gestão de documentos arquivos governamentais
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... DGTM Diretoria de Gestão de Títulos Minerários ... DIFIS Diretoria de ... ém pouco explicita os interesses governamentais, uma vez que não é possível saber quais as ... publicidade ou contraditório aos documentos produzidos pelas entidades ouvidas ou as suas ... /export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/ set3906.pdf. Acessado em 08 ... -
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... decisões, às vezes resumidas em arquivos de áudio, recebiam-se informações sobre novos ... Bergallo, 13 um dos pontos positivos da gestão" do caso “Mendoza” foi o envolvimento de uma s\xC3"érie de organizações governamentais e não governamentais, que produziram ... , obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... geralmente livre de intrusões governamentais na privacidade e no controle de seus pensamentos ... se fará após a apresentação dos documentos comprobatórios das situações enumeradas no ... redes por vírus ou outros programas e arquivos suspeitos. Em síntese, o monitoramento dos ... ídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... a representantes de órgãos governamentais; e ... IV - 2 (duas) vagas destinadas a entidades ... de cargo de direção ou de confiança na gestão pública e detentor de poder decisório na ... II - Manter organizados os arquivos; ... III - Elaborar e promover a publicação de ... ção, controle e guarda de processos e documentos; ... VI - Zelar pela conservação dos bens ...
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Legislação
... em consulta com as instituições governamentais competentes e as organizações de empregadores e ... alguma inadequação em relação aos documentos citados nos §§ 2º e 3º, o termo de ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... formatos acessíveis à fiscalização, arquivos digitais, em meio magnético ou eletrônico, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qualificação pessoal de cada um, por documentos hábeis ... Art. 17. A inscrição dos ... extraídos de registros existentes nos arquivos da emprêsa, à disposição do INPS; ... g) na ... Título VII ... Gestão econômico-financeira e prestação de contas ... Art. 318. Os suplentes governamentais e classistas serão convocados nos casos de ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Atendimento Especial", para upload dos documentos digitalizados para avaliao. Encaminhar ... conforme subitem 2.2.4; Em arquivos corrompidos; Apresentados em documentos ... controle dos projetos e programas governamentais; orientar e coordenar grupos de trabalho ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões que se ... : “Os certificados digitais são documentos eletrônicos que contêm dados de identificação ... apresentações, voz, vídeo, textos e arquivos ... O mecanismo tem potencial fantástico no ... poder de influenciar as decisões governamentais; por isso mesmo se diz que a descentralização ...
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Legislação Complementar
... em consulta com as instituições governamentais competentes e as organizações de empregadores e ... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ... IX — um representante do Ministério do ... formatos acessíveis à fiscalização, arquivos digitais, em meio magnético ou eletrônico, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... governos, às organizações não governamentais e aos movimentos de jovens para que reconheçam ... gestão e conservação dos recursos naturais; poluição ... ; e) Deverão ser elaborados documentos e outros materiais ilustrativos da cultura e do ... autênticos será depositada nos arquivos das Nações Unidas. 2. O Secretário Geral das ...
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Leis
... é desobrigado da apresentação dos documentos constantes das alíneas b e c deste artigo ... Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio Conselho, até o dia 15 de fevereiro ... pelo Poder Público, as entidades governamentais cujo regime de remuneração do pessoal não ... I - organização e manutenção dos arquivos de secretaria; ... II - classificação, registro ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... as formas de produzir e arquivar os documentos – a produção e natureza da história também ... com documentos administrativos ou governamentais. Esse tipo de arquivo traz, evidentemente, ... sobre as disputas contemporâneas pela gestão da memória na França e Brasil. In : ROCHA, ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a consulta com organizações não governamentais, encarregadas de questões que estiverem dentro ... igualmente fé, ficará depositada nos arquivos do Governo dos Estados Unidos da América ... éplicas, assim como quaisquer peças e documentos em apôio das mesmas. 3. Essas comunicações ... É necessário actuar com prudência na gestão de todas as espécies vivas e recursos naturais, ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... , as mudanças no trabalho e na gestão das organizações têm demandado a formação do ... ária, pode atuar nos registros e documentos digitais, na coleta e análise de dados, no uso ... arquivos digitais ... Não podemos esquecer da ... ça de interoperabilidade de bases governamentais, e efetuará a sua integração, inclusive com as ...
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Legislação Complementar
... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. NR ... gestão" da aplicação do FGTS será efetuada pelo Minist\xC3" ... formatos acessíveis à fiscalização, arquivos digitais, em meio magnético ou eletrônico, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ública, tem as funções executivas e de gestão do Sinase ... II - elaborar o Plano Nacional ... ECA, que são, para as entidades governamentais, advertência, afastamentos provisório de ... ção, a qual deve ser acompanhada de documentos obrigatórios 76 , que serão ... 75 ... ível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/ilanud/book_just_adol_ato_inf rac.pdf ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... países, 250 organizações não governamentais e vários organismos da ONU. Os países ... será alcançado por uma alocação e gestão mais eficiente de recursos e por um fluxo regular ... Esse incêndio provocou perdas de documentos e objetos históricos, que faziam parte do acervo ... em instituições museológicas, arquivos e bibliotecas. Em nota, o MPF destaca que “os ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... ; IV - coletar, organizar e manter arquivos, principalmente em meio eletrnico, das matrias ... com vistas s alteraes e manuteno dos documentos descritivos dos contratos e os fluxos de ... , apoiando as diferentes instituies governamentais na formulao de polticas pblicas; XXI - ...
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Outras formas de contratação
... 2) quando ocorre a transferência da gestão administrativa das relações com os demais ... e as organizações não governamentais que cuidam de temas como esportes, ecologia e ... arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as frentes sempre com ... demandas do setor e dos autorizos Governamentais ... UNIDADE DE ADMINSTRAÇÃO - A Unidade de ... documentos pela Unidade: ... GABINETE DO GOVERNADOR ... : 15/6/2022; Envio de homologação dos arquivos, relatório de contribuições e Projeto ... de ...
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As nações unidas
... Rights), o conjunto dos seguintes documentos: ... a) a Declaração Universal dos Direitos ... autênticos, será depositado nos arquivos da Organização das Nações Unidas. §2. O ... dos tratados com os demais atos governamentais, no tocante à publicidade ... No período ... ção técnica e social, em respeito à gestão democrática do ensino público (art. 206, VI, da ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... de importância do SCI foi constituído gestão do risco, informação, comportamento ético, ... A escolha desses dois documentos deu-se primeiro por seu conteúdo esclarecedor em ... http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-01-06042001.pdf ... dos sistemas de controle interno governamentais atuais em função da evolução da economia ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : altos custos das políticas governamentais - tanto regulamentos quanto impostos, políticas ... à proteção da intimidade e dos documentos pessoais, sobre as decisões e atos jurídicos ... públicos, taxas e requisitos para os arquivos de informações. Os EUA não têm uma agência ... ões públicas em geral, em especial sobre gestão, programas, projetos, metas, indicadores, ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... ório e residência, bem como de seus arquivos, correspondência e comunicações, salvo em caso ... eleita conselheira suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da OAB. Gabriela, ... , indicando os vários cargos governamentais" ocupados, inclusive o de Ministro de prestigiada \xC3" ...
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Internet
... é possível também realizar a troca de arquivos, processo que é chamado de Download quando o ... a inserção de um hyperlink em seus documentos que apontem para uma página na internet; 4: ... de rede utilizado para controle e gestão de redes de computadores. D: Correta, o ... B: errada, sites governamentais possuem a abreviatura gov. C: errada, sites ...