historia republica tcheca
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , problemas difíceis decorrentes de uma história sistemática e persistente de discriminação e ... ária, Burundi, Camboja, Colômbia, República Democrática do Congo, Croácia, Chipre, ca Tcheca, Timor Leste, Estônia, Geórgia, Alemanha, ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... artigo inaugural da Constituição da República de 1988 (artigo 1º, inciso III) ... Toda a ... Hoje, fazemos história época por época, como se tudo dependesse do ... (1992), Constituição da República Tcheca (1992) e Constituição da Federação da Rússia ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... a UFPR/SEED-PR, História, Curitiba/Campo Mourão, Paraná, Brasil ... expulsos, um quarto da população adulta tcheca esteve nas fileiras comunistas em um momento ou ... Sudetos (LOWE, 2017) colocava a nova República" Federal Alemã na rota de choque com a Tchecoslov\xC3" ... -
Direitos Sociais na Constituição
... O artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra a maioria ... dos paradigmas da educação 45 Na Pré-história, a verdade era tida como sobrenatural, uma vez ... Itália, a de Praga (1348) na República Tcheca, a de Pávia (1361) na Itália, a de Jagiellonian ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... e, ao transformá-lo em fundamento da República (art. 1º, IV), estabeleceu uma ordem econômica ... Polônia, os Países Baixos, a República Tcheca, a Suécia e a Suíça. Tal banimento igualmente ... esperava-se, estivessem superadas pela história, sem falar de outras advindas com as novas formas ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... Pronunciaram-se Eslovênia, Bulgária, República Tcheca, Polônia, Lituânia, Croácia, Romênia, ... -
A Evolução dos Paradigmas da Educação
... Na Pré-história, a verdade era tida como sobrenatural, uma vez ... (1343) na Itália, a de Praga (1348) na República Tcheca, a de Pávia (1361) na Itália, a de ...
- Queda de avião mata 37 membros de time de hóquei e comove a Rússia
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... britânico Eric Hobsbawm, em sua breve história do século XX ... Mesmo como estudante de ... , Michel Temer, hoje Presidente da República, e de Celso Bastos, PBC foi um dos criadores de ... de Flusser, pensador judeu de origem tcheca, pouco conhecido no meio acadêmico em geral, mas ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... e Silva, que marcou uma nova etapa na história do nosso Direito Civil, e a respeito do qual ... de calçados localizada na República ... de calçados localizada na República Tcheca ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... conhecimento e poder sem precedentes na história da humanidade; 4. A estrutura fundacional de uma ... , Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, República das Fiji, ...
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O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... Cláudio Brandão ( Lições de história do direito canônico e história do direito em ... , Alemanha (37,5%), Eslovênia (36,0%), República Tcheca (34,9%), Portugal (34,7%), Polônia ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... 5 o , V e X, da Constituição da República e no art. 186 do CCB/2002, bem como nos ... , ameaçou-a: caso não confirmasse a história, ela perderia o emprego. Com a biologista, foi ... , Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... ícito de diversos momentos de nossa história constitucional, quanto pela “permanência de um ... de cortes constitucionais (Alemanha, República Tcheca e Hungria) enfrenta a omissão total ...
- Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
- Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... Procurador Regional da República. Ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro ... ível que alguém argumentasse que, na história da legislação ordinária do IR no Brasil, há ... Luxemburgo, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia. Estônia, Hungria e Lituânia ...
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Competitividade e inovação nas Microcervejarias da região Noroeste do Rio Grande do Sul
Objetivo: Este trabalho analisa as características competitivas das microcervejarias artesanais da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. As cervejas artesanais têm ganhado espaço na preferência dos consumidores, uma vez que uma cerveja artesanal apresenta uma fórmula de produção ímpar, bem como aromas e sabores diferenciados, o que atrai novos consumidores. Neste artigo são analisadas...
... Departamento de História, Departamento de ... Economia, ... em que o consumo geral de cerveja na República Tcheca caiu. Um fato semelhante teria acontecido ... -
A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... em relação a dados sobre a história do trabalho portuário organizado da cidade de ... áliaǡ Áustriaǡ Bélgicaǡ Canadáǡ República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... Dos 516 anos de história oicial, só 118 registram trabalho livre em sua ... político, seja no império, seja na república, o que perdurou imutável até 1930 ... (5) ... : 968,211 Letônia: 975,58 República Tcheca: 1.004,64 Eslováquia: 1.073,14 Estônia: ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... , Letônia, Lituânia, Polônia, República" Tcheca, Chipre e Malta em 2004; e Bulgária e Rom\xC3" ... OFICIAL UNIÃO EUROPEIA. A história da União Europeia: 1945 - 1959 ... Disponível em: ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... * Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. É ... popular, como o primeiro presidente da República da Rússia, em junho de 1991. Yeltsin, que ... conjuntura, em julho de 1997 a República Tcheca, a Hungria e a Polônia ingressaram na Otan. Em ... -
Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... DA POLÓNIA E DA REPÚBLICA CHECA ... Piotr Szymaniec ... Dr ... entre a Polônia e a República Tcheca tem um impacto sobre a regulamentação da ... percebido como o retorno à herança da história jurídica e da cultura jurídica. Ressalta-se, ... -
Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... Texto citado pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, na sua posse, em 18 de set. 2017, ... Mas isso é outra história! ... Um exemplo emblemático, tanto pela ... foi feita pelo Presidente da República Tcheca, o Prêmio Integridade 2001 foi concedido à ...
- Conheça Patrik Schick, a sensação da Eurocopa que tem Beckham como inspiração e é comparado a ídolo nacional