guarda compartilhada 2008
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Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... do Direito e da Psicologia, convencionou-se ser a guarda compartilhada a mais indicada a pais separados em razão da democratização dos deveres ... Bem assim, a Lei n o 11.698, de 13 de junho de 2008, alterou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil para o fim de se prever ...
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Capítulo 3 - Guarda compartilhada quando os pais não se falam
... Seria a primeira audiência após o advento da Lei da Guarda Compartilhada em 2008 (Lei 11.698/2008, publicada em 13 de junho de 2008) ... – E aí, Glicia? O que você acha da guarda compartilhada? Vou fazer agora a primeira ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 1003 ... de educação passa então a ... Família, guarda e autoridade parental. Rio de Janeiro: Renovar, ... — exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art. 1.584; III — conceder-lhes ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada na separação consensual e ... 11.698, de 13 de junho de 2008, quando se passou a ver de forma equânime a ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 2008. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências ... importante que, em primeiro lugar , a guarda seja ressignicada para ir além da ideia ... compartilhada" de 2008 e 2014, mas apesar dos avanços, a inda h\xC3" ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... de preocupação do legislador é o da guarda compartilhada. A Lei nº 11.680/2008 previu que a ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA.OBRIGATORIEDADE. RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE OS GENITORES.DESNECESSIDADE. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESIDÊNCIA DO FILHO COM AMÃE. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA.1- Recurso especial interposto em 2/4/2019 e concluso ao gabinete em5/6/2020.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) a fixaçã
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Alienação parental e a lei 12.318/10
Enquanto projetos buscam aperfeiçoar o dispositivo, outros pretendem revogá-lo. Em decisão unânime, o STF optou por preservar sua constitucionalidade
... parental ou dos deveres da tutela ou guarda de que dispõe o genitor-alienador (Lei ... alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; ... VI – determinar a ... : considerações sobre a Lei 11.698/2008. In: LEITE, Eduardo de Oliveira. Estudos de ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Parentesco, filiação e guarda – 6. Conclusão – 7. Referências ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008; TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; ... a possibilidade de haver a guarda compartilhada (que hoje é a regra), prevista no art. 1.583 e ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... seja mais frequente a referência à Lei 13.058/2014 como disciplinadora da guarda compartilhada no Brasil, importante remeter-se à Lei 11.698/2008, oriunda do Projeto de Lei 6350/2002, que acabou por instituir tal modalidade de guarda no ordenamento jurídico pátrio ... 15. O familismo ...
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Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
... Lima, Ana Liési Thurler e Fabiane Simioni sobre guarda compartilhada e alienação parental5e Ligia Ziggiotti de Oliveira em uma análise mais ... Em 2008 esse cenário seria impactado com a aprovação da Lei 11.698, que inclui ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... úrbio que surge no contexto de disputas de guarda, cuja principal manifestação é o afastamento ... a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI – determinar a fixação ... 11.696/2008, alterando a redação dos artigos 1.583 e 1.584 ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... 1 Agradeço à Priscila Fava Crisci pela leitura e revisão da primeira versão desse artigo, em 2008 ... ção de discernimento, condição essencial para o exercício autônomo de seus direitos fundamentais, de modo a lhes possibilitar efetivar ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... Guarda e poder familiar – 5. O exercício do poder ... após o advento da Lei da Guarda compartilhada ... Poder familiar “é acima de tudo uma ... a partir da edição da Lei 11.698/2008 25 , com a instituição da guarda compartilhada ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E ... PARTILHA DE BENS. TUTELA DE ... Regime de guarda compartilhada indicado como regra no art ... 1.584, § 2º, do ... 11.698/2008 e n. 13.058/2014, e que seu ... deferimento não ... -
Introdução
... conjugal, as questões que envolvem a guarda dos ilhos ganham cada vez mais relevância. Isso ... Diante desse quadro, em 2008 foi aprovada a lei nº 11.698, referente à a compartilhada, com o objetivo de reforçar a necessidade da ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... Princípios constitucionais de direito de família : guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008, p. 113-114 ... 7 MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Min. Marco Aurélio, ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a ... que compartilhada, sobre o material bélico e entorpecente ... um quarto, próximo a um guarda-roupa, a pistola PT57, Taurus, ... calibre ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... (HIRSCHL, 2008, p. 1) ... 2.1 Considerações iniciais ... Guarda Compartilhada da Constituição ... A partir ...
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Obras do autor
... 2008 (Direito civil, v. 8). Considerações sobre as ... São Paulo: RT, 2009 ... Guarda compartilhada: uma análise da Lei 11.698/2008 ...
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Referências
... AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda Compartilhada ... Um avanço para a família. 2 ed ... A guarda compartilhada e a lei nº 11.698/2008 ... In: Revista Brasileira de Direito das ...
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Referências
... Mental au Québec, v. 33, n. 1, 2008, p. 191-195. Disponível em: https://www ... Artmed, 2008 ... DELGADO, Mário Luis, Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas ...
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Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... Autoridade parental e guarda compartilhada – 6. Conclusão – 7 ... Contudo, após o advento da lei 11.698/2008 que instituiu a guarda compartilhada, e, ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... os cônjuges sobre eles não transigem: a guarda e a proteção dos filhos menores, os alimentos ... do tipo de guarda (unilateral ou compartilhada) ou de nova união (casamento ou união ... compartilhada, porforça da Lei 11.648, de 2008) e proteção dos filhos, sobrenome utilizado, ...
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Guarda compartilhada com os avós
... EBOOK AVOSIDADE.indb 338 28/09/2020 09:03:56 ... 28/09/2020 09:03:56 ... GuARDA CoMPARtILHADA CoM oS AVÓS ... A Lei nº 61/2008 introduziu uma nova designação no direito português, ao abandonar a noção de guarda que foi substituída pela expressão residência , anotando ...