Hermético
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Instrumentos da Carta Magna para a nossa democracia
Alcindo Belo: Instrumentos da Carta Magna para a democracia
... A despeito de inúmeras nuances do regime democrático, não se trata de um modelo hermético, e, sim, que precisa se aperfeiçoado continuamente por meio da autonomia das instituições públicas e privadas e de cada indivíduo, que decidem ... -
MP 881 e a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil
Opinião: a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil
... cumpre muito mal o seu papel e distorce até mesmo os textos legais bem elaborados (com raras exceções); o Poder Judiciário continua hermético na aplicação dos mesmos textos legais problemáticos e com interpretações que muitas vezes trazem ainda mais incerteza [ ... ]”. Cf. Instrumentos ... -
A importância da delação premiada no combate à pornografia infantil
Rodríguez e Christofoletti: Pornografia infantil e delação premiada
... eficácia: a persecução a esse tipo de delito demanda alto grau de conhecimento desse verdadeiro submundo, que é, ao mesmo tempo, hermético e fluido. Quer pelo modo de ação dos consumidores e alimentadores de pornografia, quer pelos sofisticados meios informáticos de que se utilizam, ... -
Beckham, Tate, Jenna Ortega: saiba quem foram as personalidades mais pesquisadas no Google em 2023
... de dois atores que fossem completamente opostos, até em termos físicos, e que representassem duas culturas diferentes: "Um é frio, hermético ...
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Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas
Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas
... A civilização especializou o homem, dizia Ortega, tornando-o hermético e satisfeito dentro da própria limitação ... Mas vamos lá, melhor eu não citar filosofia. Não é prático. E o que “se quer” (diz-se) são ... -
Quando um gigante nos deixa: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
Rafael Fonseca: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
... gerações de tributaristas desde a década de 1970 em favor de uma mirada ética a fenômeno jurídico que, por vezes, assume um caráter hermético e pouco inteligível, inclusive na mente de especialistas e estudiosos ... Cuida-se de uma postura eminentemente prática, mesmo que isso pareça ... -
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
... O professor de javanês estava entre os eruditos, era especialista em assunto hermético, e de conhecimento reduzido a um pequeno grupo de iluminados ... Castelo não se arrependia de tudo que viveu, e pelo que passou. A opção para o ... -
Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista
Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista
... Outro enunciado que merece atenção é aquele destinado à inconstitucionalidade da previsão de um microssistema autopoiético e hermético" de regulação do dano extrapatrimonial na esfera jurídica trabalhista. Como bem assinalado no Enunciado 18 da 2ª jornada da Anamatra, a previsão \xC3" ... -
Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
... Hespanha denunciou o uso da História do Direito no contexto de um “sistema dogmático altamente hermético e formalizado, engenheiro de um sistema de relações sociais de que dependo o modo como os homens entre si vivem”. Sua obra é extensa. A ... -
O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... Único de Saúde (Lei 8.080/90 10 e Lei 8.142/90 11 ), devem ser interpretadas quanto à universalidade e igualdade, sem o caráter hermético, devendo considerar o viés da equidade, evitando o tratamento indiferente aos desiguais 12 ... O estabelecimento de uma nova Carta Magna, ...
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Anexos
... a qual ‘tudo que não estiver juridicamente proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido’ (regra de clausura ou fechamento hermético do Direito, que a nossa Constituição houve por bem positivar no inciso II do seu art. 5º, debaixo da altissonante fórmula verbal de que ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... , é possível afirmar que a autopoiese do sistema jurídico significa que ele reproduz os elementos de que é constituído em uma ordem hermético-recursiva por meio de sua própria dinâmica interna, mas na dependência da interação com o seu próprio conjunto e da comunicação que ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Para nós ou para o filósofo, o ser de Parmênides parece hermético; entretanto, ele é em si, no seu ... 28 cfr. rATZiNGer, Joseph. introdução ao Cristianismo. Trad. de Alfred J. Keller. São Paulo: ed ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... Registre- ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 210-230, julho/dezembro de 2013 ... sistema hermético. O dogma da completude caiu por terra e passou-se a admitir que as normas jurídicas resguardam alguma abertura - as denominadas franjas - a qual, ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... O vetor parte do objeto: assim, um sujeito hermético, isolado, depara um objeto exterior, o qual se pretende apreender objetivamente, em virtude da transparência que lhe é ínsita. Nessa medida, basta ...
