História Do Direito
- História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
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História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... A lei ... 1Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Direito UNILASALLE-RS e da UNESC-SC. Doutor em Direito. Pesquisador nível 1 do CNPq ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Não há Direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a cartografia das formas de sociedade (ou, como diria Braudel, a ...
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Direito asiático
... receio de claudicar que o Direito Chinês surgiu há mais de quatro mil anos, durante a Dinastia de Xia , a primeira e grande Dinastia da história chinesa. De fato durante milênios, séculos e anos a China floresceu isolada do restante do mundo, mas isso não foi o bastante para tirar das ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... sumário : 1. Introdução. 2. Tanakh – A Fonte do Direito Hebraico. 3. Introdução ao Talmud ... 4. História de Israel. 5. O Direito Hebraico; 5.1 Código de leis; 5.2 Administração da justiça; 5.3 Relações civis; 5.4 Crimes e punições. 6 ...
- História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
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Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
Morreu neste início de julho, em Portugal, o historiador do Direito Antonio Manuel Hespanha. Espírito refinado, investigador inteligente e obstinado com os problemas conceituais da história, hostil à dulcificação do passado... -
Liberdade de expressão: levando a história do Direito a sério
Streck e Cattoni: Levando a história do Direito a sério
Em artigo na ConJur, o nosso amigo professor Marcelo Galuppo nos brinda com uma série de críticas acerca da leitura que fizemos sobre o direito de liberdade de expressão. Agradecemos essas c... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
Introducao (1) Essa e a mistura do Brasil com o Egito Tem que ter charme pra dancar bonito Beto Jamaica / Dito / Paulinho Levi / W. Rangel No dia 27 de outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a do Corpus iuris canonicis , Carl Gustav Homeyer a do Sachsenspiegel ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... 9 NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de história do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1984, p. 192 ... 10 Alexandro Herculado dá-nos a seguinte definição: “Foral é a ...
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Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... que atentamente foi estudar a origem da família, da religião, do direito, da propriedade, etc., podemos demonstrar a evolução e a aplicação de ... – 1889) era um historiador francês que ocupou a cátedra de História da Idade Média na Sorbonne e coordenou a “École Normale ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Igreja e pelo Estado, a mulher nunca tinha vez, pois tinha o dever da fertilidade e a obrigação da fidelidade, ao passo que o homem tinha o direito de "possuir" outras mulheres. Esse tratamento desigual era legitimado inclusive pela medicina, que garantia que a infertilidade era um problema ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 3.3 A aproximação das tradições. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas ... 1 introduÇão ... Conhecer a história das instituições jurídicas é imprescindível para o estudo do direito, pois é somente analisando o contexto histó-rico no qual surgiu um ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... 101-111 ... 2 Professor Titular de Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal do ... Rio de Janeiro e História do Direito da ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... 3. A propriedade antiga, medieval e moderna a partir do materialismo histórico. 4. Os pontos de vista em torno da história da propriedade. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... A questão proposta, de que a propriedade privada da ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 3. A Igreja Católica medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4. Conclusão. 5. Referências ... , este trabalho foi apresentado como paper final da disciplina História das Instituições Jurídicas, ministrada no curso de Pós-Graduação da ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... Professor Assistente na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisador do Ius Commune – Grupo de Pesquisa Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC) ... 3 A Idade Média na Europa, tradicionalmente, corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... 3. Dos jesuítas aos cursos de Direito. 4. O bacharelismo: retórica, formalismo e abstração. 5. Conclusão. 6 ... de abordagem científica, já que a história, por mais amplo o objeto, 2 ... muitas vezes oferece o fundo (ou base) ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito" Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa p\xC3" ... ça – e às vezes seu conflito – estabeleceu os limites da história da França” 20 ... Dussel, em apêndice ao segundo tomo da obra ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários ... períodos: o arcaico – do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as Guerras Pérsicas; o clássico – quinto e ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Foi professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNESC-SC. Mestre em História". Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. PósDoutora pela Universidade de Sevilha (Espanha). Autora do livro: “Incapacidade\xE2" ...
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República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
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Bibliografia
... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ... BAKOS, Margaret. O que ...