Hermético
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... Nessa medida, de que maneira promover um diálogo hermenêutico (e não hermético) entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental. Nesse ponto, não se deve descurar a idea de que a CF/88 foi pródiga de valores transversais e a ...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... Compreender o regime econômico-financeiro dos contratos de concessão como imutável, estático e hermético em relação às contingências da realidade implicaria no esvaziamento e no reducionismo desses ajustes 54 ... concessionário que permaneceu ... -
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... A metodologia de tratamento estático e hermético dos conflitos de interesses, mediante análise de “fotografias” ou “recortes fáticos e jurídicos de determinado momento histórico”, parece ...
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Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... Mas o § 4º veda de modo hermético" tal exegese, na medida em que ele é resoluto ao dispor que a exigibilidade das verbas de sucumbência só fica suspensa se o vencido não receber cr\xC3" ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... Dentro desse fenômeno da semiótica hermética, o signo analisado de forma isolada se limita a um elemento hermético, de significado único, enquanto que aplicado dentro de um contexto, passa à possibilidade de dispor de múltiplos significados 42 ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... Da Boa-Fé no Direito Civil ... Coimbra: Almedina, 2003, p. 756 ... desconfiança ao estabelecer um rito único, hermético" e impositivo na colheita da prova testemunhal ... A partir do princípio da boa-fé e da confiança, ordenamentos jurídicos como de Portugal, It\xC3" ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... Municípios caminhem no sentido de implantarem exações tributárias voltadas à gestão ambiental, estarão engessados por este modelo hermético ... Diante dessas evidências, urge repensar a sistemática adotada no tocante a uma proposta de alteração nos paradigmas constitucionais ...
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Prólogo
... Deber ser normativo y ser operativo es la real visión que se nos presenta. Un herramental normativo completo, pleno, hermético y una realidad operativa distanciado del mismo. Un plexo del “deber ser” y una realidad dicotómica del “ser”. Esta visión puede ser ...
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Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... no direito de polícia), passando ao largo das questões relativas à imputação e à culpabilidade e sem as amarras de um processo hermético como é o processo penal, garantindo-se ao acusado, a seu turno, a certeza da impossibilidade de submissão a penas privativas de liberdade (MENTOR, ... -
Família, Estado e autonomia privada
... 39 Essa concepção implica a rejeição do paradigma, que por muito tempo perdurou, do direito de família como um sistema hermético, que tinha no casamento o centro gravitacional. O fenômeno familiar não é mais unitário, tendo deixado o casamento de servir como referência ...
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A escrita da Lei
... hermético. Opera-se, então, uma segunda atividade – a de tornar a frase mais agradável à leitura, sem transformar a busca da clareza num enfraquecimento ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Direito Penal manter-se ligado às mudanças sociais, respondendo adequadamente às interrogações de hoje, sem retroceder ao dogmatismo hermético" de ontem. Quando a sua intervenção se justificar deve responder eficazmente. A questão decisiva, porém, ... 151 BRASIL. Constituição da rep\xC3" ...
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Considerações metodológicas e terminológicas
... 229 e 230, caput, da CF, por exemplo) ... Na ausência de um conceito legal hermético e diante da impossibilidade, segundo a hipótese que se adota, de trazer conceito definitivo, especialmente diante da posição de destaque da ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... ón mencionados son articulados, ; nanciados, organizados e impulsados por un aparato nebuloso, semi-secreto, sigiloso, bastante hermético y nada transparente, pero sobre todo increíblemente poderoso y extremadamente ... Francisco Domínguez ... bien ; nanciado que reside en ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Por esta razão, a fim de evitar insistência em um modelo hermético ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... familiar, através da aplicação desse processo de correção hermenêutica, não pode ser realizada a partir de um sistema rigorosamente hermético ou fechado, haja vista a celeridade dos avanços biotecnológicos e da pluralidade social. Todavia, é necessário repensar a legislação brasileira ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Nessas hipóteses, o que a casuística vem revelando é que se estabelece um diálogo hermético entre instâncias profissionais que compartilham um mesmo auto-conhecimento técnico (FARIA, 2005, p. 53), que exclui justamente àqueles ... -
A evolução dos modelos contratuais
... 23 À toda evidência, a ideia de um sistema jurídico hermético e uno se concebe em contraponto à realidade que não pode ser olvidada, na qual habitam normas incompatíveis e variantes. 24 E, como não poderia ...
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Novos modelos de entidades familiares
... se assemelha ao tempo em que foi editado o Código Civil de 1916 baseado na filosofia da construção de um sistema jurídico completo, hermético e total contido nas normas jurídicas codificadas ... As transformações operadas na sociedade brasileira durante o século XX repercutiram ...
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A utilização das recomendações da oit no direito do trabalho no Brasil
... O casulo jurídico brasileiro é tão hermético que ainda ocorrem situações nas quais a distinção entre norma internacional e norma estrangeira é baça e, indagado de chofre, um operador ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Numa perspectiva cética, o mundo da CISG tem se tornado cada vez mais hermético e autorreferente. E neste, poucos especialistas e advogados têm realmente uma visão sistemática das múltiplas interfaces da Convenção com as ...
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Debates necessários à evolução da jurisprudência do supremo tribunal federal acerca dos acordos de colaboração premiada
... devidamente embasado, o precedente passou a ser questionado em razão do surgimento de novas situações fáticas, nas quais o caráter hermético até então forjado passou a conflitar com garantias penais de grande relevância aos cidadãos e ao Estado de Direito ... Nesse sentido, vale ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... De outro lado, o juridicismo histórico constitui um saber erudito suficientemente hermético ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Por esta razão, a fim de evitar insistência em um modelo hermético ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Tal necessidade não pode ser ignorada pelo Poder Judiciário, 217 que tampouco pode ser hermético aos motivos que culminaram com a edição da Lei da Liberdade Econômica, dentre os quais, seguramente, é possível apontar a ... 213 ... Por ...