lei 9 311 96
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... LOGÍSTICA 19/07/202214:23:17 7 9 16 ... 4 VITORIOANDERSONMOSSANEGA LOGÍSTICA ... 96 – São Paulo, 132 (171) Diário Oficial Poder ... 311 INGRIDCRISTINAARAÚJODEJESUS ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... 22 de fevereiro de 2000, entrou em vigor a Lei 9.962 que disciplina o regime de emprego público ... 274 Idem ... p. 605. 275 Op. cit. p. 311" ... Manual de Direito Administrativo - 4 ediç\xC3" ... 96) ... Na hipótese de participação em curso ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... B.9 - Em caso de desistência ou impedimento do ... 96" PORTO ALEGRE X X X X - ... PORTO ALEGRE ... Educa\xC3" ... 404 Santo Expedito do ... 311 São João da Urtiga X X X X - ... 123 São José ...
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Da abstração para o plano operacional
... Poder-se-ia pensar, como fazem muitos, 9 que, se a razão é limitada para identificar os ... 97, CRFB) e em votação única (!). 96 Nesse processo, o judicial balance – para ... Da Abstração para o Plano Operacional • 311 ... posicionamento reiterado dos órgãos ...
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O controle de constitucionalidade
... 9 O mesmo se pode dizer da Corte Constitucional ... Conselho Constitucional. Decisão n. 96-384. DC de 19/12/1996 ... 28 ZAGREBELSKY ... 311 Essa nulidade ab initio não decorre ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Brittanica (Macropaedia), Police Power 9:559-560, 1986; Crime and Punishment 16:849-75, ... Paulo, Maurício Henrique Guimarães Pereira, 96 sobre o art. 144, I, assim se pronunciou: “A ... 95 Vide arts. 311 e 312 do CPP e vide arts. 1º e 2º da Lei n ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 1397 - 4945115 9 JONAS SOUZA DA SILVA 1398 ... 1656 - 4946090 96 DOUGLAS SANTOS DA SILVA 1657 ... 2321 - 4943767 311 AXEL LIMA MAIA 2328 - ...
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Os pressupostos objetivos
... , enquanto mero apêndice do comportamento 9 ... Isso porque todo o desenvolvimento da ... raciocínios lógicos de cunho naturalístico 96 ... Tanto que a necessidade da verificação de um ... XIX, v. I, 1973, p. 311 e ss ... 131. LEITÃO, Luís Manuel Teles de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 96 da Lei n. 9.504/1997, como objetivo de aplicar ... Manual de prática eleitoral 311 ... 2.16 Modelo de inicial de Arpi ( Ação ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... necessário ... B.9 - O candidato que se autodeclarou, na ETAPA I da ... 96" Porto Alegre X X - X - ... Porto Alegre ... Educa\xC3" ... 404 Santo Expedito do Sul X X X X - ... 311 São João da Urtiga X X X X - ... 123 São José ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... 9. Mas a justiça não é a perfeição dos ... 1º da Lei 9.307/96) ... Atenção : Essa questão acabou sendo ... 311); B: esta a alternativa correta, pois o juiz ...
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Modelos de peças processuais
... com escritório na Avenida Alberto Torres, 311, sala 301, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), ... OAB/RJ 117.085 ... 8.9. Reclamação trabalhista com pedido de ... ão de crédito furtado, totalizando R$ 16.144,96 ... V — DOS DANOS MORAIS ... Excelência, ...
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Verbas trabalhistas
... , SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... Supressão ... O abono de ... 311) ... Infiuência da negociação coletiva ... (Raimundo Cerqueira Ally, "in" DJ/SP de 7.3.96, p. 47 - Ac. TRT da 2ª Região n. 02960113661) ...
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O depoimento especial
... 9 O estudo comparativo será entre as experiências ... 96, I, “a” da CF que fixa a possibilidade de ... São Paulo: Pillares, 2010, cap. VII, p. 311-356 ... SOUZA, Jadir Cirqueira de. Curso ...
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Peças prático-profissionais
... ser feito com fundamento nos artigos 300 e/ou 311, do CPC, ou no artigo 84, § 3º, da Lei nº ... EBOOK PRATICA CIVIL 6ED.indb 96 ... EBOOK PRATICA CIVIL 6ED.indb 96 ... fiduciária, conforme previsto na Lei nº 9.514/97. Acácia foi intimada e não purgou a ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... a esta posição, saliente-se que a Lei n o 9.437/1997, em seu art. 10, § 1 o , II, pune, ... v. 2. 4. ed. São Paulo: Saraiva, p. 96. 2983 MASSON, Cleber. Direito Penal ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1963, p ... 311-312 ... Solução jurídica: há dois ...
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Acórdão Nº 44988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Município (arts. 95 e 96 – eDOC 02), com a remessa dos autos à Justiça ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 15 ... RCL 44988 AGR / SP ... assimilação, ... moldes do parágrafo único do artigo 311 do CPC, ... determinando que o reclamado observe, ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... BOOK-JurisdicŹaŰo e Contratos.indb 96 6/6/17 3:33 PM ... A JURISDIÇÃO E OS ... 133 8 ) e a Defensoria Pública (artigo 134 9 ) (BRASIL, 1988) ... 5 Art. 127. O Ministério ... 311, assim redigido: ... Art. 311.A tutela da ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horrio das 9 (nove) s 17 (dezessete) horas, em dias teis ... 96. Para a segurana e a garantia da lisura do ... 293 at art. 311 do Cdigo Penal; dos crimes contra a administrao ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... 311-313; FERREIRA, Waldemar Martins A Sociedade de ... 9 ... A Lei das S.A. (Lei n. 6.404, de 15 de ... 96.336-7/RJ (Relator: Ministro Décio Miranda), em ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 9 Vale lembrar que a exposição indevida do ... 311, IV, do CPC), bem como a dispensa da realização ... 96 Assim como sustentado pelas demais teses, esta ...
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O precedente como garantia da igualdade para as decisões judiciais
Analisa a igualdade como um dos direitos constitucionais brasileiro, identifica como os precedentes são um instrumento efetivo para que as decisões tenham justiça social. Apresenta razões para relacionar à adoção do sistema de precedentes com o enfraquecimento da aplicação objetiva, pura e direta da lei e demonstra em que medida a observância da unidade do sistema jurídico por parte dos...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 294-311 www.redp.uerj.br ... O PRECEDENTE COMO ... ção visto que na opinião de Paulo Nader 9 tanto o sistema do direito codificado quanto o ... São Paulo: 2016. p. 93 p. 81-96, fev.2016 ... 21 MARINHO, Hugo Chacra e ... -
Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... ção ao Procurador-Geral da República – 3.9 Processo contra Vice-Prefeito – 3.10 Suspensão ... 311 a 316 do CPP, com as alterações da Lei ... 96, I, a , da Constituição Federal – a qualquer ...
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Legislação Complementar
... 7 e 9, aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de ... 6.964, de 9.12.81) ... Art. 96. Sempre que lhe for exigido por qualquer ... 3.311, de 29 de novembro de 1989; no item 1.7, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Brasília: UnB, 1988. p. 8-9) ... 13. Escrevi: “ Es la regulación de su ... 128 do CP), 96 quando a lei apenas ... 94. O art. 81 da CF ... Paris: Hachette Litterature, 1972. p. 311) ... Ives Gandra.indd 108 17/11/2015 ...