liberdade de imprensa na ditadura militar
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... -se em defesa dos camponeses e da liberdade de imprensa. Nao se tratava ainda de um ... na arte politica o que ocorre na arte militar: a guerra de movimento torna-se cada vez mais ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... A imprensa desinformada passou a ver nisso um oportunismo ... A ditadura militar procurou anular a atuação dos ... de oposição como expressão maior da liberdade" sindical negativa ... (453) Ação Civil P\xC3" ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... , no Centro Cultural Justiça Federal, o militar afirmou que as operações do tipo Garantia de ... Gramsci já havia identificado a imprensa (hoje melhor caracterizada como mídia devido aos ... ditadura de Getúlio Vargas, e, depois, como tragédia na ... A favor da liberdade de pensamento e religião, com preservação dos ... -
Greve
... permitido usar a medida de exceção da ditadura, proibiu o direito de greve, assinando o ... e punidos com as penas privativas da liberdade, ali estabelecidas, com aumento de um terço” ... Em plena ditadura militar o Congresso amordaçado, coagido pelas sucessivas ... Mas a mediação coube ao Comitê de Imprensa que chegou ao Presidente do Estado que se ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... consiste em reescrever a história da ditadura como um tempo de prosperidade, eficiência ... militar", como findou por fomentar “guerras de memória\xE2\x80" ... proteção das diferentes dimensões da liberdade sobre à propriedade privada, blindando sobretudo ... para sua base eleitoral, depreciar a imprensa e os demais poderes – especialmente o ... -
O direito ao esquecimento na internet
... , tendo em vista a regulamentação da liberdade de circulação de serviços e medidas para a ... (de consciência, de opinião, de imprensa, de reunião, de associação), numa progressão ... e excessos cometidos durante o regime militar brasileiro, improbidades administrativas ... a tortura no DOI-CODI durante a ditadura militar, tendo sido afastadas as alegações de ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... à divulgação de atos em favor da ditadura militar, de práticas de ... Rev. Dir. Cid., ... para o debate: a linha tênue entre a liberdade de expressão e o direito penal. Isto porque a ... -
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... Sistema Prisional. Privação de Liberdade. Direitos Humanos ... Abstract: It is ... mesmo processo, relata também o Policial Militar", A.M.V que “foi comunicado pela Sala de Opera\xC3" ... “ Quem perseguiu as travestis durante a ditadura militar?” que: ... As violências contra as ... parte, principalmente, da polícia e da imprensa ... Por fim, cabe destacar que a ...
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Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou ... e posteriormente divulgada na grande imprensa. Sobre esse inquérito, Florestan (1991, p. 11, ... ão se tratava, apenas, de defender a “liberdade” e a “democracia”. Porém, de pôr em ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores ... ças federalizadas (Federal, Eleitoral e Militar), a Constituição previa que os magistrados ... -se inalterado durante o período da Ditadura Militar, uma vez que a Emenda Constitucional n ... ível em http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/togas-simbolizam- ...
