inimigo do estado
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... sua própria população, em especial, personificada na pessoa do inimigo interno, conduzida pelo direito e pela lei, em plena vigência do Estado ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... em um poder único que controla os dife- rentes mecanismos do Estado, e esse exercício tem garantido o afastamento do controle da sociedade, ... , é construí- da mediante uma lógica antagônica, impugnando um inimigo comum: as elites, responsáveis por frustrar as demandas populares ( STA ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... Elas irão orientar o Estado no combate do crime e da criminalidade utilizando-se de métodos menos ... Essa construção do criminoso, essa construção social do inimigo interno, ocorre de forma desigual, e esta desigualdade a Criminologia da ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Como se disse, cada cidade tinha o seu deus. Era comum o deus de uma cidade ser inimigo do deus da outra, o que gerava um fosso intransponível entre elas. Por certo, essa tradição bloqueou que alianças maiores fossem feitas, salvo em ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... seguida, apresenta-se a neutralidade religiosa como exigência do Estado Democrático, visto que esta é fundamental à garantia da liberdade ... a ser assumida: a de que o Estado tanto pode ser um aliado como um inimigo do discurso, pois ao mesmo tempo em que pode fazer coisas nefastas para ...
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O curso de operações especiais
... Nesse universo dual, existe a verdade criada pela Matrix , estado ilusório, acessada por aqueles que ingerem a pílula vermelha; e a ... histórico nos próprios Comandos, lançados na retaguarda do inimigo durante a 2ª Guerra Mundial, que precisavam roubar comida, armas, ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... ça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham ... fluxo dos novos e fluidos poderes globais; expulsar da cabeça do inimigo o desejo de formular suas próprias regras, abrindo assim o até então ...
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Estado, poder e violência: o artigo 303, § 2º, do código brasileiro de aeronáutica
O presente artigo pretende apresentar o conteúdo e o objetivo da criação da medida que possibilita a aplicação do Tiro de Destruição pela Força Aérea Brasileira, prevista no artigo 303, §2º, do Código Brasileiro de Aeronáutica, para analisar o seu (des) cabimento no contexto de um Estado Democrático de Direito. Para tanto, será examinado se a medida (e em que medida) violaria direitos dos...
... como transgressor da norma penal, como indivíduo, como pessoa que praticou um crime, e não como um combatente, como um guerreiro, como um inimigo do Estado e da sociedade” (CALLEGARI; GIACOMOLLI, 2007, 17 p.) ... Daí porque a pena de morte resulta também em efetiva violação ao ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... lugar, admitindo-se inclusive a transferência para a capital do estado, no caso da persistência em cidade próxima dos motivos ensejadores do ... 252, IV); amigo íntimo ou inimigo capital do réu ou da vítima (CPP, art. 254, I); quem, por si ou por ...
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A prática do novo júri
... do indivíduo que comete uma infração penal, em estado de doença ou de anormalidade mental. Ao processo penal cabe constatar a ... e a vítima; que nunca viu a chegada ao sítio de qualquer inimigo do padre, não sabendo se ele os tem, porém sabe que o padre gostava de ...
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Decisão da Presidência nº 8929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... emprego de expressão de baixo calão em desfavor do Governador do Estado do Rio de Janeiro, notadamente por meio de publicações em redes sociais, ... Supremo Tribunal Federal estaria dando um golpe de Estado e seria inimigo do Brasil; (e) em 22 e 18 de abril de 2020 o alvo foi o Presidente da ...
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Decisões Monocráticas nº 163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... -se de pedido de suspensão de tutela provisória apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão liminar proferida nos autos do ... , classificando o governador Eduardo Leite como mentiroso e inimigo do funcionalismo público estadual ... Nítido, pois, que o motivo pelo ...
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Decisão da Presidência nº 163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2020
... -se de pedido de suspensão de tutela provisória apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão liminar proferida nos autos do ... , classificando o governador Eduardo Leite como mentiroso e inimigo do funcionalismo público estadual ... Nítido, pois, que o motivo pelo ...
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Decisão da Presidência nº 40667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... ALCANCE E SIGNIFICADO DO ART. 130 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... Presidente do TCE/GO, que, à época, conduziu o certame, notório inimigo do reclamante, uma vez que este instaurou, no exercício de sua função ...
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Decisões Monocráticas nº 40667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... ALCANCE E SIGNIFICADO DO ART. 130 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... Presidente do TCE/GO, que, à época, conduziu o certame, notório inimigo do reclamante, uma vez que este instaurou, no exercício de sua função ...
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... ão de tarefas; de funções e não propriamente dos poderes do Estado, demonstrando que aquelas funções poderiam estar espalhadas entre os ... II. O ótimo é inimigo do bom? ... Em linhas gerais, preocupar-se com fatores institucionais ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Segundo Carnelutti : o tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... ção dos poderes, e que constitui princípio imanente ao próprio Estado de Direito, aparecendo como contrapartida à proibição da autotutela ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... É que, também os burocratas do Estado passaram a declarar com insistência que a litigiosidade das relações de ... um dever cívico e, no processo, pode fazer com que se tome como inimigo do Estado aquele que não está disposto a abrir mão de parte do que ...
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O ódio irracional às garantias do processo, o julgamento de salem e os familiares na 'santa inquisição nas minas
... de uma época de instabilidade política na qual a definição do inimigo do bom governo cumpriria papel essencial no controle social: trata-se do ... e feiticeiras converteu-se em poderoso instrumento ou Razão de Estado para manejar o sistema de justiça criminal de maneira a provocar ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... seu poder profissional, traduzido por sua autonomia em relação ao Estado e outras ocupações correlatas e por sua capacidade de autogoverno, ... ________________________. O inimigo ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em ... a liberdade de expressão não é absoluta e o governo não é “inimigo do free speech ”. Algo que não revela, em opinião diametralmente ...
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Introdução
... ) e da democracia (legitimidade das instituições que decidem) do Estado (RIBAS VIEIRA, 2009 e 2011, p. 160; TUSHNET, 1999; HIRSCHL, 2004 e 2006; ... inimigo do bom, por isso, quando a primeira opção política não está ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... sua famosa declaração, Nixon se refere às drogas como o grande inimigo do povo estadunidense, fazendo uma arbitrária distinção entre países ... que diferencie os “eventos criminais”, categorizados assim pelo Estado, de eventos não criminais, assim como os “criminosos”, pessoas ...
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O contrato como ferramenta estratégica
... Todos devem ter em mente que “o ótimo é inimigo do bom”. Quando as pessoas envolvidas percebem que será necessário ...
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As Famílias (ou Naipes)
... o sujeito abstratamente; preconizam atitude abstencionista do Estado em face do indivíduo e preservam a liberdade. Os direitos da segunda ... com a nova concepção de Estado, que já não o identifica como "inimigo" do indivíduo, mas sim o qualifica como "aliado", já que lhe compete, na ...