idh brasilia
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Nosso país já é o mais injusto do mundo, 79º em IDH; Brasília, ca- pital da República, abriga o maior lixão da América Latina, por isso que o seminário que realizamos em Brasília pediu um quilo de ali- ...
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Atos do Poder Legislativo
... Nosso país já é o mais injusto do mundo, 79º em IDH; Brasília, ca- pital da República, abriga o maior lixão da América Latina, por isso que o seminário que realizamos em Brasília pediu um quilo de ali- ...
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Comissões Técnicas
... Nosso país já é o mais injusto do mundo, 79º em IDH; Brasília, ca- pital da República, abriga o maior lixão da América Latina, por isso que o seminário que realizamos em Brasília pediu um quilo de ali- ...
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Atos e Despachos
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 2, n. 2, p. 161-182, outubro 2016 ... Raquel Araújo Lima * ... 162 A Modernização Reflexiva e ... o Setor Eólico no Nordeste ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... (10) GURGEL, Camila. Quando a vontade de fazer Justiça fala mais alto. Revista Anamatra, ano: XXIII, n. 62, 2. ed. Brasília: Executiva, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2020 ... (11) MENDONÇA, J. J. Florentino dos Santos. Acesso equitativo ao direito e à ... -
Liberdade
... Integrantes da Umbanda e do Candomblé protestam em Brasília contra decisão judicial que negou pedido de retirada de vídeos com mensagem de intolerância religiosa do YouTube. Vejamos: "Religiosos/as do ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... REFERÊNCIAS ... CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 ... Coordenação de Pessoal de Nível Superior. Brasília : CAPES, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 10 out. 2012 ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... Divisão Regional do ... -
Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical plena, notadamente no atual contexto globalizado, que exige sindicatos fortes e representativos, em oposição à unicidade adotada histórica e corporativamente pelo Brasil, violando seu dever de proteger e promover Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical. Aponta a possibilidade de...
... e sua aplicação em face dos direitos económicos, social e do trabalho. Brasília: ESMPU,2014 ... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 16. tir. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992 ... -
Acesso à justiça (do trabalho) e direitos humanos: compassos e descompassos em tempos de reforma trabalhista
... In: Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 40, n.1, p. 167-177, jan./jun. 1997. p. 169 ... se a sistematização de um conjunto de direitos e garantias necessários à efetivação do ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... AVRITZER, L. (Org.) Conferências Nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília, DF: IPEA, 2013 ... BARDIN, L. Análise de conteúdo ... Lisboa: Edições 70, 1977 ... BRANDÃO, C. Territórios com classes sociais, ... -
The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... 38, n. 2, p. 295-328, set. 2017. Disponível em: ... Acesso em 3 mar. 2018 ... BUARQUE, Cristóvão. Felicidade e Política. Brasília, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em 4mar. 2018 ... CÁRCERES, Florival. História da América. 2 ed. atual. e ampl. São Paulo: ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... 38, n. 2, p. 295-328, set. 2017. Disponível em: ... Acesso em 3 mar. 2018 ... BUARQUE, Cristóvão. Felicidade e Política ... Brasília, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em 4mar. 2018 ... CÁRCERES, Florival. História da América. 2 ed. atual. e ampl. São Paulo: Moderna, ... -
Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... Acordo de não persecução penal. O exercício da ação penal e a questão prisional como problema público. Brasília: Fundação Escola, 2019.p. 65 ... MArCEllE roDrIGuES DA CoStA E FArIA ... A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado ...
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O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
... O livro já foi lançado em Belo Horizonte em junho e em agosto na Biblioteca do STF, em Brasília (https://youtu.be/LKkxlyVZfGw) , e tem lançamentos agendados no Rio de Janeiro no dia 26 de agosto, entre 18 e 20h (auditório da OAB/RJ, rua ... -
Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... O Preço da Desigualdade ... Lisboa: Bertrand, 2014, p. 65 ... 12. Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, p. 6 ... 13. ANDERSON, George ... Federalismo : uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p ...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... Plano nacional de Educação - PNE 2014-2024: linha de base. (INEP, Ed.). Brasília: INE P. Brasil. (2017a). A internacionalização na Universidade Brasi leira: resultados do questionário aplicado pela Capes. Diretoria de ... -
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CRIME DE DESACATO. ABSOLVIÇÃO ANTE A DERROGAÇÃO DO ART.331 DO CP PELO ART. 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. INCOLUMIDADE DOCRIME DE DESACATO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Observa-se que a matéria, objeto do recurso especial (aabsolvição ante a derrogaç
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL,RESISTÊNCIA E DESACATO. ABSOLVIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULAN. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DESACATO. MANUTENÇÃO NOORDENAMENTO JURÍDICO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 83 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVOREGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O Tribunal a quo considerou,...
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Decisão monocrática Nº 209746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente habeas corpus, ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão monocrática Nº 1348285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... 25, Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512/STF) ... Publique-se ... Brasília ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional. Revista de informação legislativa. Brasília". n. 92, dez./1986. Disponível em: handle/id/181737/000427077.pdf ?sequence=3>. Acesso em: 14 dez. 2018, p. 222 ... Direito e Desenvolvimento, Jo\xC3" ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... - Brasília: OIT, 2011 _____Ministério do Meio Ambiente. Parecer Técnico Nº 042/2010ʹCOTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA. Disponível em: ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... Diário Oicial da União, Brasília, DF, 2007. Disponível em: ... Acesso em: 29 set. 2015 ... CALLOU, Angelo Brás Fernandes, SANTOS, Maria Salett Tauk. Políticas públicas e ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... @6 Referências ... BRASIL. MEC/INEP/DAEB. Resultados do Saeb 2001. Brasil. Brasília, DF ... BRASIL (MEC). Revista do PROVÃO N. 6. Avaliação e Qualidade. Brasília, 2001 ... CARVALHO, José Jorge de. Ações afirmativas para ...