Hungria do Norte
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... ência de deslocamento de pessoas oriundas de países do Sul para o Norte (45%) quando em comparação de Sul para Sul (35%) e Norte para Norte ... vigor no país (‘America First’); Itália, Suíça, Áustria, Hungria, Latvia, Bulgária, Polônia, Eslováquia, República Tcheca e Israel – ... -
Sanção Penal
... 465/343) ... Cumpre reconhecer - escreveu Nélson Hungria - que uma grande porcentagem dos conscritos do crime vem da numerosa grei ... Sob outro norte, é colocada em evidência a atenção dirigida à ressocialização dos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de imunidade do soberano ... março, Berlim; em 13 de março, Viena e, quase imediatamente, a Hungria; em 18 de março, Milão e, portanto, a Itália (onde uma revolta ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ... Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal , Ed. Forense, Rio, 1959, V. IX/254 ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Explicava Nélson Hungria que, nas suas opiniões, palavras ou votos, jamais se poderá identificar, ... Extraterritoriali-dade da lei penal norte-americana no tocante a distri- ... buição de tóxicos, com intento de ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... e da Saxônia até os idos de 1830, na Áustria, Croácia e Hungria até por volta de 1848, Rússia e Polônia até os anos de 1860, Bulgária ... anos antes, em 1776, quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ideias eram europeias –, e a ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... Empresarial Internacional pela Central European University, Hungria e mestrando em Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de ... Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2. O modelo norte-americano; 2.1 Breve histórico da evolução legislativa; 2.2 Debates ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos precedentes: a) ... Alguns autores, como Nélson Hungria, entendem que essa vantagem é de natureza econômica ( Comentários ao ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... a mover-se às cegas, qual nau sem rumo ou bússola desprovida de norte, sem diretrizes que lhe viessem a conferir um sustentáculo e a consolidar ... Bem remarcou Nélson Hungria com relação à vida: ... "Não a protege o Estado apenas por obséquio ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... íses tão diversos como Estados Unidos, Turquia, Polônia, Índia, Hungria e Brasil assistiram nos últimos anos à ascensão de lideranças ... Conley (médico chefe da Casa Branca), o tratamento doex-presidente norte-americano foi feito a partir da injeção de oito gramas do REGN-COV2 - ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... de jurisdição administrativa dotado de corte suprema com competência comum, administrativa e civil na Espanha, Suíça, Eslovenia, Hungria, România e Estonia; há sistema judicial de jurisdição única (sistema judicial monista) no Reino Unido, na Irlanda, em Malte e em Chipre. Ver ... -
Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... instituto pela tradição constitucional brasileira em relação à norte-americana, evidenciando que, no constitucionalismo brasileiro, os ... sentido são as Constituições da Albânia, da Coreia do Sul, da Hungria e da República Tcheca. Para maiores detalhes, cf. SAN JUAN; TIOJANCO, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a implementação das leis, como México, Jamaica, Canadá e Hungria 403 ... O quadro legislativo pátrio já havia tutelado a cultura da ... ão de dados sobre as práticas criminosas das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 ... Após a coleta de dados, constatou que os ...
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Crimes de Prefeitos
... Segundo Nélson Hungria, “convergem no peculato a violação do dever funcional e o dano ... norte-americana, segundo a qual as leis inconstitucionais são nulas e de ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... ão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Minas ... de cortes constitucionais (Alemanha, República Tcheca e Hungria) enfrenta a omissão total (absoluta) em legislar; a grande parte discute ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 13 de junho de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção: Simões Filho Autor: Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Lis Transportes E ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 13 de junho de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção: Simões Filho Autor: Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Lis Transportes E ...
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As organizações internacionais
... ão militar — Exemplo: OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e SEATO (Organização do Tratado do Sudeste Asiático) ... a.2.4) ... algumas vezes, poucas, como nos seguintes casos: invasão da Hungria e crise de Suez, na questão Líbia em 1958, no conflito indo-paquistanês ...
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O presente: testamento vital
... 4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio assistido, mas, que ao mesmo ... • Em cinco países (Áustria, Eslovênia, França, Hungria e Portugal) é necessária a realização de revisão regular do ...
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Acórdão Nº 220384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. INDÍCIO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA: INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. REVALORAÇÃO FÁTICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Discernimento jurídico, considerados os institutos penais do dolo...
... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 220.384 RIO GRANDE DO NORTE ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. ANDRÉ MENDONÇA ... : GUSTAVO HENRIQUE ... Forense, 2006, 17. ed., p. 173; grifos nossos) ... 5. Nelson Hungria, coordenador dos trabalhos de elaboração do ... Código Penal de 1940, ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 18 de abril de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Andre Mendes Oliveira (OAB:BA55040) Requerido: Concessionaria Bahia Norte S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... 565. Nelson Hungria informa que nos Estados Unidos, Dr. House, médico-ginecologista, havia ... às regras de exclusão das provas ilícitas (provenientes do direito norte-americano). Ciente de que cais cânones têm caráter pragmático, de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... i) a Bula de Ouro de André II, da Hungria, de 1222, contendo 31 pontos opondo resistências ao poder real; 88 Este ... írito de rebelião nas trezes colônias britânicas da América do Norte". Paine era um defensor da causa da independência dos Estados Unidos da Am\xC3" ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... da organização e da formação militar brasileira ao modelo norte americano. Para isso foi criada em 1949, com auxílio dos EUA, a Escola ... ânia na ONU, e absteve-se ao ingresso de Albânia, Bulgária, Hungria, Mongólia Exterior e Romênia ... As principais divergências do ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... anti-imigração em alguns países do espaço comunitário (Hungria", Polónia, Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na ado\xC3" ... O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos registado taxas de desemprego ...