infra estrutura urbana e qualidade vida
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... el caso de los espacios de vulnerabilidad urbana, los líderes de las organizaciones delictivas ... más ambiciosas con respecto a la propia vida y al soporte que las políticas son capaces de ... , interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... atendimento (comportamento, linguagem, estrutura gerencial, sistemas e métodos, módulos ... o compõem, com ênfase na melhoria da qualidade de atendimento e do conforto do usuário ... e do Estado, bem como a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas ... dos benefícios por incapacidade, na área urbana e rural ... b) a emissão será efetuada pelo ... Atos infra legais Inconstitucionais ... FRIO - 1.1.2 ...
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Relação das infrações
... ário a letra “A”, mas ao longo de sua vida faz uma cirurgia e retira o problema em sua ... -1-0 (entregar – proprietário presente), infra-ções cometidas tão somente pelo proprietário ... , CAMINHONETES E UTILITÁRIOS, COM ESTRUTURA EM MONOBLOCO, VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHõES ... manobras como se estivessem em uma via urbana, provocando acidentes, muitas vezes de natureza ... pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, atendendo à ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 2); acessibilidade (3.3); e, quantidade/qualidade (3.4) ... 3.1 Fundamentação metodológica ... para que se possibilite estabelecer uma estrutura" medular do direito humano autônomo de acesso à \xC3" ... à saúde e até mesmo a dignidade de vida. 544 ... A delimitação necessária da ... de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de ... e regularidade; XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura" e organização dos orçamentos; ... \xC2" ... elevar padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e rural; ... II - ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... -se de clarificar que o Estado é uma estrutura composta por instituições, cargos, órgãos, ... , desempenham papel importante na vida política dos Estados. Muitos somente se ... 13.140/15), regularização fundiária urbana, feita diretamente no Registro de Imóveis (Lei ... novos, sem falar na melhoria da qualidade ... do acesso ao Judiciário, a legislação infra ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ípio do federalismo já não desperta na vida política o mesmo interesse que antes, devido, em ... -se a cota individual com a perda da qualidade de pensionista: ADInMC n. x-RS. Rel. Min. Marco ... de financiamento do setor produtivo e de infra-estrutura de certos Municípios. 132 A norma ... trens que trafegassem na respectiva área urbana; 198 na imposição de um número mínimo de ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... ômica de cada Estado, estando esse modelo de vida altamente capitalista levando o mundo atual para ... se desenvolve a fim de garantir melhor qualidade de vida daqueles que a pertencem, porém se esta ... , gerando uma crescente onda de violência urbana como fruto da mais injusta distribuição de ... conheceu um jovem sem nenhum tipo de estrutura familiar, todos os parentes já haviam passado ... ineficazes, face às costumeiras carências infra estruturais próprias da administração ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... íricas sugerem que 30 a 50% da população urbana dos países em desenvolvimento não possuem ... integrante del derecho a un nivel de vida adecuado y sobre el derecho de no discriminación ... ção de projetos de desenvolvimento ou infra-estrutura que importem na expropriação ou ... e culturais capazes promover uma digna qualidade de vida às populações, ressaltando-se, em ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Observa-se, portanto, que a política urbana adotada no Brasil não foi de seguir extritamente ... 6 VIANNA JÚNIOR, Hélio. A Estrutura Interna da Cidade in: KACOWICZ, Mateus ... vida urbana anormal e prematura marcada pela escassez ... ou inoficial – carente de serviços de infra-estrutura, excetuado a extensão do transporte ... das áreas verdes, a deterioração da qualidade de vida na cidade exige um novo paradigma para o ... -
A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e ... urbana, prejudicando a sadia qualidade de vida da vizinhança. Tal instrumento carece de ... , por via reflexa, uma remodelação da estrutura do direito de propriedade. A propriedade passa a ... e informações, providos pelas redes de infra-estrutura urbana; assim como a apropriação e ... -
As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... um novo paradigma para a mobilidade urbana", passando a nortear as Políticas, em diversos pa\xC3" ... atmosférica e sonora Baixo índice de qualidade de vida ... A degradação do ambiente ... ção preferencial, melhor distribuição da infra-estrutura. Internalização dos custos – ... -
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... Social brasileiro e às alterações na estrutura administrativa do Estado brasileiro ... A ênfase na eficiência, na qualidade e no resultado da prestação dos serviços ... ção Social (PIS), Programa Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ... urbano (habitação, saneamento ambiental e infra-estrutura); e transferências de benefícios ... empresas, construção naval e mobilidade urbana - ou para públicos socialmente articulados com ... -
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... ; quarenta anos depois a população urbana já chegava a 68,86% da população total do ... elementos para o desenvolvimento de uma estrutura metodológica para avaliação do direito à ... ém em acessibilidade, promoção da qualidade de vida urbana, disponibilidade de serviços ... para viabilizar o PMCMV (ver tópico 5, infra) ... 3.2. A mudança de gestão e as reformas ... -
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing
A mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais desafios das cidades brasileiras – especialmente por conta da política industrial de incentivo às montadoras e da realização de grandes eventos internacionais. Neste contexto, revela-se essencial conferir, ao meio ambiente construído, a mesma relevância tradicionalmente reservada ao meio ambiente natural, de forma a permitir que
... Leonardo Barifouse 1 ... A mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais ... Estrutura de inovações na indústria automobilística ... ões do índice, em vez de uma elevada qualidade da mobilidade urbana ... A discussão ganhou ... relacionadas com as condições da vida humana em todos os núcleos populacionais, da ... públicos prestados na região (transporte, infra-estrutura, saneamento etc.), como também os ... -
Direito Ambiental
... ões de ordem física, química, estética, urbana e paisagística que permite, abriga e rege a vida ... III. poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou ... externalidades negativas encontra-se na estrutura dos princípios do poluidor pagador e do usuário ... em que se deu a citação por edital do infra-tor, conclui-se que não houve fluência do ...
