liberdade de imprensa ditadura militar
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ção sindical e alternativa na Ditatura Militar e as suas ressigniF cações na transição entre ... de comunicação e expressão durante a ditadura militar no Brasil e as ressigniF cações do esso de resistência materializado na imprensa sindical e alternativa, teatro, música, ... paixões (ganância, medo, ódio, amor, liberdade exacerbada, inveja, força), submetido à vontade ... - Câmara avança contra a censura de biografias
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Diante do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, ... "Marcha com Deus pela Família e a Liberdade", bem como foram rapidamente cooptadas pelo ... 2016 ... CARDOSO, Elisabeth da P. Imprensa feminista brasileira pós-74. Dissertação ...
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STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades no século XXI
... iniciava uma travessia pelo regime da ditadura militar, no qual muitos dos direitos e garantias ... ção e de informação (liberdade de ‘imprensa’); liberdade de expressão religiosa8. Estes ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ção do país – com o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), eleições gerais ... ethos guerreiro), reivindicação da liberdade de associação e negociação (proibidas pelo ... vez mais proeminente nas conversas, na imprensa”, com interações complexas “[ ... ] com ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... moderno garantiam certa expectativa de liberdade e igualdade e como, em determinado momento, ... -se a principal potência econômica e militar e os modelos políticos e econômicos dos demais ... controle das autoridades e a análise da imprensa, foi a ausência de pauta clara de ... ditadura, a Lei n. 7.170/1983 trata como crimes atitudes ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... , o reflexo de um longo período de ditadura militar somado ao viés individualista da ... (e mais especificamente à liberdade de imprensa) uma especial proteção, que levou a ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... militar, jurídico e cultural, os EUA ixaram-se como ... no Capitólio ou na Casa Branca e na imprensa, fazer conferências e aparecer na mídia”. Os ... entre militantes que “lutaram contra a ditadura” no ... Rio Grande do Sul, ver Reis (2015; ... dos partidos políticos, os ideais de liberdade do homem, soberania nacional, economia, direitos ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... , porém preserva certa margem de liberdade de produção e manifestação criativas e de ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... imprensa escrita, as emissoras de televisão, as grandes ...
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A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... feita sem críticas e questionamentos da imprensa e dos meios acadêmicos. Há quem afirme que é ... funcionando, ainda que com a liberdade tolhida. Dessa forma, é importante analisar a ... -
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... as investigações do sensacionalismo da imprensa (SOUZA; LEITE, 2008, p. 211) 326 ... Não é ... EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA. Decisão liminar. Proibição de ... ância que embasou o Inquérito Policial Militar. 3. A questão posta não é de inviolabilidade ... penal brasileiro forjado durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas não contemplou ...
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Respeitemos a Polícia
... , na esteira da impopularidade do regime militar, após a redemocratização de 1985, foi ... Não foi uma ditadura de 21 anos: ... Não é possível chamar de ... o tom dos editoriais da imprensa indicava uma ofensiva do embaraço. Não ... do crime organizado agiram com total liberdade, queimando ônibus, invadindo delegacias e ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... um passado conservador representado pela Ditadura Militar e pela moralidade da família brasileira) ... liberdade, da ordem e do desenvolvimento e somente poderiam ... Bolsonaro atacou imprensa ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... ção das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, da República Federal da Alemanha (1976); Lei ... É o medo da imprensa que leva os homens públicos a não ceder tanto ... e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à ... “absolutismo” dos carcereiros, à ditadura administrativa, à inconstitucionalidade dos ...
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Política Internacional
... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... da Fontoura concedeu uma entrevista à imprensa acusando os presidentes brasileiro e argentino de ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... ção, após a derrocada do regime militar que se implantara no País em 1964. Chamada ... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, determina, ... Não se pode esquecer que a ditadura militar, que imperou no Brasil nas últimas ... 23-54 ... frequência, a imprensa publica denúncias de tortura nas unidades ...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... conflito existente entre o direito de liberdade de expressão e o direito à honra ... do conteúdo de artigos veiculados pela imprensa belga que atribuíam ao referido diplomata a ... da presidência com um golpe de estado militar. Dessa maneira, tornou-se presidente e foi ... ocorridos em 1976, durante o regime da ditadura militar, criticando a forma como a investigação ... -
Sustentação Financeira
... era incompatível com os princípios da liberdade sindical, como sumulado em seu verbete n. 112 ... Na ditadura militar, o Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro ... Paulo e do Rio de Janeiro publicaram na imprensa página inteira de apoio a supressão da ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... Na história da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), as mulheres estiveram ... com o que era construído pela grande imprensa e por outras instituições do "perigo ... Sua pauta propõe a igualdade e a liberdade para mulheres que só pode estar voltada à ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Direitos Humanos, e 1964, quando do golpe militar. mas, os direitos humanos são “descobertos” ... ática utilíssima para o confronto com a ditadura” 3 ... na década de 1970. Na década de ... diversas dimensões, a saber: em sua liberdade (direitos e garantias individuais), em suas ... concessão do monarca; a liberdade de imprensa; as reformas educacionais; a família como ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... confere aos entes tributantes total liberdade na redução das alíquotas ... Conjugada a ... Brasília: Imprensa Nacional, 1964 ... 394. BRASIL. Supremo ... procedimento instituído à época da Ditadura Militar no Brasil curiosamente permanece até os ...
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Bibliografias
... Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005. ISBN: 978-8576970255 ... HUNT, ... MACHADO, Jónatas E. M. Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da ... de expressão nos aproximam de uma ditadura ... Sítio Eletrônico Conjur (Consultor ... Sítio Eletrônico da Política Militar do Estado de São Paulo. [consult. 13 de abril de ...
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Direitos Humanos
... associadas à importância da liberdade humana. A solidez de um argumento apresentando ... É uma forma de ditadura que utiliza a força para impor sua vontade e ... liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, às liberdades de associação e de reunião, à ... de 8 de agosto de 1945 criou o Tribunal militar internacional de Nuremberg e consagrou pela ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... do XX fazia parte do Brasil a luta pela liberdade de informação. Nesse contexto, existiam as ... do Brasil e se estabelece uma ativa imprensa anarquista no país. As mulheres que faziam parte ... -
A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... autotutela constitui um dos aspectos da liberdade sindical, implicando "atividade conflitual direta ... possuíam organização de tipo militar. Aos magistrados locais foram enviados reforços ... ção anarcossindicalista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma ... 3.3.3 Greves na Ditadura Militar ... Em 1968, trabalhadores de empresas ...