letra câmbio histórico
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... uma pessoa física comprometer-se por uma letra de câmbio, um cheque ou uma nota promissória, ... constituírem.” Outros, observando o histórico da LI — lei antiga (que permitia a autonomia da ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... pátrios, tem em conta a ordem histórico-cronológica em que tais direitos fundamentais ... de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de ... ; as composições musicais, tenham ou não letra; as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... das razões que permitem substituir a “letra fria da lei” por critérios sociológicos, ... É um empirismo histórico que converge para um apriorismo de feição ... Uma das consequências desse câmbio, que interessa ao tema da metaética dos direitos ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... sua adequação ao momento histórico vivido pelos franceses, sendo paulatinamente ... ípio ocorrem: nem pode ser transformada em letra morta, tampouco pode ser banalizada. Recorramos ...
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La (re)producción del capital y el impacto en el suelo urbano. El caso barrio Güemes, Córdoba (Argentina) / The (re)production of capital and the impact on urban land. The case of the Güemes neighborhood, Córdoba (Argentina)
La tendencia a escala global es la renovación urbana de espacios considerados en degradación, obsoletos o sin función alguna. A escala local esto se replica mediante la aplicación de un paquete de políticas públicas que intervienen en la producción de suelo urbano. El siguiente artículo presenta una investigación llevada a cabo en el barrio Güemes de la Ciudad de Córdoba entre los años 2000 y 2016
... de la perspectiva del materialismo histórico, enriquecido con otros autores. Para ello se ... Rosario, Argentina: Puño y Letra Editorialismo de Base, 2014 ... BOIXADÓS, ... -
Princípios tributários
... pelo Poder Executivo, destinatário histórico do freio legal, e não seu criador ... 4.3.2 ... 111, letra b ... 163. § 2º Ninguém pode ser obrigado ... V (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio Seguro e operações com Títulos e Valores ...
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José Martí en la letra de la Constitución Cubana
... 23 Según Julio LE RIVEREND: “Lo histórico en Martí se entrega por todas las vías, multiplicándose en razón de la ...
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... Instantáneas de la ciudad en conflicto. Rosario: Puño y Letra Editorialismo de Base, 2014 ... BRITES, Walter. La ciudad en la ... -
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ógica civilista, que preencheu a lacuna da letra da lei. Tutelou-se o desequilíbrio contratual ... , a possibilidade de variação da taxa de câmbio ao longo do tempo havia deixado de ser um evento ... Na espécie, porém, considerou que o histórico inflacionário e as sucessivas modificações no ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... los cuales el epifenómeno jurídico toma letra. Digamos y epistémicos de este proceso, de los ... más es la cartografía del movimiento histórico de fines del siglo XIX y el siglo XX aquí en ... -
Direito Tributário
... ; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... contributiva – RE 601.392/PR, apesar de a letra do § 2º desse dispositivo constitucional ... çamento de ISS, apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00 e aplicando-se multa ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... próprias normas em objeto e razões histórico-políticas induzem a lhe atribuir de forma ... das vezes, a interpretação rígida da letra da lei pode levar à sua absoluta ...
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Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... -o de interpretações distantes da letra dos dispositivos legais aprovados em conformidade ... ão histórica” é jurídico, não “histórico"”, devendo ser encontrado com base nas normas, n\xC3" ... -
Parte prática
... exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: Pena - reclusão, de um a cinco ... desses atos é a de analisar todo histórico do imóvel, com seus ônus, encargos, ... (com encargo ou não), herança, letra de câmbio, etc ... Adjudicar = imóvel ou outro bem, em ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , e se mostra evidente na sua própria letra, de modo a ensejar que seja sanado em sede de ... de valor artístico, arqueológico ou histórico ... Art. 165. Destruir, inutilizar ou deteriorar ... ão é a nota promissória, mas a letra de câmbio - pode existir sem o aceite, mas não sem o ...
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Segurança do trabalho
... pode ser visto no quadro do subitem 1.1, letra b ... 2) Pele molhada - R = 1.000 ohms ... , com uma frequência compatível com o histórico operacional das mesmas, sendo estabelecidos como ... alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio e retrovisores em bom estado; ... e) o ...
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Execução Trabalhista
... 784 do CPC: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... bem tombado (bem gravado como de valor histórico ou artístico), a União, os Estados e os ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... de registro, além de operações de câmbio). (eDOC 101) ... As informações do Banco do ... ão contratual alinhada ao contexto histórico ... em que se deu a celebração do contrato e a ... União, prevista no artigo 159, inciso I, letra a e II da ... Constituição Federal, ou ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... de registro, além de operações de câmbio). (eDOC 101) ... As informações do Banco do ... ão contratual alinhada ao contexto histórico ... em que se deu a celebração do contrato e a ... União, prevista no artigo 159, inciso I, letra a e II da ... Constituição Federal, ou ...
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Legislação Complementar
... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ...
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Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas...
... metodológicos de investigación: histórico-jurídico, jurídico-interpretativo, ... concepto queda vacío de eficacia, al ser letra muerta, mientras que existe, pero no se aplica ... -
Da aplicação da Lei Penal
... povo, vigente em determinado momento histórico ... Por isso, o princípio da legalidade impõe ... ões objetivas do livramento condicional, na letra do artigo 83 do Código Penal, três são as ... à Recorrente a prática de operações de câmbio e remessas de divisas ao exterior irregulares por ...
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Delação Premiada
@2.1 Histórico e definição ... A delação premiada é ... ídicas que captem ou administrem seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de ... 91, inc. II, letra “b”, CP) ... Portanto, tendo tido ...
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El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
... función de ello, luego de un repaso histórico de la vinculación entre la Constitución ... reclamos de justicia con la estática letra de ... Revista Judiciária do Paraná – Ano ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... econômico, biológico, psicológico, histórico, jurídico, etc. 9 O fato é o evento ... letra de câmbio é aconte- cimento; o permanecer ...