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência ... Rev ... “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” que, lideradas pelas mulheres na sua fachada, ... Dado que não contavam com o apoio da imprensa, as Madres e Abuelas tiveram a ideia de escrever ... -
Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... entre racismo e ditadura empresarial-militar, como no Rio de Janeiro e Sao Paulo. Em todos os ... organizacao e agencia por democracia e liberdade, ainda que seculares e reafirmados em momentos de ... em outras cercanias quando divulgada na imprensa de massa em 1982. Quando o Jornal do Brasil ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... que readquirir direitos atropelados pela ditadura, as liderancas indigenas deslocaram-se para ... ordem, o periodo autoritario da ditadura militar no qual, lembre-se, ao menos 8 mil indios foram ... Ivo Lech, e pela ausencia da imprensa, fato registrado pelo constituinte Helio Costa, ... Sao Paulo: Estacao Liberdade, 1989 ... GOMES, Marcos Emilio (Org.). A ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... fundo está radicado na tensão entre liberdade e autoridade, ordem e desordem ... A definição ... ática genocida ganhou escala durante a Ditadura Civil-Militar de 1964, não apenas pelo ... No entanto, conforme noticiado pela imprensa e validado pelos órgãos competentes, após um ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ónico das famílias que isso origina; a liberdade absoluta do sistema financeiro para desenvolver ... o Presidente francês em conferência de imprensa (ver os jornais) esta “redução dos custos do ... Eisenhower viria a designar por complexo militar-industrial impuseram a política militarista, ... procurado submeter os trabalhadores à ditadura do capital financeiro ... Numa linguagem ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... João Goulart (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... ãe Pátria, ou lhe opormos embargos à liberdade com que confunde os nossos e os seus interesses ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 ... LEITE, ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Durante o período da ditadura civil-militar, não foram poucos os ... anos do século XXI, ganha destaque na imprensa nacional diversos casos de trabalhadores ... do ser humano trabalhador, mas sim, da liberdade de ir vir ( stricto senso ) 3 ... Se o legado ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... exercício da dignidade humana e para a liberdade já haviam desaparecido de grande parte Terra; ... mundo dos negócios, governo, academia, imprensa etc. da América do Norte, Europa e Japão, ... ção se deu ainda em 1973, por um golpe militar de Pinochet contra o governo do presidente ... , destaca-se que, antes disso, durante a ditadura militar que se instalou no país a partir de ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... Diversos aspectos da ditadura varguista, porém, diferem-se dos regimes ... políticos terem sido dissolvidos, a imprensa ser censurada e ter sido criado o Tribunal de ... e não um governo que prezasse pela liberdade. Um exemplo pode ser visto na Constituição ... pelos seus opositores, como um movimento militar que abriu a oportunidade para a permanência de ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... meio da investigação em veículos de imprensa de ambos os países, bem como de documentos que videnciam a preocupação de agentes da ditadura com o processo, é possível explorar a ... do processo de transição da ditadura militar brasileira para um regime institucionalmente ... , individuais e sociais, assim como na liberdade de expressão. Tal organização democrática era ... -
O impacto do 'milagre econômico' sobre a classe trabalhadora segundo a imprensa alternativa
O presente artigo objetiva compreender, por meio da imprensa alternativa, as consequências que as classes trabalhadoras sofreram durante o período do chamado “milagre econômico” (1968-1973), período que buscava principalmente a ascensão das empresas multinacionais e da elite privilegiada do país. Através de uma análise realizada por publicações dos Jornais Politika, Opinião e O Pasquim, referente
... Palavras-chave: Ditadura Militar. Milagre Econômico. Classe trabalhadora ... um grande defensor da democracia e da liberdade, considerado o mais importante na luta pela ... -
Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... do regime, como o empenho dos agentes da ditadura em garantir uma transicao que nao os ... , artistas, intelectuais, politicos, imprensa, igreja, presos politicos, entre outros) ... como uma benesse ofertada pelo governo militar sem que se promovesse o reconhecimento da ampla ... presos politicos possuiam uma relativa liberdade e autonomia para atuar nas cortes politicas e ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Cidadão de 1789, com suas promessas de liberdade e igualdade, mostrava-se extremamente seletiva, ... de Janeiro, através de manifestos na imprensa, de relatórios oficiais e de artigos em ... reinvindicações até mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), período em que ... -
Introdução
... , vivemos em um processo de luta entre a liberdade e a opressão, onde se vê, de um lado, a grande ... maio de 1809, era instituída a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, primeiro dispositivo ... as suas distinções, a de assegurar a ditadura. Estes órgãos eram a Guarda Civil e a Polícia ... - Governador do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1995, 440 p. cf ... MARCO ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... que o autor sofreu durante o regime militar em nosso país (década de 1960), o que deveria ... Atividade Política Durante a Ditadura Militar. Prisão e Tortura. Indenização. Lei n ... em expressão do direito fundamental à liberdade e à autonomia da vontade, conforme arts. 1.514, ... o dano moral, como foi o caso da Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67). Mas mesmo antes de o STF ...