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Do Presente ao Futuro: novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal
O artigo apresenta o dossiê "Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal" e organiza os artigos nele publicados ao longo de duas linhas. A primeira aborda o tribunal enquanto burocracia ou organização pública, olhando-o "de dentro pra fora", de modo a compreender seu funcionamento interno, suas decisões e o comportamento de seus integrantes. A segunda aborda o tribunal enquanto...
... ao funcionamento do sistema político brasileiro, segue por vezes sendo um tema de especialistas, muitas vezes visto como exótico ou hermético, ou ambos. O quinto artigo do dossiê, e primeiro a examinar de forma mais direta o STF “de fora para dentro ”, é de autoria de Lucas ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... O Judiciário hermético de há dez anos deu lugar a uma instituição pró-ativa”, o que encontra resistência até dos juízes mais conservadores, visão essa ratificada ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... ática que lhes foi atribuída para atuar em nome do povo; mas, por outro lado, a separação de poderes não segue critério rígido hermético, de modo que as instituições do Estado exercem controle simultâneo umas sobre as outras ... Nesse quadro, a questão que se põe é: diante de ... -
Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... O direito tornou-se algo hermético, exclusivo, algo para sujeitos mais versados em técnica sobre interpretação que direito em sí. O afã de tudo saber identificava o distanciamento ... -
Ciro Angarita Barón y el nuevo orden constitucional en Colombia
Ciro Angarita Barón ofreció conceptos iusfilosóficos y constitucionales en su paso por la Corte Constitucional. El objetivo de este artículo es presentar estos conceptos a través de los cuales se instaló un nuevo orden constitucional en Colombia. Lo que significa la inclusión de una perspectiva alternativa a través de la cual empieza a transformarse todo el alcance y el contenido de conceptos...
... Es la comprensión de un derecho como sistema, cerrado, hermético y auto-suficiente que provee seguridad jurídica en tanto las decisiones judiciales resultan previsibles. Ajenas a cualquier aviso moral o ... -
O novo Cpc E A nudez da ponderação
O presente artigo pretende examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder à seguinte questão: o que motivou, qual a finalidade e o que esperar do §2º, do art. 489, do NCPC? Para atingir o objetivo, o estudo enfrenta algumas das principais críticas ao dispositivo...
... Crê – mesmo que jejuno em Direito – que a justiça é algo mais do que um mero arbítrio pessoal, recôndito e hermético do juiz ... Para além do ponto comum de perplexidade, os relatados episódios da Física e do Direito tomaram direções diferentes. Enquanto a ... -
Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... Encerrada num universo hermético de normas, a teoria pura não explicará a irrupção do Direito por via do fato, pelo uso contrário à norma válida, pela revolução ou pela ... -
Prefácio
... Longe de elaborar um tratado longo e hermético sobre o tema proposto, os autores identificam o problema central, confinam-se a um conjunto de trabalhos e o analisam de forma clara e objetiva. Por ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... 1-2), o pensamento dominante até o advento da Constituição Federal de 1988, era de um sistema jurídico positivista, hermético e completo. Todavia, há alguns anos, o direito pátrio se abriu a um novo panorama, influenciado pela pós-modernidade, sendo marcado pelo chamado ... -
Premissas fundamentais
... O modelo rígido de procedimentos legislativamente concebidos para cada tipo de obrigação é reconhecidamente insuficiente – porque hermético e inflexível – para encontrar a melhor solução para o caso concreto, daí porque, em boa hora o CPC ... EBOOK EXECUCAO.indb 50 ...