liberdade religiosa no mundo
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... CADH à qual atribui a garantia de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento ... pessoas em razão de sua cor, crença religiosa, sexo e preferências sexuais, filiação ... ágica capaz de desfazer todas as mazelas do mundo; definitivamente ela não é uma panacéia ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... , de um lado, manter a democracia, a liberdade de expressão e a ação dos cidadãos e, por ... óveis, mesmo que pertencentes a ordem religiosa, que não sejam destinados a culto religioso ... a respeito de suas dúvidas sobre a vida, o mundo e o universo, sobre a origem e o destino de tudo, ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As inovações ... no contexto da crescente diversidade cultural, étnica e religiosa que caracteriza as sociedades contemporâneas”. Diante do mundo ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... meios digitais tratam-se, na verdade, de conflitos ideológicos do mundo físico, mas que devido ao poder de propagação contido nas mídias ... expressão artística, liberdade de pesquisa e ensino, liberdade religiosa, liberdade de imprensa) ... Revista Direito.UnB | Setembro- ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... do que a receita de uma apresentação no mundo real ... De acordo com pesquisa feita pela ... sobre o cadáver; c) direito à liberdade; d) direito ao resguardo (direito à honra, ao ... moral (a liberdade civil, política e religiosa, a honra, a honorificência, o recato, o segredo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do século XVII já marcava a ... baixos salários e com restrição de liberdade e que viviam em situação de penúria, em ... , visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da liberdade de ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... entidade política, filantrópica, religiosa, etc., por longo período, sem jamais ter ... fenômeno divorciado da noção de liberdade e vontade que são nucleares à ideia de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... entidade política, filantrópica, religiosa, etc., por longo período, sem jamais ter ... fenômeno divorciado da noção de liberdade e vontade que são nucleares à ideia de ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , devendo ser também moral, social, religiosa, cultural, ética e juridicamente aceitável, em ... O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter normas para cemitérios. A Companhia de ... aspectos jurídicos: leis humanas sobre liberdade de pensamento, consciência e religião, e de ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era ... No entanto, a base religiosa da humanidade foi abalada pelas filosofias ... (8) O direito a liberdade de expressao ou a ferias anuais pode ser ...
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Princípios de direito do trabalho
... -iniciativa e assim proclamar que a liberdade de empreendimento se legitima na exata medida em ... Estende-se esse limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de ... : a) a sua inspiração mística ou religiosa (assim é porque Deus não tolera a fadiga e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... infraconstitucional, dando apreciável liberdade ao juiz brasileiro para que não julgue premido ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... ordem providencial do mundo, de base religiosa ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... a preservação da individualidade, da liberdade e da própria democracia” (FRAZÃO, 2020a, s/p) ... de inúmeras atividades econômicas no mundo on-line e off-line”. Nessa linha, ainda com ... origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a ...
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Decisão monocrática Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... ões totais ao direito constitucional à liberdade religiosa e de culto das religiões que adotam ... 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo ...
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Direitos Humanos
... , um princípio praticamente absoluto para o mundo do direito 324 ... O jusfilósofo italiano ... íveis” (ex.: colisão dos direitos de liberdade de expressão e de não ser escandalizado); ... , após uma abordagem das justificativas religiosa e filosófica, que, em suma, foi a partir do ...
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Direito constitucional do trabalho
... de ser profundamente restritiva da liberdade. A partir do Decreto n. 10.358, de 31.08.1942, ... que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes ... aspectos inclusive da influência religiosa nos diferentes graus de felicidade ( in ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... O Juiz não tem liberdade para apreciar as provas porque cada prova já tem ... : o que não está nos autos não está no mundo ( quod non est in actis non est in mundo ) ... oriundas de determinada doutrina religiosa, em detrimento das demais concepções ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... UM DOS PACIENTES QUE JÁ ESTÁ EM LIBERDADE PROVISÓRIA – ALEGAÇÃO ... DE AUSÊNCIA DA ... um tipo de terrorismo diferente do resto do mundo, a saber, sem ... (xenofobia, racismo e ... religiosa, já com previsão legal isolada) excluindo da ...
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As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... condições de vida dentro de uma liberdade ampla ... E PARA TAIS FINS, praticar a ... – de assegurar aos filhos a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Magna Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia ... ância de Maryland não trouxe liberdade religiosa completa, como tantas vezes se presume, e como a ... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... de assegurar à população efetiva liberdade de determinar o tamanho de sua família ... 4.4 ... a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a nação. Baseia-se na ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... : o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o ... , liberdade de empresa, liberdade religiosa ... Esses direitos individuais são complementados ... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... ), é o que predomina no tempo presente do mundo" ocidental dada a expansão da constitucionalizaç\xC3" ... intelectual, espiritual e religiosa, permitindo que o homem possa dedicar-se, a ... , com preservação natural da vida, da liberdade, da saúde e do trabalho ... Israel (2005, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ísica e moral — psicofísica —, da liberdade e da solidariedade ... Nessa perspectiva, a ... inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ... de cor, sexo, opção política ou religiosa em razão da sua condição de ser humano. Diante ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... pleiteadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Arguição de Descumprimento de ... ão carcerária brasileira é a 3ª maior do mundo e totaliza quase o dobro das vagas disponíveis ... úde, jurídica, educacional, social e religiosa (artigo 11 da LEP), para o fim de orientar o ...