manifestação cultural popular
-
Atos do Poder Legislativo
... do Estado do Rio de Ja- neiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os ...
-
O direito como ordenação
... entre as medidas adotadas e a manifestação da vontade popular ... Um dos projetos ... se fazendo fundamental-mente como ser cultural. 41 40 A ação humana submete a realidade a sua ...
-
Direito Humanos
... (A) O princípio do relativismo cultural determina que o trabalho forçado seja combatido ... burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões ... (B) Os ... existe uma certa cultura de aceitação popular da tortura, principalmente em relação a ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... o vislumbre de duas formas de manifestação desta categoria no Estado brasileiro: ( i ) uma ... desde um ponto de vista crítico-cultural” 46 ... Prova disso são tanto as críticas às ... Mendoza Buergo utilize-se do termo mais popular na Espanha ( lesividad ), cfr .: MENDOZA BUERGO, ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... iniciou-se com a previsão da ação popular, elegendo o cidadão como legitimado à sua ... defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores. São Paulo: RT, 2007, p ... tratar de uma oportunidade para a manifestação de opiniões diversas e plurais, inseridas em ...
-
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... registrou as liberdades 15 de manifestação do pensamento 16 e da expressão intelectual ... “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e ... popular loja de eletrodomésticos de forma sarcástica ...
-
Organização do estado brasileiro
... , nós já vimos no Capítulo 2, é manifestação do poder constituinte decorrente, espécie de ... ça, captação e garantia da poupança popular; sistemas de consórcios e sorteios; normas ... bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e ...
-
Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de ... , estabelecendo “ a pena como uma manifestação concreta do poder punitivo no marco de sociedades ... In Journal of Criminal Justice and Popular Culture, 3(2) (1995) 25-42. Disponível em ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... aponta-se que a admissibilidade da ação popular, por meio da qual, em linhas gerais, o cidadão ... , assim como o meio ambiente histórico-cultural ... Na Constituição Federal brasileira de ... A manifestação do MP no pedido de suspensão da liminar é ...
-
Controle administrativo
... e contempla o controle interno, externo e popular". Controle externo é aquele promovido pelo judici\xC3" ... independentemente de prévia manifestação do Poder Judiciário ... C) ao Senado Federal ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Ação popular - Bem público - Desafetação - Praça pública ... da legalidade e da autonomia da manifestação de vontade - artigo 5º, incisos II e XX, da ... de vida da cidade, realidade físico-cultural ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO STJ ACERCA DA VALIDADE DO ATO ... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... , irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
-
Direito Constitucional
... do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente; B: incorreta, ... curiae e, ainda, pela participação popular na interpretação da Constituição. IV: ... ência social, política, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la ...
-
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... acontecimentos da realidade e da manifestação" de sua liberdade, criando as condições para a \xE2\x80" ... 4° Diversidade: A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão ... lideranças, governos e participação popular ... O mesmo Fazendo o que sempre temos feito ...
-
O federalismo e seus princípios
... vinculação com a própria manifestação federalista: por exemplo, os conceitos de poder, ... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, ... ário à concretização da soberania popular, além de consagrar modelo de separação de ...
-
Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... é considerada por muitos uma atividade cultural ou até mesmo um esporte, porém muitas críticas ... A vaquejada é uma manifestação cultural, especialmente do ciclo nordestino do ... compreendido dentro do constitucionalismo popular. Nada mais é do que uma intensa e fundamentada ...
-
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... E AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O SETOR CULTURAL E DE EVENTOS POR MEDIDA PROVISÓRIA: ... República, sucessivamente, para manifestação, na forma da legislação vigente, no prazo ... sido legalmente expressado como vontade popular consubstanciada em deliberação legislativa do ...
-
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... , exercício de suas potencialidades e manifestação de seus talentos pessoais. ... | RђѣіѠѡю ... popular ou ação civil pública) ... Assim, a preservação do ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Ausência de periculum in mora. Manifestação pelo ... não conhecimento da arguição e, ... desenvolvimento econômico, social e cultural e de proteção ambiental’ ... (FIORILLO, Celso ... de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015) ... Seja anotado que o risco à saúde ...
-
Ação popular como instrumento do patrimônio histórico e cultural brasileiro
Jefferson Custódio: AP como instrumento do patrimônio histórico
... brasileiro, incluindo, de forma inédita, os bens de natureza imaterial, que se referem às formas de expressão, saberes e modo de manifestação artístico-cultural, de que são exemplos: a dança, o folclore e as festas ... A propósito, é conveniente trazer à colação o pensamento do ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para pro-mover e estimular o ... de desempenhar os cargos de eleição popular de que for incumbida no Estado de que for ...
-
Controle dos atos da administração pública
... 6.4.3. Decisão judicial. 6.5. Ação popular. 6.5.1. Legitimidade ativa e passiva. 6.5.2 ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, ou subvenções ... (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a ...
-
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , pg. 71-72. Scientia Iuridica – Tomo LXVI, nº ... é o livre arbítrio, como simples manifestação da vontade no mundo interior do homem, motivo ... ção, mas tão só no imaginário popular, sendo protegido o seu exercício 124 ... Assim, a ...
-
Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ... de iluminação noturna direcionado à popular formação rochosa situada em parque florestal ... apresenta diversas formas de manifestação. O art. 225, § 3º, da CF, destaca a ...
-
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os motivos pelos quais a ... Para Zumthor, a “memória popular não se refere a uma coleção de lembranças ... MANIFESTAÇÃO" CULTURAL - ESTÍMULO - RAZOABILIDADE - PRESERVAÇ\xC3" ...