intempéries significado
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Intempéries acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... ; mas, defendem-se tão bem, à custa da sobriedade, contra as intempéries, e melhoram tão industriosamente o terreno, que não se vê, em parte ... Dahrendorf “Homo Sociologicus: Ensaio sobre a História, o Significado e a Crítica da Categoria de Papel Social. Tradução de Manfredo Berger ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... cidade são carretas autônomas dotadas de cobertura contra intempéries, dois eixos e três bancos de passageiros, atreladas a um único animal, ... vista que o conceito jurídico de animal - ao contrário do significado etimológico da expressão anima , própria de alguém dotado de alma - ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... Intempéries acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... No entanto, por falta de uma contextualização geral, o significado político e jurídico desses tropos escapam à maior parte dos leitores. O ... por todos os grupos políticos que se envolveram nas intempéries políticas do século XVII. Podemos contrapor estes discursos a um ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... seus princípios básicos, mesmo que por vezes disputem seu significado. Essa variável é, inclusive, decisiva para a fidelidade à ... ção de sobreviver no tempo às mudanças, pressões e intempéries políticas e sociais, ... 17 Cf. CANOTILHO, José Joaquim Gomes ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... pode ser aplicada e a norma em si, e procura traduzir o seu significado. Aliás, explicando o sentido da palavra atribuir empregado na primeira ... defesa assinado pelo presidente da República para enfrentar intempéries decorrentes de grave e iminente instabilidade institucional ou de ...
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Direitos Humanos
... de uma definição de dignidade da pessoa, por meio de seu significado e conteúdo, Ingo Sarlet 440 aponta o caráter multidimensional dessa ... de um vestuário (simples), capazes de lhe proteger das intempéries ... Porém, para que possa custear todas estas necessidades vitais, ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... ambiente, representam de forma inquestionável para o próprio significado da vida humana ... Segundo Hobbes: ... As pessoas ainda vivem ... pela correta compreensão e sensibilização acerca das intempéries que atingem a sociedade como um todo; o indivíduo deve se enxergar como ...
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Relação das infrações
... Sinais de apito Significado Emprego ... um silvo breve siga liberar o trânsito em direção / ... público) ou dos bordos do abrigo (local de proteção de intempéries para os usuários do transporte coletivo). Para o cometimento desta ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... "Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... Intempéries acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... comum expressa, vai-se chegar a uma espécie de adequação do significado" “correto”, quando outros significados não são permitidos, numa arrog\xC3" ... , imprevisíveis, que dependem de mais variáveis do que as intempéries ... Jahrgang / 2, 1998, p. 242-266 ... 317 ... ADEODATO, João ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... d) instruir o trabalhador sobre o significado das sinalizações e das rotulagens de risco de contêineres, bem como dos ... que impeça a exposição do trabalhador à poeira e às intempéries; ... b) possuir janela de material transparente e resistente ao vento, ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... as consequências da falta de uma habitação digna, e o significado de uma habitação adequada ... Também neste tocante, examinamos o ... para proteger a si próprio e a sua família contra as intempéries, sem um local para gozar de sua intimidade e privacidade, enfim, de um ... -
A agrofloresta e os contornos de um sujeito (re)significado
O objetivo do artigo é refletir acerca das possibilidades de emergência de um sujeito constituído a partir de práticas agroflorestais. Para tanto, recorre-se à técnica de história oral de agricultores quilombolas, que usam práticas agroflorestais para coexistir face os desafios da sociedade englobante. O sujeito que irrompe da prática agroflorestal é o sujeito que se (re)significa à medida que...
... ão presentes entre as famílias dos camponeses, com vistas a se tornarem menos vulneráveis às variações do mercado industrial ou às intempéries climáticas ... Trata-se de uma realidade em constante movimento, pois se os camponeses coexistem e resistem ao modo “imperial” de se fazer ... -
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... , ou sendo verificadas alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao empregador rural ou ... dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as intempéries; ... - os galpões e demais edificações destinados ao ...
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Acórdão, Processo nº 0018467-79.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... ópria Turma Nacional de Uniformização, a interpretação do significado da ocupação descrita no item 2.2.1, do quadro anexo ao Decreto n.º ... Autos nº 200203990411790). Nem se alegue que as intempéries porventura indicadas levariam a conclusão diversa, conforme já ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE.AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. REAJUSTE DASMENSALIDADES. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1
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O direito ao esquecimento e o papel dialógico da corte
Menezes: O direito ao esquecimento e o papel dialógico da corte
... de todos nós, que cada vez mais se tornam vulneráveis às intempéries" dos grandes blocos econômicos, que, por sua vez, disputam espaços estrat\xC3" ... ões sugeridas nesta oportunidade não almejam retratar o significado do direito ao esquecimento em si, muito menos discorrer sobre os discursos ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
... Constitucional é parte da história, sujeito a todas as intempéries de seu tempo. É o que se pode chamar de Direito Constitucional no tempo ... bíblica : para uma teoria da leitura como produção de significado. P. 59. São Paulo: Paulinas; Porto Alegre: Sinodal; 1986 “Não se ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... -a acorrentada, amordaçada, sem alimentos, exposta às intempéries (chuva, sol escaldante, frio), impedindo -a de repousar etc. Em ambas as ... Para o caso, o núcleo do tipo apresenta o significado de submeter a vítima de maneira compulsória a um sistema de servidão, ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... de moradores da região em risco de inundações e de outras intempéries ... Projeto social (acompanhamento social, apoio ao reassentamento, ... à cidade, a disputa por ela precisa ser resolvida quanto a seu significado que, longe de se limitar a um arranjo discursivo e tecnocrático, é ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... ásia tiveram um processo evolutivo complexo e repleto de intempéries, sobretudo no decorrer do século XX, período em que ocorreram profundas ... entanto, é bem verdade que, em decorrência da subversão do significado da palavra no período nazista, utilizada pelo Terceiro Reich para ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... (agricultura familiar) endividados em face das constantes intempéries da economia nacional. Assim está disposto na Constituição Federal de ... por adoção, resume com propriedade a adequada dimensão e significado da agricultura – e neste caso, a agricultura familiar e especialmente ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... pode gerar dúvida é que não está claramente explícito, do significado do termo ou o que vem a ser: “ patologias significativas ”, que em ... /fase executiva da edificação ou por força da natureza/ intempéries/fatores externos e/ou de manutenção/conservação ao encargo do usuário ...