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Duração do trabalho - jornada
... vida, como um dos mais eficazes instrumentos de ... Direito como parte integrante de sua estrutura. Tais lapsos temporais caracterizam-se ou por ... que se integra o Brasil); as normas legais infra-constitucionais que asseguram patamares de ... ção laboral, quer no tocante à sua qualidade, quer no tocante à sua intensidade, quer no ... na delimitação da jornada noturna urbana em face da jornada noturna rural ...
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Cruzeiro do Sul
... II - A Estrutura e Organização dos Orçamentos; ... III - As ... com a qualidade de vida da população e a eficiência dos ... limites da zona urbana municipal; ... IV – instituição de taxas pela ... , direcionadas a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana com a participação de todos na ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... função: foco no serviço público de qualidade. Conclusões. Referências Bibliográficas ... infra-estruturas e instalações operacionais de: ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos : conjunto de ... estrutura de funcionamento da REGIÃO METROPOLITANA, ... em tal âmbito potencialmente repercutem na vida de milhares de pessoas, sobretudo no que se ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... , de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade”. Estes espaços ... ção do solo e transforma a paisagem urbana” ... 8 Expressão tomada numa acepção ... em vigor, que é reconhecido, “como qualidade intrínseca, uma função social, fundada e ... , à moradia, ao saneamento ambiental, à infra"-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços p\xC3" ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 10298-71.2015.5.90.0000) 30-09-2016
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... desenvolvimento do educando para a vida" cidadã e para o trabalho ... Art. 2o O est\xC3" ... Art. 7º A perda da qualidade de segurado importa na caducidade ... dos ... ústria de empresas de qualquer natureza, urbana ou ... rural; (Redação dada pela ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... A par de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar ... ó de grau (quantidade) como também de qualidade diferente." ... Parece-nos, outrossim, que nenhum ... trabalho, medidas tendentes a resguardar a vida e a saúde do trabalhador; c) providências ... temporário a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à ... No plano infra-constitucional, temos os arts. 186, 402, 927, ...
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Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... , conforme é depreendido do artigo, infra: ... [ ... ] Art. 8º Compete ao CONAMA: ... estabelecer diretrizes gerais da política urbana, tratando nos artigos 36 a 38 sobre o EIV (Estudo ... , b em como aquelas que envolvem a infra-estrutura de operacionalização de testes, plantios, ... -
Sistema financeiro da habitação
... construção de moradia própria, em zona urbana ou rural” (BRASIL, 1946). O objetivo inicial ... que visem a melhoria das condições de vida e bem-estar das classes trabalhadoras, de ... , bem como a realização das obras de infra-estrutura, de fornecimento de água e coleta de ... era composto pelo presidente do BNH, na qualidade de presidente do Conselho, de no mínimo seis ...
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Jurisprudência e Ementário
... administrativas visando a melhoria da qualidade da prestação do serviço de saúde por hospital ... ÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – NECESSIDADE IMPERIOSA DE SE ... neste feito em virtude de sua natureza infra"-constitucional. A manifestação lançada no Plen\xC3" ... - Os elementos que compõem a estrutura e delineiam o peril da responsabilidade civil ... RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE URBANA, EM CONDIÇÃO ESPECIAL. 1. A decisão ...