manifestação cultural da região nordeste
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... por escrito ou verbalmente, é a manifestação da autoridade competente, por meio de avisos, ... 129, III) e patrimônio histórico e cultural (CF, art. 5º, LXXIII) ... Parece que a ... ção direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1º, § 2º, ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste ...
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Geografía
... simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, ... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ... As áreas sociais são a sua manifestação espacial, a forma resultante do processo. Forma e ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo ... Association Board , em Wrexham, no nordeste do País de Gales, aceitou a entrada da FIFA como ... cultural, imaginário e ideológico do país. A ... Como manifestação e ante das rupturas estruturais internas e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... , que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência ... de preceitos constitucionais até manifestação de desejo. Vamos aos comentários ... espaço temporariamente e são um evento cultural que alegra a cidade e traz recursos financeiros ...
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da emenda constitucional nº 96 de 2017
... declaração da vaquejada como atividade cultural desprovida de crueldade a partir da Emenda ... , é uma prática cultural oriunda do nordeste brasileiro, que decorre da pecuária extensiva e ... , em virtude de ser considerada manifestação da cultura nacional ... 3. Ação Direta de ... para a região. O Ministros Gilmar Mendes afirmou também que a ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... político a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ... tão impressionante que muitos países da região foram colocados no grupo líder dos países em ... - Raposa Serra do Sol está localizada no nordeste do Estado de Roraima, no interflúvio formado ... , que o voto proferido trouxe manifestação acerca da importância da questão territorial ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... de exigência, quanto a manifestação de rechaço a qualquer outra idêntica pretensão ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer; d) um por cento ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar com ... , no ano de 1980, também obteve manifestação oficial do Papa João Paulo II, que a consagrou ... e até às regiões Sul e Nordeste do Brasil, e pela Rodovia João Afonso ... visando a desestimular uma tradição cultural" cruel. Os animais atrelados a veículos de traç\xC3" ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... suas potencialidades e manifestação de seus talentos pessoais. ... | ... País e as Vaquejadas no Nordeste devam ser analisados, agora, sobre ... , ambos do C.P.).” (TRF 3ª Região -‐‑ Quinta Turma -‐‑ ACR ... -
Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... como prática não cruel, manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural ... não implica suprimir a cultura da região que possui tantas formas de expressão ... prática esportiva e cultural surgida no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montados a ...
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Nem toda manifestação cultural merece proteção jurídica
Cunha Filho: Manifestações culturais e proteção jurídica
... repercussão econômica em muitos Estados sobretudo os da região Nordeste do país" ... Ao adotar essas bases, é possível que o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de arroz, ... , posto que se houver manifestação" de vontade esta justa causa não ocorre, e n\xC3" ... –2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, Alexandre ...
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Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... apresenta diversas formas de manifestação. O art. 225, § 3º, da CF, destaca a ... quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ; a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; a tutela da ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ... praticamente hereditária a sua manifestação em nossa sociedade ... A complexidade social ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... do ponto de vista econômico, social ou cultural), com consideração dos efeitos em relação ao ... , comerciais e de serviços na região central e facilmente acessível a partir da ... Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, ... de múltiplas e variadas formas de manifestação cultural como a música, a literatura, teatro, ...
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Regime não cumulativo
... por Emenda Constitucional.” (TRF-5.ª Região. 3.ª T. AC 200883020013382. Des. Fed ... , ser considerada um modo normal de manifestação do Congresso Nacional. Desse fato emergem ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região Centro-Oeste, exceto no ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa – e subvenções ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... perante a lei; a liberdade de manifestação do pensamento, sem censura, a não ser em ...
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Direito egípcio
... O Egito fica localizado no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, ... econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o Estado no ... Não havia como presenciar manifestação mais publica do que visitar a ágora no horário ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... cultural, além de analisar os demais fenômenos que ... de 20 anos a menos da população do nordeste do que a da população da região sul. Era ... manifestação de vontade para aceitar tratamentos de saúde é ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 57 A região Sudeste apresenta a maior capacidade média das ... (145 vagas), e, por fim, da região Nordeste (128 vagas). Ibidem , p. 25 ... 58 Ibidem , ... pena; e, por fim, uma parte político-cultural , que cuidaria da valoração da dita ciência ... ), pois não há limite claro para manifestação ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de espécies vegetais de uma determinada região”, sendo a floresta “um dos conteúdos do ... : o natural, o artificial, o cultural e o do trabalho; assim definidos para que se ... desempenha importante vetor na manifestação do domínio eminente do Estado sobre todos os ... ção das margens das rodovias do Nordeste e, pelo Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de ...
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Direito Internacional
... linha é RO 348201101910008, TRT-10ª Região, DF ... 9. Vide ACO 543 AgR, Tribunal Pleno, e ... mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos ... , em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. O casal vive atualmente em Buenos ... consensual não precisa de prévia manifestação de nenhuma autoridade judicial brasileira e ...
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Língua portuguesa
... êm contato superficial com a realidade da região ... (4) Segundo o texto, a imaginação do ... essa categoria artística em ambiência cultural ampla, utilizando-se, para tanto, de elementos ... 1 A distinção entre espetáculo (manifestação legítima 2 da cultura) e simulacro ... O que é certo é que o romance do Nordeste existe e ... 40 vai para diante. As livrarias ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... do Quilombo Vidal Martins (da mesma região). No conjunto, procurou-se utilizar da análise ... histórico de exclusão social e cultural devido aos períodos seculares de escravidão ... regiões afastadas, como foi o caso do nordeste da Ilha, na região do Rio Vermelho, da Barra da ... Ser quilombola é a maior manifestação de resiliência identitária que uma comunidade ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao ... em parâmetros socioculturais e na cultural theory , em que não há sociedade individuais, ... uma área de vulnerabilidade, sendo uma região historicamente excluída do projeto de ...