formação de preços na exportação
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Desindustrialização e doença holandesa
... fase elevamǦse os coeϐicientes de exportação e imporǦ taçãoǣ as estruturas produtivas ... na produçãoǡ mas também na formação de pessoal e na administração dos fatores nos ... da rendaȌǡ dado o impacto sobre os preços e a qualidade dos produtosǤ Como consequǦ ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... óprio mercado, por meio de mecanismos de preços e quantidades ofertas, segundo a lei da oferta e ... a participação do setor público na formação de capital, sendo caracterizado como um primeiro ... juros, regras para exportação e importação. O plano obteve êxito parcial, ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... fundamentalmente pela “rigidez dos preços numa ampla faixa de indústrias principais e ... dessas acumulações por meio da exportação de capitais para países de capitalismos ... ógica, de disposição de capital, de formação técnica e instituições jurídico-políticas) ... -
Decreto-Lei nº 1.952 de 15/07/1982. INSTITUI ADICIONAL AS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AÇUCAR E ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de até 20% (vinte por cento) sobre os preços oficiais do açúcar e do álcool fixados pelo ... internacional de açúcar e para a formação de estoques da produção exportável e ... demais receitas do Fundo Especial de Exportação, previsto no artigo 28 da Lei nº 4.870, de 1º ...
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A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ... ços; b) À proteção da saúde e da segurança física; c) À formação e à educação para o consumo; d) À informação para o consumo; e) À ...
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Decisao Nº 8073393-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... autos de elementos suficientes para a formação de seu convencimento" (AgInt no AREsp nº ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ... XIII - a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... agropecuários para o exterior (exportação). Nesse caso, o benefício fiscal da imunidade ... efetivamente determinam volumes acima e preços abaixo do que os bancos praticam na ausência da ... livre, em que há liberdade para a formação dos preços ... Como se demonstra a seguir, o ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... tecnicamente os mecanismos de formação de gases e líquidos percolados, ou seja, não ... áveis por aproximadamente 50% da exportação foram os países que integram o Grupo dos Sete ... a disponibilidade de bens e serviços, a preços competitivos, com a redução do impacto ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... A formação histórica do Brasil é carregada de uma ... primários e no agronegócio para exportação, tendo por base o monopólio da terra por um ... se caracterizam por alta volatilidade de preços e instabilidade da receita de exportação; ... -
Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... 116 EXPORTAÇÃO – a Retomada de Crescimento no Brasil ... A formação de contenciosos tributários transparece como um ... seus efeitos negativos sobre o sistema de preços relativos e, portanto, sobre a eficiência ...
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Estruturação financeira
... Contrato Offtake ou hedging para os preços ... _PrinciplesProjectFinance.indb 518 ... pelas agências de crédito à exportação em atendimento ao Consenso da OCDE — ... é muito inferior ao dispendido na formação de um consórcio de bancos (§ 5.3.1). Em vista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... , bem como demonstrativo que indique, a preços de abril de 1992, os montantes das dívidas ... º 79, de 19 de dezembro de 1966, e à formação de estoques, nos termos do art. 31, da Lei n° ... c) a exportação de bens e serviços, nos termos da Constituição ...
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Glossário
... por Agência de Crédito à Exportação (ECA) a importador de bens de capital para ... CPI IPC Índice de Preços ao Consumidor; um dos indicadores de inflação ... Empresa do Projeto e utilizado para a formação do consórcio que participará da disputa pelo ...
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Direito Tributário
... estrangeiros e do imposto sobre exportação para o exterior de produtos nacionais ou ... caso de contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário (art. 150, § 3º, da ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... dos envolvidos, expressa por meio de seus preços relativos. [ ... ] A justiça ... 1 Nos Estados ... mundial de modo a compreender a formação do caráter dependente do capitalismo ... -americanas especializaram-se na exportação de produtos primários, destinados a abastecer o ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... região do país, influenciando na formação de vários biomas (Floresta Amazônica, Pantanal, ... (2015) explica que esses preços são estabelecidos em decorrência do interesse ... ão de regulamentar a importação e exportação de plantas e animais vivos ou mortos ... A ... -
Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... ), teóricos que também analisam a formação de preços e relação entre competidores em ... , as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) permanecem como estruturas jurídicas ainda ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... concretizou, procurando caracterizar a formação, comportamento e contornos da diplomacia europeia ... colocando de novo as dificuldades de exportação dos produtos tradicionalmente produzidos em ... de 1973 e o consequente aumento dos preços internacionais das matérias-primas energéticas, ... -
A natureza jurídica dos benefícios fiscais da zona franca de Manaus (ZFM): imunidade tributária ou isenção
... de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, conforme ... formação" de um mercado interno. O modelo ZFM apresentou, \xC3" ... , seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público; ... II - ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... ílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
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Direito Tributário
... (C) de exportação e sobre operações de seguro. (D) sobre a ... houver contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário ... (C) O ... , somente se concretizará após a formação da coisa julgada a favor do contribuinte ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... ção de concorrências e coletas de preços na parte de obras, participando das respectivas ... animal e vegetal, destinados à exportação; ... IV - proceder ao registro e promover e ... ômico, sua preservação, bem como à formação de pessoal técnico especializado; ... V - ...
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Princípios constitucionais tributários
... 153, I); Impostos de Exportação (art. 153, II); IOF (art. 153, V); e impostos ... a minimizar o impacto do tributo sobre os preços dos produtos, mercadorias, e serviços de ... tudo aquilo que contribui para a formação da receita bruta da pessoa tributada. Esse, ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... integrada à economia brasileira, primeiramente a partir da exportação da borracha e, posteriormente, como fornecedora de recursos para a ... mercadorias: produtos primários, de baixo valor agregado, cujos preços são regulados pelas forças de mercado (HARVEY, 2008). Por outro lado, os ...