magistrado na roma antiga
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... o positivismo jurídico, a hermenêutica antiga ruíram ... O ser humano buscou, através dos ... e prudentia , o vocábulo foi empregado em Roma para designar a Ciência do Direito ou teoria da ... ça é um tanto compulsória para o magistrado quanto para o criminoso e, assim, o conceito ...
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Propedêutica
... nítido, por modo a dar fim à antiga confusão acerca do conceito e da finalidade de ... para o julgamento, permitindo ao magistrado intervir, apenas, para desempatar ou proferir ... Cabe lembrar que, em Roma, os magistrados exerciam certas funções ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... de aqui citado o filósofo da Grécia antiga, a teoria da separação dos poderes somente foi ... por outrem, como ocorria com os Tributos em Roma ... Completando a tripartição de Poderes, o ... Se o magistrado executivo ou os juízes ficassem neste artigo ... -
O símbolo em comum entre Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
Opinião: Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
... cultura, os costumes e as instituições da Roma Antiga (753 a.C. - 476 d.C.) na história ... 40). O "cônsul" era um exemplo de magistrado romano dotado de imperium. Segundo Rolim (2008), ... -
Reexame necessário em ação de improbidade?
Mudrovitsch e Pupe: Reexame necessário em ação de improbidade?
... Há quem[3] remonte suas origens à Roma antiga, quando, com a cristianização do direito ... nos amplos poderes que tinha o magistrado no direito intermédio, quando da vigência do ... -
Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do Civil Law. Em termos específicos, com esse embasamento, analisa-se a diferença entre decisão e fundamentação, bem como a utilização de precedentes no ordenamento jurídico luso e brasileiro. Trata-se de...
... que tem origem ou raízes no Direito da Roma antiga e que, desde então, tem-se desenvolvido e ... verifica-se maior autonomia e poder ao magistrado; a sentença final resulta da combinação das ... -
Do processo em geral
... m) O magistrado poderá determinar que sejam realizados por meio ... O verbete traz à tona antiga controvérsia, no plano doutrinário, acerca do ... diremos que, desde os tempos mais remotos de Roma até os dias atuais, a teoria das nulidades ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... e Vicenzo Simoncelli, laureando-se em Roma em 15 de outubro de 1904, com a tese I ... ou ações da lei constitui a forma mais antiga de ajuizar. Em consonância com os caracteres que ... in iure , isto é, perante o magistrado, hão de fazer suas petições e ... Revista ... -
Capítulo X
... Os heliastas gregos. Os judices jurati de Roma. A Assize of Clarendon ... O Grand Jury e o ... É certo que, no caso da Grécia Antiga, os heliastas se reuniam em praça pública, ao ... pelos jurados, sob a supervisão do magistrado. 39 Como já se antecipou, o principal papel do ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... de error in procedendo do magistrado e, quando acolhidas, contêm uma declaração ... éria relativa aos recursos pendentes: a antiga ou a nova? ... Diante desse problema de direito ... Cabe recordar que, em Roma, os magistrados exerciam certas funções ...
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Decisão monocrática Nº 11584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... gozada pelos tribunos da plebe na antiga Roma, sendo dignas de nota, ainda, previsões ... Investigação de magistrado que só pode ser feita pela própria ...
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O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito
... , tendo atuado como promotor público, magistrado[1] e docente da antiga Faculdade Livre de ... , Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, ... -
Capítulo II - Propedêutica
... nítido, por modo a dar fim à antiga confusão acerca do conceito e da finalidade de ... para o julgamento, permitindo ao magistrado intervir, apenas, para desempatar ou proferir ... Cabe lembrar que, em Roma, os magistrados exerciam certas funções ...
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O sistema regional de proteção europeu
... ção a substituição, em 2006, da antiga Comissão de Direitos Humanos das Nações ... Humanos (CEDH), de 04 de novembro de 1950 (Roma) ... A finalidade do Conselho da Europa “é ... imediatamente a um juiz ou outro magistrado habilitado pela lei para exercer funções ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... do dever de imparcialidade, a que o magistrado" está subjugado, por força do disposto no art. 5\xC2" ... Por esse motivo, em Roma, a sentença traduzia o sentimento, a impressão ... vida, no entanto, levou-nos a modificar a antiga opinião. Com efeito, presenciamos diversos casos ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... ós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-Tre-IT. Pós-Doutor em Direito Societário pela ... da Penha – tão odiada pelo referido magistrado –, como também na legislação em geral ... a guarda de fato é uma instituição tão antiga como o ser humano, pois sempre existiram pessoas ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Na antiga Grécia, no Tribunal de Areópago, fundado em ... Porém, foi em Roma que surgiu o modelo que mais inspirou a atual ... Conselho Municipal para auxiliar o Magistrado ( Prévot ) a resolver os conflitos entre ...
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A primeira proposta de conciliação
... çãoȱcomȱaȱinsistênciaȱdoȱ magistrado em obter uma solução consensual do litígio. É ... Na Roma antiga a conciliação teve, também, um lugar de ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... , os tabularii e os tabelliones 2 , em Roma, conjuntamente com o surgimento da teorização ... Diversamente do magistrado, que deve interpretar a norma respeitando uma ... União estável: antiga forma de casamento de fato. Revista Da Faculdade ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Assim, considerando-se que o culto Magistrado não é exatamente um especialista em genética, ... Técnica da FAO sobre Alergias Alimentares, Roma, Itália, 13-14 de novembro de 1995. FAO, Roma ... antiga exigia o EIA/RIMA em toda e qualquer situação e ... -
Acórdão Nº 6170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 134/2014 DO CEARÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PELAS QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES...
... exercício do argo. O magistrado que participe de uma banca de ... concurso ... remontando à Roma antiga ... No que interessa à compreensão da ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... ômato (“boca da lei”) cometida ao magistrado francês pelos escritos de Montesquieu 11 ... Roma: Athenaeum, 1918 ... COUTO E SILVA, ... pp. 8-9. Por uma análise bastante mais antiga, entretanto tão atenta quanto a supratranscrita, ...
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Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... exercício do argo. O magistrado que participe de uma banca de ... concurso ... remontando à Roma antiga ... No que interessa à compreensão da ... -
Posse
... RUGGIERO, professor da Universidade Real de Roma", considera a posse um direito. Vejamos as suas li\xC3" ... , professor da Universidade de Milão, na antiga disputa da posse como fato ou direito subjetivo, ... tais pressupostos forem satisfeitos, o magistrado" irá transferir a propriedade e a sentença valer\xC3" ...
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Funções essenciais à justiça
... , exercendo o ius acusationis ), na Roma Antiga (com base no advocatus fisci e no ... É direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada (STF, ADI 4.330 ...