genocidio americano a guerra do paraguai
87 resultados para genocidio americano a guerra do paraguai
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O sistema regional de proteção interamericano
... ; g) Os Estados americanos condenam a guerra de agressão: a vitória não dá direitos; h) A agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados ... Pena de Morte foi adotado em Assunção (Paraguai), em 8 de junho de 1990, durante a XX Assembleia ... que constituam ou tenham constituído genocídio ou crimes contra a humanidade, conforme definidos ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Nacional difundiu a esfera de conflito da Guerra Fria para a América Latina, afirmando o papel ... à ver-dade”, em âmbito latino-americano, relaciona-se à luta travada por organizações ... contra a humanidade, incluindo o genocídio e as graves infrações de direto internacional ... (2002), Gana (2002), Chile (2003), Paraguai (2004), Equador (2007), Mauritânia (2009), Ilhas ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948); a Declaração Universal dos Direitos da ... ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um interesse ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra ... (criado sob a infl uência da Guerra do Paraguai, para amparar os que se invalidassem pela ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... mera expiação de culpa por um genocídio não admitido e prescindem de qualquer caráter ... Cordeiro Guerra no MS 20.234-3/MT, já citado no capítulo 4. No ... Constitucionalismo latino-americano e direito à propriedade: incursões teóricas em ... ção de suas terras por particulares no Paraguai, que lhes causou privação ou acesso restrito a ...
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A vida em um campo de concentração
... ção de Auschwitz, durante a Segunda Guerra Mundial, no qual esteve internado na qualidade de ... 1961, 150 min., p&b, son., dubl., norte-americano) aflora de modo eloquente esta questão: juízes ... , que se converteu no maior centro de genocídio hitleriano. Em 1941, teve início a construção ... Mengele fugiu para o Paraguai e depois para o Brasil, onde viria a falecer por ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... político ilícito de violência como a guerra, mas, como esta também - ainda - inextinguível, ... como 76% dos presos no Uruguai e 70% no Paraguai 20 ... Como característica geral, a realidade ... (2001), inclusive, afirma que o genocídio é um dos objetos ausentes na criminologia ... Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... chamado novo constitucionalismo latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do ... ção de diversos países após a segunda guerra mun-dial provocou o questionamento dos caminhos ... íses: Colômbia (1991), México (1992), Paraguai (1992), Peru (1993), Bolívia (1994), Argentina ... ção a esses direitos territoriais, o genocídio ...
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Direitos Humanos
... ção dos direitos humanos é fruto do pós-guerra e da ressaca moral da humanidade ocasionada pelo ... coercitivo, como também o é o sistema americano de proteção dos direitos americanos (aqui a ... apresentada por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, para pagar dívida histórica ... (E) genocídio e crimes de guerra ... Com a criação do TPI, ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ão vigentes no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. 1795 Aí se incluía, também, a ... paz e da segurança; e (ii) a renúncia à guerra de agressão era corolário lógico-jurídico ... e sob o regime da Convenção contra o Genocídio. 1877 Nesse mesmo contexto de cooperação ... , tais como as realizadas no hemisfério americano ... 1883 Ministro Macedo Soares na assinatura ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; c) Crimes de ... Artigo 8 o Crimes de Guerra 1. O Tribunal terá competência para julgar os ... A República do Paraguai será depositária do presente Acordo e dos ... cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil, como ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... , a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do ... INTRODUÇÃO ... Com o fim da 2ª Guerra Mundial e o surgimento das legislações e ... resgata a teoria do filósofo político americano Michael Walzer em Il liberalismo come arte dela ... pode se tornar extremo e levar a um genocídio ... Essa mesma falta de reflexão, conjugada ... -
A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... noticiado em 2005 do criminoso norte-americano Jesse James Hollywood, que, do Rio de Janeiro, ... , onde seria este julgado por crimes de genocídio praticados no Chile contra cidadãos espanhóis, ... Ȃ Rel. Min. Djaci Falcão; Ext 524/Paraguai ... 0 8.03.1991 ... Rel. Min. Celso de ... em sua embaixada, consulado, navios de guerra, aeronaves ou acampamentos militares. Como se ... -
É preciso enfrentar legado de violência em massa do nosso passado
Verena Kirejian: É preciso enfrentar legado de violência em massa
... proferidas pelo então embaixador americano George E. Moose, professor adjunto e ... na proteção das populações contra genocídio, crimes étnicos, crimes de guerra e crimes ... (29/10), por unanimidade, o Senado do Paraguai — país que guarda do nosso Brasil lembranças ... -
Concessão de asilo político
... , El Asilo en el Derecho Internacional Americano , Bogotá, Editorial Iqueima, 1958, p. 21. Cf ... rivalidade política e ideológica da Guerra Fria, 2071 até chegar a nossos dias, quando ... , Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela reconhecem o direito de asilo ... internacional humanitário (crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade, ...
