Finanças Públicas
-
Referências
... Finanças Públicas.indd 311 29/07/2015 19:31:48 ... Eduardo Marcial FErrEira ...
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Finanças Públicas.indd 139 29/07/2015 19:31:43 ... Eduardo Marcial FErrEira ...
-
O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Com o significativo rombo nas finanças públicas originado pelo crescimento exponencial dos gastos dos governos ...
-
A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... 1 Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Procurador da Fazenda ...
-
O futuro do Brasil e o federalismo
... Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ ... Introdução ...
-
O futuro da tributação no Brasil e a complexidade tributária
... Finanças" Públicas e Tributação, em 2021.1 ... 2 Doutor e Mestre em Direito P\xC3" ...
-
Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
... Estado do Rio de Janeiro em 2011 e obteve o título de mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Mestrando no Programa de ...
-
Apontamentos críticos sobre a analogia no direito tributário
... Doutorando e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, pela Universidade do Estado do ...
- Finanças públicas na pandemia: mudanças legislativas, impacto federativo e desafios para o futuro
- Dos crimes contra as finanças públicas
- Dos crimes contra as finanças públicas
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... a) Autarquias; ... b) Emprêsas Públicas; ... c) Sociedades de Economia Mista ... d) fundações públicas ... I - Uma Secretaria Geral ... II - Uma Inspetoria Geral de Finanças ... § 1º A Secretaria Geral atua como órgão setorial de planejamento ...
-
Em vez de ajustar, governo preciso reformular finanças públicas do país
José Domingues: Governo precisa reformular finanças públicas
As últimas versões das medidas fiscais governamentais pecam fundamentalmente por centrarem-se no aumento da carga tributária. Ademais, permanece o descontrole do gasto público e mantém-se o desvio de prioridades sem atendimento aos direitos fundam... -
Passado, presente e futuro do direito financeiro no Brasil: um instrumento de mudança social e de justiça fiscal
... ça um breve panorama sobre os caminhos presentes e futuros das finanças públicas no Brasil, ressaltando o papel do equilíbrio orçamentário ...
-
Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... Finanças Públicas.indd 1 29/07/2015 19:31:40 ... Eduardo Marcial FErrEira ...
-
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... Finanças Públicas.indd 63 29/07/2015 19:31:41 ... Eduardo Marcial FErrEira ...
-
O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... Mestre em Direito Processual e Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Procurador da Fazenda ...
-
Acórdão nº 2005/0210560-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Auditor de Finanças" Públicas da Secretaria da Fazenda do ... Estado do\xC2" ...
-
Professores lançam livro sobre centralização das finanças públicas pela União
Livro discute centralização das finanças públicas pela União
A intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “Federalismo (s)em juízo”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... b) às finanças públicas; ... c) à atividade econômica, à política urbana, ...
-
Ordenação de Despesa não Autorizada (art. 359-D)
... proporcionar a estrita legalidade aos encargos e despesas públicas. Como diz Rui Stoco: ... A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) ...
-
A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... críticas à ortodoxia neoliberal e à limitação das despesas públicas pela arrecadação tributária atingida em cheio pelo isolamento social ... fim da pandemia, com a construção de um novo paradigma para as finanças públicas, voltadas às políticas de pleno emprego e de desenvolvimento ...
-
A Adi 6.357: covid-19, jurisprudência da crise e a questão dos municípios
... Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento no Programa de PósGraduação ...
-
Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte
... Finanças Públicas, São Paulo, n. 51, jul.-ago. 2003, p. 124-125 ... 41 ...
-
O compliance na administração tributária. Breves reflexões
... Implica dizer, por outros contornos, que as instituições públicas laborarão em absoluta consonância com as expectativas da sociedade ...