Integração Local do Refugiado
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O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... de campanhas humanitárias e educação política, que a sociedade local demonstre violência e rejeição contra a categoria dos refugiados. É ... refugiados, com respeito aos direitos humanos, promovendo a integração. Por outro, o conservadorismo transforma-se em nacionalismo exacerbando, ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... uma análise parcial da condição do refugiado em relação à liberdade de trabalho, o refúgio ... pensar, e agir de forma a promover a integração do imigrante e o trabalho é a forma que o ... ão norte do Brasil e do sul da Venezuela, o local é praticamente toda uma enorme reserva ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual, pela sua simples existência, demonstra ... ágio a estrangeiros, ao menos em nível local, sendo que alguns deles estenderam tal direito a ... o seu impacto do ponto de vista da integração local e da busca por autonomia política desse ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, ... local num mundo globalizado é sinal de privação e ... e dificuldade sobremaneira sua integração (MILESI; COURY; ROVERY, 2018, p. 56) ... É ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... VII) Visto de refugiado, se cabível ... § 2 o É vedado ao clube ... da verba em análise, com a sua integração à remuneração do autor e reflexos, ... desportivo será encaminhado à Federação local que, após análise, remeterá à CBF ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... os conceitos de trabalhador imigrante e refugiado não se confundirem. Seguindo esta trilha, a ... Na medida em que os processos de integração e aplicação de normas são muito próximos, ... do trabalho ganha forma efetivamente no local da sede do contratante, tal qual o de um obreiro ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... do artigo RESUMO A condição do refugiado" tem se tornado algo a mais que um mero fato pol\xC3" ... Agamben, as declarações se convertem no local de passagem da soberania régia à soberania ... o muro se torne um companheiro da integração entre os d ois povos de cada lado. O muro, ... -
Política Internacional
... ções Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e ... e representação da comunidade brasileira local perante o posto consular e o Governo brasileiro ... inter-relação entre as condições de refugiado e de migrante econômico, as pessoas que cruzam a ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... Assim, o status de refugiado é reconhecido às pessoas que se encontrem em ... ão de políticas necessárias para a integração dos refugiados em seus respectivos territórios ... a inserção dos refugiados na sociedade local. E tal inserção deve ser efetivada ... -
Estados
... É o primado do Direito local, o que, também demonstra que a soberania do ... ária de tais refugiados ou a sua integração no seio de novas comunidades nacionais. ” ... de 1998, estendendo a condição de refugiado aos familiares, cônjuge, ascendente ou ...
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Estados
... É o primado do Direito local, o que, também demonstra que a soberania do ... ária de tais refugiados ou a sua integração no seio de novas comunidades nacionais. " ... de 1998, estendendo a condição de refugiado aos familiares, cônjuge, ascendente ou ...
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A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... Neste instrumento, definiu-se como refugiado aquele que, em consequência dos acontecimentos ... ção voluntária, reassentamento e integração local. A primeira consiste no auxílio ao retorno ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... 9.474/9, o Estatuto do Refugiado - reconhece enquanto refugiados aqueles que, por ... nacionalidade, seja obrigada a deixar seu local de residência habitual. residência para ... de escolaridade, perfil laboral, integração social, obstáculos à integração e ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... ções: se acontece a saída da pessoa de um local para outro, estamos diante da emigração. A ... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está ... afligindo ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Observa que a despeito do local de origem ou do tempo-espaço a mulher vem ... de alguém, na qualidade de refugiado, são necessários os critérios objetivos que ... égia segura e adequada, visando à integração e interação destes imigrantes nas comunidades ... -
As nações unidas
... Humanos, das medidas adotadas em âmbito local para tornar efetivos os direitos consagrados no ... EM GERAL E DE TRATADOS DE INTEGRAÇÃO (MERCOSUL) – A recepção dos tratados ... 1º diz que “será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: ... I - devido a ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Assim, quando um familiar de um refugiado solicita o visto no posto consular, ele tende a ... familiar pode auxiliar o processo de integração local de pessoas que já recebem a proteção do ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... programas estaduais voltados para a integração entre as polícias civil e militar, em especial ... ilicitamente, garantindo o regresso a seu local de origem ... Apoiar as atividades do Conselho ... sobre a situação jurídica do refugiado no Brasil ... Desenvolver programa e campanha ...
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O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
... os refugiados, o ACNUR se baseia em três estratégias: a) a integração local; b) a repatriação voluntária; c) o reas-sentamento. 10 ... De ...
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Direitos Humanos
... punir os torturadores, independentemente do local onde o crime foi cometido e da nacionalidade do ... refugiado todo aquele que for vítima de grave e ... ém rompe a harmonia do sistema de integração dos tratados de direitos humanos no Brasil, uma ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... Acordo Livre Residência. Mercosul. Integração Econômica. Direitos Fundamentais ... Reconhecimento do status de refugiado do extraditando, por decisão do comitê nacional ... ído com indicações precisas sobre o local, a data, a natureza e as circunstâncias do fato ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... ções: se acontece a saída da pessoa de um local para outro, estamos diante da emigração. A ... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está afligindo ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... o desenvolvimento econômico, a integração regional, a expansão e a melhoria das ... o fato de os corpos terem sido removidos do local e os exames de balística e residuográficos nos ... 12 da denegação da condição de refugiado. O artigo 13 da denegação de asilo. O artigo 14 ...
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Contratos com características específicas
... corrente como sendo a "residência" o local onde o cidadão se estabeleça com intenção de ... permanente, ao asilado político, ao refugiado e ao estrangeiro com registro provisório na ... efetiva e acentuada da capacidade de integração" social, com necessidade de equipamentos, adaptaç\xC3" ...
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... na mídia e no cotidiano internacional e local, não podendo ser ignorada pela comunidade ... definição da condição jurídica de refugiado (diferente de asilo político) [2] iniciou na ... , ainda, destacadamente do Centro de Integração de Cidadania do Imigrante do governo bandeirante, ...