meio de transporte antigos
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Livro I - Abordagem conceitual
... Você compra uma bicicleta com seu irmão, meio a meio, ela será um condomínio de vocês dois, ... de construção, além do carreto e do transporte, para que esses trabalhadores pudessem construir ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... meio ambiente), ou ... que estavam baseados na ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO" DE ALGORITMOS. A chamada uberização das rela\xC3" ... Afirma não ser empresa de transporte, mas somente coloca em contato os motoristas ... conceitos e fortalecimento de conceitos antigos, que têm em comum o objetivo de ampliar o campo ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... meio da inferiorização do seus modos de vida e do ... os obstáculos que lhes opunham os antigos diretores eclesiásticos. Mas além dos ... as ligações telegráficas e redes de transporte e comunicação e execução de empreendimentos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... da sociedade e país envolvidos, por meio da valorização que impõe ao labor humano; com ... do Consumidor, em contraposição aos antigos campos do Direito Privado e do Direito Público ... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, nos termos da redação ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... solucionavam seus conl itos, em geral, por meio da separação do infrator do meio social, bem ... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos ... ções militares, econômicas e de transporte também faziam o rei delegar a outros indivíduos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2019.4.03.6100, efetivando-se o desvio por meio do levantamento daquele importe, promovido pelo ... DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. TRANSPORTE AÉREO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. RECURSO ... dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas ...
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Licitações
... , serviços de saneamento básico ou de transporte coletivo e infraestruturas como portos, ... Em outras palavras, esses contratos antigos continuam regidos pela Lei n. 8.666/1993, pela ... Essa afirmação pode ser demonstrada por meio do cotejo de regras legais que abordam a ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, ... ção digital, que se apresenta como um novo meio que permite aprofundar o longo processo de ... mecânico”, em substituição aos antigos ofícios realizados pelos operários, tais ... -
Direito Ambiental
... o empreendedor ganhe os bônus de gastar o meio ambiente) ... 3. Princípio da ... á responder junto com os proprietários antigos e novos, mas desde que se demonstre que se omitiu ... a geração de tráfego e demanda por transporte público advindos da edificação de um prédio ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
- Da segurança e da medicina do trabalho
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... do TZ-BH e aponta para sua atuação no âmbito institucional, por meio da participação e interações com o governo, e extrainstitucional, ... mobilidade urbana e/ou aqueles que vocalizavam essas pautas, como antigos militantes da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, ... -
Direito constitucional do trabalho
... 5º, LXXVIII), determinou a quarentena de antigos magistrados para exercerem a advocacia (art. 96, ... meio da EC n. 90, de 2015, tem a seguinte redação: ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... É dizer, os antigos tinham certeza da mortalidade, ou da condição ... este era o real exercício da cidadania, por meio da ação e do discurso (8) ... na polis ... de bares, hotéis, teatros e meios de transporte. Todos os cinco processos foram ajuizados em face ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... -se o poder punitivo ao repassar, por meio do expediente formal da falsa parceria, a ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ... à forma de execução do serviço de transporte, procedimento que não se compatibiliza com a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da vontade geral do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da ... e imóveis funcionais, material, transporte, comunicações administrativas e documentação ... ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1094.htm. Acesso em: 05 nov. 2019. 241. MESSA, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ência ao local de trabalho sem utilizar meio de transporte do empregador ... 8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ...
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Direito do Trabalho
... qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, ... ária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – ... a condução de veículo destinado ao transporte" escolar, com inspeção semestral para verificaç\xC3" ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
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Aspectos registrais
... é decisivo e a publicidade alcançada por meio do registro serve apenas de aviso a terceiros ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... á naquele livro, ocorrendo apenas o transporte dos seus elementos para o Livro 2, onde se ...
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Princípios do direito do trabalho
... insegurança na ordem jurídica e meio social regulado. Na verdade, parece-nos mais ... ção, moradia, educação, saúde, transporte, etc.) com o ganho advindo desse trabalho: seu ... previdenciário privado, no tocante aos antigos empregados inscritos no sistema de previdência ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... consiste na adequação à norma por meio de ferramentas e da adoção de práticas ... , não poderão atingir os empregados antigos e contratados anteriormente a um novo regulamento ... com o motorista responsável pelo transporte de trabalhadores para saber se teria condução, ...
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Ética profissional
... passou a divulgar suas atividades, por meio de uma placa na porta de um de seus escritórios, ... serviços auxiliares relacionados a transporte e a cópias de processos. Todavia, o pacto não ... composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação ... (C) O Órgão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... principal-mente se teve de se valer de transporte coletivo. O que não se dizer, então, do ... Conceito ... Um dos mais antigos e conhecidos conceitos de exibição vem de ...