imoveis para alugar no rio de janeiro
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Classificações da posse
... financeiras, “A” necessita alugar aquela sua residência a “B”. “A” deixa ... a um lote vago no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2008. Até o dia 31 (trinta e um) de dezembro ... imóveis, algum juízo, etc). Portanto, justo título é ...
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Vícios do negócio jurídico
... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. I, p. 175. 10. DE CUPIS, ... ao locador os motivos pelos quais almejava alugar um imóvel (sua transferência para São Paulo, ... lugar, ateve-se às compras e vendas de imóveis, ao passo que nossa norma pretérita aplicava-o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ...
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A dinâmica das imobiliárias
... Se ao alugar um imóvel de sua propriedade (um dentre vários ... isto é, se estiver tentando angariar os imóveis através de agenciador de locações ... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Ap 2005.001.03427) e deve servir de lição para ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Não sendo os bens imóveis nestas condições todos iguais, devemos seguir ... dos Bens tombados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Expressão e Cultura,1984) ... do conceito original de aluguel, como alugar salas de reuniões nos estádios ou construir ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... Janeiro: Editora FGV, 2011, p. 83) ... GABRIEL MACHADO ... , a passagem do ato, da ação (comprar, alugar, emprestar), para uma efetiva categoria ... ção ou de oneração de coisas móveis, imóveis ou imateriais; b ) a colaboração dos homens ...
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Decisões Monocráticas nº 1211475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... JANEIRO ... ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO ... PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE OS IMÓVEIS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SÃO UTILIZADOS ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... gratuitamente imóvel alheio, o titular deste direito não o pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-lo com sua família ... É um ... O novo prazo será contado a partir de 11 de janeiro de 2003, desprezando-se o tempo anteriormente decorrido, salvo quando o ...
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O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... , o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ... 4 BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil brasileiro). Disponível ... Pode ter deixado outros imóveis, desde que sejam destinados para fins não ...
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Cidade do Rio tem 1.123 imóveis públicos em nome dos extintos Estado da Guanabara e Prefeitura do Distrito Federal
... Coincidentemente, muitos deles para alugar ou à venda ... Digitalização de documentos antigos ... A prefeitura ... ção até se tornar, a partir da fusão, parte do Estado do Rio de Janeiro — o que provoca essa complexidade em relação a seu patrimônio", diz a ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... esparsas, como a lei de locações de imóveis urbanos (Lei 8.245/91) e o Código de Defesa do ... de consumo, em que as pessoas preferem alugar, tomar emprestado ou compartilhar, em vez de ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 584 ... 84. NEVES, José ...
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Prática registral no RTD
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996 ... No método de microfilmagem , há ... como aquela exigida do Registro de Imóveis, relativamente à qual é estabelecido prazo de ... em um contrato em que alguém pode “alugar comprando” um bem móvel. O contrato envolve um ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 32 ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2019 ... E-book ... 22 ... Em outros ... Alugar o espaço dos escritórios significaria dar um ... imobiliários, tesouro direto, ouro, imóveis, moeda estrangeira, certificados de depósito ...
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Decisão da Presidência nº 1211475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... JANEIRO ... ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO ... PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE OS IMÓVEIS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SÃO UTILIZADOS ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovado no XXIX concurso da Magistratura em ... Em ambos os casos, carros e imóveis, os bens pertencem a terceiros que os ... Afinal, quem assumiria o risco de alugar um imóvel descrito em uma folha de papel colada ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... Curso de direito comercial ... Rio de Janeiro: Forense, 2016; COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... comercialização de imóveis disciplinado no artigo 191 do Código Comercial ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; § 2º As operações de câmbio, ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ... do clube empregador, várias ofertas de imóveis para aluguel ou compra, compatíveis com o ... não tivesse o custeio do clube, poderia alugar um imóvel na cidade e ter que dispender valores ...
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Contratos
... registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal ... Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações) ... úblico com o fim especial de o mandatário alugar a casa do mandante, eventual substabelecimento ...
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Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... II - remunerar seus membros; ... III - alugar imóveis; ... IV - fazer reformas, ampliações ou construir imóveis com ...
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Acórdão Nº 5008978-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... anlogo, o Tribunal de Justia do Rio de Janeiro assim j decidiu: APELAO CVEL. DIREITO CIVIL ... ou delimitar o direito do proprietrio de alugar seu imvel por breves perodos de tempo ir alm do ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... v. 1. Rio de Janeiro: Globo, 1982, p. 70 ... O ICMS E OS CONCEITOS ... , o que inclui os bens móveis e os imóveis, as coisas e os serviços. Contudo, alerta que ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos ...
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Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil ... Brasília, ... Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes ... manter o imóvel vazio, por não conseguir alugar para outras pessoas – porque o valor estava ...
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Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... Bloco do Eu Sozinho. Rio de Janeiro: Abril Music, 2001. Faixa 1. Formato CD ... e desocupação de locatários de imóveis urbanos ... Preliminarmente, a ... não detém condições financeiras para alugar e manter um lar para si e suas famílias ...
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Rio, Goiânia ou São Paulo: em qual capital o aluguel ficou mais caro?
... maiores cidades do pas, So Paulo e Rio de Janeiro, o aumento em um ano foi de 13,28% e 19,79%, ... procurar em outras regies por imveis para alugar, mas encontrou valores ainda mais altos ... So ...
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Novos imóveis no Centro do Rio atraem quem quer investir ou morar perto do trabalho
... Com a revitalizao do Centro, acho que consigo alugar por um bom preo diz ela, que presta consultoria em engenharia de ... e meio aps o Reviver Centro ser implementado (de julho de 2021 a janeiro de 2023), a Secretaria municipal de Planejamento Urbano informa que ...