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Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
O presente trabalho trata do caso Ximenes Lopes versus Brasil, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema consiste em responder quais foram as contribuições do caso em comento para o paradigma de direitos humanos, as políticas públicas e a saúde mental no Brasil. O objetivo consiste em analisar a construção jurisprudencial do Caso Ximenes Lopes versus Brasil no referido Sistema e o
... ção aos direitos humanos no continente americano, sua constituição, competência, forma de ... Paraguai, caso Montero Aranguren e outros vs. Venezuela, ... satisfazendo obrigação justa e adequada (GUERRA, 2011, p. 337) ... No entendimento de Guerra ... genocídio no maior hospício do Brasil. Disponível em: ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... Posteriormente, quase no final da Segunda Guerra Mundial, os Estados membros ... da OIT ... de normas jus cogens: a proibição do genocídio, o princípio da ... inviolabilidade dos ... americano ... O sistema interamericano de direitos ... , Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, e Uruguai. Em maio de 1998, ... -
América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... da história desta parte do continente americano, em particular a partir de 12 de outubro de 1492 ... ão generalizada, na escravidão e no genocídio de povos originários e negros africanos com ... ) inaugurado a partir do fim da segunda-guerra mundial e da guerra fria, mas também é ... ão Brasil-Argentina-Uruguai contra o Paraguai liderado por Solano Lopes na Guerra da Tríplice ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... , o Estado brasileiro deu sequencia ao genocidio desses povos resistentes. Apos a Guerra do ... frase muito boa de um filosofo norte-americano: e como se cada um tivesse " ... seu proprio ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... oriental, e ao amparo espanhol e latino-americano, à ação de tutela colombiana e ao mandado de ... amparo de garantias constitucionales ), Paraguai ( amparo ), Peru ( acción de amparo ) e ... o deslocamento forçado, o genocídio, o desaparecimento forçado e a tortura, assim ... de expressão, igualdade de gênero, guerra ao terrorismo e mesmo federalismo, ao que diz que ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... indigenista brasileiro, latino-americano e global vem formalmente instituindo garantias de ... de proteger suas populacoes contra genocidio, crimes de guerra, limpeza etnica e crimes contra ... Uns foram para Mato Grosso, outros para Paraguai, outros para o centro. De manha eu segui e depois ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... , Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e ... IV Convenção sobre as Leis e Costumes da Guerra Terrestre; V Convenção sobre os Direitos e ... Genocídio. Marca os sessenta anos de um movimento universal ... e proposta com êxito pelo Grupo Latino-Americano e Caribenho (GRULAC) nos debates do referido ...
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Anexo Documental I
... o retrocesso, em um caso relativo a uma guerra civil, em um Estado centro-americano [caso das ... que buscam a justiça por atos de genocídio, crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade, ... ), relativas ao nosso país vizinho, o Paraguai. Nesses dois casos, os membros das Comunidades ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... Com excecao do Paraguai, todos os paises da regiao criaram tipos penais ... No contexto latino-americano, o controle e a regulacao da sexualidade foram ... A guerra colonial nao esta sujeita a normas legais e ... de uma populacao embranquecida, como de genocidio da populacao negra: ... O processo de ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... e Memória Política no Contexto Ibero-Americano ... Brasília/Coimbra: Ministério da ... e Tóquio, após a Segunda Grande Guerra.∃# Embora críticos apontem tais julgamentos ... Paraguai ; Caso Gutierréz Soller vs. Colômbia ; Caso La ... tipificação e imprescritibilidade do genocídio, entre outros. O grande debate corrente, não ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... internacionais e civis, mas igualmente a "guerra fria" e "guerras sujas" (2); a insurgencia de ... (especialmente o projeto norte-americano para a America Latina), tendo como um de seus ... ao terror, do sequestro de criancas ao genocidio, com absoluta desproporcao de forcas contra seus ... latino-americanas, tais como no Paraguai (1954-1989), Brasil (1964-1985), Bolivia ...