Guerra Mundial. Findada a escassez dos bens de consumo, surgiu a necessidade de ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... gloriosos do capitalismo”, iniciados a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1944, a Declaração de Filadélfia havia afirmado que a paz ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Com o fim da 2ª Guerra Mundial, após o mundo conhecer as atrocidades cometidas no período, ...
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Língua portuguesa
... O tamanho desse problema rompeu fronteiras e torna-se uma praga mundial. Líderes políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os ... territórios ocupados por outros grupos armados, o que deixou a guerra ainda mais sangrenta. Duzentos mil sírios somaram-se aos 4,5 milhões que ...
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O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... 3-4) ... Após a Segunda Guerra Mundial, os constitucionalistas comparatistas desvencilham-se da ... -
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... nos Estados Unidos em 1929 e encerrada apenas no fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. 4 As consequências daquela crise também foram de ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... ória do CEFAM: “Globalização é o processo pelo qual o espaço mundial adquire unidade”: ... O ponto de partida desse movimento são as ... desde o término da Segunda Grande Guerra. Com ele ganha impulso o processo de economia capitalista de nível ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que o fim da modernidade coincide com o término da Segunda Guerra Mundial ... Se o Estado de Direito, iluminista e racional, se mostrou ...
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A Justiça de Transição
... ção para referir-se às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de ... Após o fim da segunda guerra mundial e da guerra fria, nos países do leste europeu e da África ocorreram ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... >: a infância, os estudos e a Primeira Guerra Mundial; 3. : a ascensão e a queda de Kelsen; 4. >: o ...
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Tribunal penal internacional
... desse ponto de vista, a história nos revela que, desde a Segunda Guerra Mundial, verificou-se por parte de toda a comunidade internacional a ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... e início do século XX, intensificados pela eclosão da Primeira Guerra Mundial, determinaram profundas alterações no modelo liberal, revelando ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... após a reconstrução da Europa com o fim da Segunda Guerra Mundial) e todavia seguem conduzindo em menor ou maior grau de proteção, ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... período – cujo auge se compreendeu entre o fim da primeira Guerra Mundial até o início da década de 1980 – foi nitidamente marcado pela ...
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Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... público, a série de filmes Star Wars1, conhecida no Brasil como Guerra nas Estrelas, inaugura ao final dos anos 1970 uma nova ordem no cinema ... Aliado a isso, o fim da Primeira Guerra Mundial e a assinatura do Tratado de Versalhes – que trouxe imposições pesadas ...
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Direito Constitucional
... (B) O neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais rígidas a ... de assegurar a igualdade social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial ... (C) em meados do século XX, com a emergência do ...