letra câmbio histórico
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ... com relação aos lançamentos de IOF Câmbio, Empréstimos, Juros, Tarifas Bancárias e ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... , coincidiendo el análisis histórico con la realidad jurídica fenomenológicamente ... sobre las importaciones, establecido en la letra a) del artículo 8º de la Ley sobre impuesto a ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... letra de câmbio e para as notas promissórias, as ... como não é nossa proposta traçar um histórico ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... além disso, pesa também o argumento histórico de que a noção romana de exceptio , enquanto ... 17 da Lei Uniforme relativa às letras de câmbio e notas promissórias, 516 ... o art. 25 da Lei ... Títulos de crédito – v. I : Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei ...
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Modelos
... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de ... de R$ (valor do compromisso), valor histórico à época do contrato de compromisso. (1.3) ... de acesso, a intimação de que trata a letra “c” poderá ser feita ao funcio- ...
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Direito Penal
... , a única alternativa correta é a de letra “E”, pois, realmente, a defraudação de ... ídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de ... qualquer natureza, tais como de valor histórico ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Otro acontecimiento histórico relevante que contribuyó a emprender límites en ... éticas ya no se analizan desde la letra de códigos y juramentos, sino desde estos tres ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... el rompimiento del compromiso histórico con la industrialización. La agenda neoliberal omada “al pie de la letra” subordinó el Estado y la economía a las ... -
Parte I - Matemática básica
... cálculo do “delta”, representado pela letra grega ∆. Assim: ... Se Δ > 0, a equação ... abaixo representa corretamente o histórico das liberações, de acordo com as informações ... juros e das turbulências no mercado de câmbio provocados 13 pela crise argentina. Além ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... Sentença civil - perfil histórico-dogmático ... São Paulo: RT, 1995. p. 279 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... termos do § 4º do artigo 31 e inciso II, letra ‘a’ do artigo 38, ambos da IN/STN/MF 01/97 ... de valor artístico, estético, histórico e paisagístico, à ordem econômica e ... -
Direito Constitucional
... – 2019 – VUNESP) Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o ... estão incompletas, sendo a mais completa a letra" “a”, devendo ser assinalada ... Gabarito \xE2" ... financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... próprias normas em objeto e razões histórico-políticas induzem a lhe atribuir de forma ... das vezes, a interpretação rígida da letra da lei pode levar à sua absoluta ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... devem ser consideradas no momento histórico em que criado o empréstimo compulsório como ... ser tomado demasiadamente ao pé da letra. 120 Os processos “ são sistemas sociais ... freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão; 9. montagem de chassis e de ...
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Pueblo Mapuche, estado, economía y tierras. Un conflicto en Vaca Muerta: Neuquen, 2010-2015
Las relaciones entre las agrupaciones mapuches y el Estado pueden pasar por tres puntos: la colaboración, el diálogo o la confrontación. El tipo de relación posible en el marco de un reclamo se halla afectado por factores, entre los cuales se encuentran las políticas económicas llevadas a cabo en un territorio junto con la forma en que éstas afectan la territorialidad indígena, y los procesos de...
... acciones colectivas desde un análisis histórico ... Los procesos de politización del pueblo ... de un nuevo estatuto, que clausuraba en la letra la época de una CIN tutelada por los poderes ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... 25, letra a , da Convenção sobre os Direitos das Pessoas ... 22 Pautada em um histórico de exclusão e de segregação, a educação de ... ículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio ...
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Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002 ... FREYRE, Gilberto. Sociologia. Rio de Janeiro: J ... -
Decisão monocrática Nº 221068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... no âmbito de mercado paralelo de câmbio, os quais seriam liderados por Carlos Habib ... exposto, importante traçar breve histórico das investigações e ações penais concluídas ... como competente para julgamento, conforme letra expressa art. 82 do CPP ... Dispersar ...
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Da ética do advogado
... 2º, par. ún., incisos I e VIII, letra "c"; 5º, 7º e 31, § 1º, e Estatuto, arts. 31 ... , informações sobre eventos, histórico de atuação, etc.), desde que não mencionem ... ADVOCATÍCIOS - DUPLICATAS E LETRAS DE CÂMBIO ...
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História do Brasil
... foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito ... internacionais mediante uma taxa de câmbio fixa, o que não quer dizer equivalência ... á, de alguma forma, amplamente apegado à letra da lei. Em seu artigo 1º, diz a lei que “ficam ...
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La lógica y el (des)conocimiento del sujeto
... de repetir que su materialismo era “histórico”, y esto significa que los nomoi que rigen el ... vez despiertos, las cumplían al pie de la letra, creyendo que estaban obedeciendo a su propia ...
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Sistema de garantias salariais
... O período histórico iniciado em 1985, já vivenciando um processo ... /Empresarial (exportação, importação, câmbio, etc., conforme Decreto-lei n. 857, de 1969) ... Embora a letra da lei fale em produção , ao invés de ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... e inadimplência da distribuidora e histórico dos ’ltimos anosǢ ... ᵥ Estudo completo ... ção Monetária em função de taxa de câmbio 0,00% 0,00% ... 6301.3.07 Receitas com ... sob a égide do artǤ ͳͲǡ inciso X)ǡ letra Dzbdzǡ da Lei n͑ ͳͲǤͺ͵͵ȀʹͲͲ͵ǡ tanto ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... uma pessoa física comprometer-se por uma letra de câmbio, um cheque ou uma nota promissória, ... constituírem.” Outros, observando o histórico da LI — lei antiga (que permitia a autonomia da ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... constitucional, evidencia um processo histórico de progressiva e irrefreável solidificação do ... No original não constou, por equívoco, a letra “e”. 52. ALEXY, Robert. Teoria de los ...