Hungria do Norte
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Gyorgy Lukács e Agnes Heller: uma relação discipular?
Este artigo discute a relação entre Gyorgy Lukács e Agnes Heller. Apresenta-se como resultado de pesquisa desenvolvida em torno da filosofia da Agnes Heller, através da metodologia de pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimentos bibliográficos com fontes primárias e de análise imanente deste material, interpretado à luz da perspectiva crítico-dialética marxiana. Frequentemente, a relação...
... Lukács, Heller e a escola de Budapeste ... A Hungria, como um verdadeiro “ponto de choque” entre os povos europeus ... Doutorado em Serviço Social pela Universidade do Rio Grande do Norte ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Reu: Concessionaria Bahia Norte S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Simões Filho (BA), 12 de janeiro de 2021 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ...
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Decisões Monocráticas nº 166822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... foi presa em flagrante no interior da Penitenciária Nelson Hungria, quando, a princípio, visitaria um primo ali acautelado, após ingerir 31 ... pelo país, circunstância que tem deixado a comunidade, de norte a sul do país, em pânico, já que inúmeras mortes e destruição de ...
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Decisão da Presidência nº 166822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... foi presa em flagrante no interior da Penitenciária Nelson Hungria, quando, a princípio, visitaria um primo ali acautelado, após ingerir 31 ... pelo país, circunstância que tem deixado a comunidade, de norte a sul do país, em pânico, já que inúmeras mortes e destruição de ...
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A Idade Contemporânea
... Hungria, nos Códigos das Obrigações da Polônia e do Líbano, ao lado de um ... Nesse momento, movimentos de minorias norte-americanas, especial-mente negros e mulheres, mas também ambientalistas e ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 16 de novembro de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : Euvaldo Costa Dos Santos (OAB:BA15724) Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Waleska Dultra Borges (OAB:BA15076) Despacho: ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... A medida sinalizou o alinhamento com o presidente norte-americano Donald Trump e outros líderes antimigrantistas. Este artigo ... e não firmaram o documento final, juntamente com Chile, Áustria, Hungria, Itália e Polônia. O anúncio da retirada do Brasil do Pacto havia sido ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 21 de março de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : José Joaquim Sousa Ferreira (OAB:BA23596) Interessado: Telemar Norte Leste Telecomunicações Ltda Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... norte-americana, a partir de 1899, em especial, no caso Spurr vs. United States ... Nessa perspectiva, assinalam Hungria e Fragoso (1978, p. 122) que “assumir o risco é alguma coisa mais que ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 21 de janeiro de 2021 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Reu: Concessionaria Bahia Norte S.a. Advogado: Juliana Botelho Huff (OAB:BA48040) Despacho: .diario { ...
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Poder Legislativo
... Mato Grosso 8 ... Mato Grosso do Sul 8 ... Rio Grande do Norte 8 ... Rondônia 8 ... Roraima 8 ... Sergipe 8 ... Tocantins 8 ... visão de ilustres doutrinadores, e.g., Pontes de Miranda, Nélson Hungria, José Afonso da Silva. Para outros, é causa funcional de isenção de ...
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... No cenário norte-Americano as coordenadas teóricas para a empreitada e a importância do ... disse – o Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor Nelson Hungria – que entre a ideia de que a existência do Estado, não deve ser, ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Concessionaria Bahia Norte S.a. Advogado: Luiz Augusto Filho (OAB:SP55009) Advogado: Simone Neri ... Simões Filho (BA), 30 de setembro de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... O federalismo surgiu a partir da necessidade dos norte-americanos de estabelecerem um elo inquebrável para a Confederação de ... voto divergente trouxe como fundamento a lavra do Ministro Nelson Hungria, proferido no IF 20 (publicado em 15.07.1954) 17 , segundo o qual, para ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 9 de agosto de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção: Simões Filho Autor: Realsi Servicos E Transportes Litoral Norte Ltda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Reu: Lis Transportes E ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... -se que, ainda no âmbito do Reino Unido, o Parlamento da Irlanda do Norte registrou 15 trocas de partido, desde o seu estabelecimento, em 1998, até ... , Portugal, Trinidad & Tobago, Belize, Bulgária, Gana, Guiana, Hungria, Lesotho, México, Namíbia, Romênia, Samoa, Senegal, Suriname, Ucrânia, ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... anti-imigração em alguns países do espaço comunitário (Hungria", Polónia, Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na ado\xC3" ... O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos registado taxas de desemprego ... -
Corrupção e desigualdade
... Mas é notável o quadro do capitalismo norte-americano nessa era financeira, descrito por NOAM CHOMSKY, inclusive com ... derrotados já tinham perdido seus tronos: Alemanha, Áustria-Hungria, ... 302 ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , um Estado da América Central ou da América do Norte). Nesse caso, havendo acordo expresso entre ambos os Estados, o conflito ... ácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... Entre os concepcionistas, podemos mencionar o Código Civil da Hungria, que, na Seção 9ª, normatiza 8 : ... “Seção 9ª A capacidade ... dell’assente era amministrato de un curator bonorum, finchè la norte dell’assente non si ritenesse provata, secondo il libero apprezzamento ...
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... Ilustrativamente, Hungria: sal./hora: 2,55; enc. soc./hora: 1,97; cust. tot./hora: 4,53; República ... que a crise econômica deflagrada em 2007/2008, a partir da economia norte-americana, aprofundou os problemas até então observados. Não obstante ...
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Prefácios
... De regra, os mestres do Direito Penal, como os inolvidáveis Hungria, Aníbal Bruno, Noronha, Mayrink da Costa, Mirabete e Cezar Bitencourt, ... se veem atropelados pela urgên cia do serviço forense, servindo de norte seguro para a solução de seus problemas. Pou cos são os livros ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... linha de pensamento, autoridades de governos iliberais como os da Hungria e Polônia encontraram nos conceitos de pluralismo constitucional e ... século XX reflete o fim de um período social estável que marcou o Norte global após a Segunda Guerra Mundial. Tal modelo seria caracterizado, ...
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A jurisdição constitucional
... norte-americana expressará de forma clara esse princípio logo em seu artigo ... ósnia-Herzegóvina de 1995, Croácia de 1990, Eslovênia de 1991, Hungria de 1989, Iugoslávia de 1992, Macedônia de 1991, Polônia de 1997, ...
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Aborto: entre autonomia e empatia
O artigo versa sobre a complexidade da análise dos fundamentos do aborto, em virtude dos aspectos de sensibilidade pessoal, validade moral, importância social e crenças pessoais envolvidos na questão. A legislação brasileira inclinou-se originariamente, pela proibição do aborto desde a concepção, mas o uso de dispositivos contraceptivos que impedem a nidação, a existência de excludentes de...
... Nelson Hungria" 5 adverte que o conceito jurídico-penal deve estar em harmonia com o crit\xC3" ... ísmo e certas tribos indígenas do hemisfério sul e do hemisfério norte, tenham partilhado, ou ainda partilhem a mesma posição ... Para ...