grandes obras de artes
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... grandes unidades espaciais designadas na documentação ... , um dos pioneiros desse estudo, cujas obras repercutiram em Portugal no século XIX. Foram as ... Artes. O objetivo era “[ ... ] civilizar o seu antigo ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... , reconhecendo as diversas particularidades dos diversos tipos de obras estéticas, disciplinou individualmente cada tipo de arte. Assim, ... editoriais profissionalizaram suas atividades, tornando-se os grandes responsáveis pela evolução do objeto artístico e literário hoje ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ções, expressos por meio da escrita ou das artes", na medida em que consiste em impedir a publicaç\xC3" ... ” (53) ; já a honra é uma das duas grandes motivações para as escolhas humanas, ao lado do ... O recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Críticos, uma de suas mais relevantes obras : “Uma causa importante da confusão quanto ao ... 5 , como solução de governo aos grandes estados nacionais que se consolidaram com o ... Volume II. Lisboa: Pedro Ferreira Artes Gráficas, 1998, p. 76 ... 50 Vale ressaltar ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ora, as três grandes contribuições ... Pan-europa em 1950, ... ção de seus ícones religiosos ou de suas obras de arte recolhidas por Antonio, até construção ... , vários nomes em todas as vertentes das artes e das ciências estavam ligados a Augusto (v ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Alfredo Jerusalinsky, além de excertos de obras de outros autores e de textos legais pertinentes ... Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1999, p. 18 ... 8 JERUSALINSKY, ... 42 ... Ȃ declina perante as grandes transformações, observadas no deslocamento e ... -
Direitos da Personalidade
... Porém, grandes hospitais possuem este órgão e este aspecto ... Daniel Caetano, chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais da UFF, defende com ... eventual impossibilidade de registro de obras, marca ou entraves negociais em relação ao ...
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Conceitos e desdobramentos
... principalmente pela literatura e pelas artes. Em épocas mais recentes, como o Iluminismo, am à ciência e as grandes descobertas científicas que deram o rumo ... , em sentido largo, é todo o conjunto de obras humanas. É a cultura que distingue o homem dos ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... O direito de autor relacionado às obras musicais provém da atuação do intelecto do ... éticas e compreendidas na literatura, nas artes e na ciência” 14 ... É no ramo das artes ... de forma singular, ou seja, não existiam grandes composições veiculadas por vários artistas 15 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... corrupção é comumente abordada em duas grandes perspectivas: a preventiva e a repressiva ... que em dois ou três anos e por artes de berliques e berloques se improvisou ... outros casos narrados por Elio Gaspari, nas obras "A Ditadura Envergonhada", "A Ditadura ...
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Propriedade industrial
... Intelectual se subdivide em duas grandes espécies, autônomas, independentes e regidas ... é a de dar proteção para aquelas obras intelectuais que possuem finalidade artística, ... de alguma nova machina, e invenção nas artes, gozem do privilegio exclusivo além do direito ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ário, marcado pela globalização, por grandes avanços tecnológicos e pela economia ... econômica, esportes, entretenimento, artes, religião etc. (SARMENTO, 2016, p. 197) ... O recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Uma das grandes" inovações do novo Código Civil foi a contempla\xC3" ... Anderson Schreiber 6 “na esteira das obras de Saleilles e Josserand, a culpa tornou-se ... artes visuais, circo, dança, música, teatro e ...
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História Mundial
... de industrialização, que tivemos grandes movimentos migratórios rumo ao continente ... na recuperação de parques e em obras ligadas à infraestrutura física do país ... fato, o movimento artístico que dominou as artes durante boa parte da primeira metade do século ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ípio da boa-fé e inconciliável com os grandes postulados do direito internacional. O ... ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O subempreiteiro será sempre o ... á vinha ocorrendo, há muito tempo, com as artes em geral (recitais e concertos), e, em ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... ÇÃO do Edital SEDAC nº 16/2021 - FAC das Artes de Espetáculos, HOMOLOGANDO o resultado do ... Le Femme - ... Recital de resgate ... de obras de ... compositoras ... mulheres de todos ...
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Língua portuguesa
... Não fiz grandes progressos nesse dia, não sei se por julgar o ... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do ... de outros países, bem como de outras artes e de outros ofícios nacionais ... (2) No ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... comercial exibirão obras cinematográficas brasileiras de longaDocumento ... Concentrado, é dominado por poucos e grandes grupos empresariais, os ... quais ditam o que ... Artes (IDEA) acerca da importância das políticas ...
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Tobias Barreto de Menezes
... poJeroso auxiliar da Igreja, e os grandes anatomistas Vesale, Eustáquio ... e ... sobre a litteratura e as bellas artes ao ... 'lado das noções e doutrinas ... elle não conhece os homens de cujas obras faz a ana lyse, não soffre a influencia ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso do complexo do ... no complexo “multiuso” da Cidade da Artes, na Barra da Tijuca, tornando penoso e perigoso ... foram realizadas exposições temáticas de obras de arte como no Museu Nacional de Belas Artes e ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ções Unidas podem tomar medidas sobre as grandes questões relacionadas com a humanidade, como a ... , incluindo os monumentos de arquitetura, as obras de arte, os manuscritos, os livros de interesse ... , em 1920, a Sociedade Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, Bruno Lobo, ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes ... dos jesuítas – no caso, o mestre de obras Manuel da Silva, natural de Ferreira, Diocese de ... outras peças, “quarenta e oito pratos grandes de barro vidrados, dezesseis dúzias de pratos ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Surgem artistas expressando em suas obras essa liberdade de pensamento e, no campo da fé, ... Justamente aí residem os grandes problemas da justiça como igualdade. Criam, ... artes ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... A história da humanidade é marcada por grandes" êxodos, não sendo, portanto, algo recente o fen\xC3" ... áfica, buscando uma ampla revisão das obras clássicas, assim como do que mais recentemente ... ência doméstica; Programas do esporte, artes e cultura contra o crime devem ser imediatamente ... -
Obra autoral e seus atributos
... ), são protegidas pelo Direito de Autor as obras resultantes do trabalho intelectual, pessoal, ... Por sua vez, a Escola de Belas Artes da UFRJ registra as obras de desenho, pintura, ... que se percorrendo os dispositivos das grandes ...