mercado regional americano
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Geografía
... A geografia regional francesa, a partir da matriz possibilista de ... mundial e para a asiática, visto que o mercado interno japonês, apesar da sua qualidade de ... Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... o modelo de justiça negociada norte-americano, em que a declaração de culpa é ... negocial transforma o processo penal num mercado persa, no seu sentido mais depreciativo.” (in ... Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Brasília, nº 4, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... -e à primeira fase, visando a colocação do dinheiro sujo no mercado, para que possa, assim, ser dissimulado e integrado. Consiste na ... à tese e a título ilustrativo, não é demais referir o direito americano, maior mercado financeiro do planeta e cuja legislação, que remonta a ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens ... politicamente interessados, sublevação regional, atentados políticos, influência da mídia, ... ças na zona soviética, e o COMECON, o mercado comum comunista com uma nova divisão ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... 3° Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2014 ... Programa Regional de Pós-Gradudação em Desenvolvimento e Meio ... , um imóvel de valor aproximado de mercado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ...
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Gig Economy
... ção e na redução das fricções de mercado (48) ... Ademais, em ambos os casos, há a ... No estado americano da Califórnia houve uma situação curiosa ... (80) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Processo n ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... quantidades de mercadorias são postas no mercado, e isso gera certa animação no âmbito ... Saúde Mental no Brasil: Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental - ... e Anais de Resumos do X Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e do IV Encontro ... -
A Importância da Qualidade nas Organizações
Este artigo tem como objetivo apresentar a teoria da qualidade e demonstrar a importância dela para as organizações. Além disso, apresentou os custos da qualidade e ferramentas para o controle de qualidade. Pode-se observar que uma organização voltada para a qualidade pode reduzir os seus custos, obter melhoria contínua no processo produtivo e gerar competitividade diante dos concorrentes, pois...
... ção Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, PR, Brasil ... bUniversidade ... , conduzirá a empresa a competir no mercado atual. Para que a empresa possa sobreviver é ... automobolística japonesa no mercado americano entre 1970 e 1980. Com o renascimento da ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... a atingir, o da consecução dum mercado comum ente os respectivos Estados-Partes. Numa ... O modo sul-americano de “estar no mundo” resulta, pois, duma ... (Dir.): Mercosul: integração regional e globalização. Rio de Janeiro, Renovar, 2000 ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... democrático latino-americano e seus reflexos na integração regional sul-americana e na Unasul. 2 A democracia participativa como vetor ... vistas a promover uma melhor inserção dos Estados da região no mercado internacional ... Os aspectos epistemológicos inovadores presentes no ... -
Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... do Movimento de Reconceituacao latino-americano neste pais (1). Incialmente serao tecidos ... de o capitalismo dependente dinamizar o mercado interno, promover a mobilidade social de forma ... exercem funcoes importantes e de comando regional sobre outros paises inseridos no circuito da ...
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A negação das escolhas políticas-regulatórias feitas pelo setor elétrico brasileiro e suas consequências
... ável pela viabilização comercial do mercado ȋinicialmenteǡ denominada Mercado Atacadista de ... elétrica na )nterconexão do Estado Americano do Texasǡ que fornece energia para mais de ʹͷ ... Ȍ é uma organização de transmissão regional de energia elétrica nos Estados UnidosǤ Faz ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... aproximar o Brasil do país norte-americano, a fim de obter vantagens políticas e ... interesse pelas relações com o entorno regional, materializada na tentativa de realizar um acordo ... econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8117, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Controle Prévio das Exportações e Importações de Açúcar, Álcool, Mel Rico Ou Mel Residual (melaço).
... prévio da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República, com o objetivo de assegurar o abastecimento do mercado interno e a formação de estoques de segurança ... americano será atendida, prioritariamente, pelas unidades ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... No direito norte-americano, restou admitida, não antes sem uma ... exercício de funções regulatórias no mercado, a obrigação de evitar as assimetrias de ... ção, por Resolução do Tribunal Regional da Quarta Região, da Segunda Vara Federal de ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... levam à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, ... Econômico (OCDE), o Fórum Latino-Americano de Entidades Reguladoras de Telecomunicações ...
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Controle de constitucionalidade
... QUANTO À VIA UTILIZADA: MODELO AMERICANO E AUSTRÍACO ... Particularmente no que ... origem (tribunal de justiça ou tribunal regional federal), que inadmita o recurso extraordinário ... ICMS, novo boletim de preços mínimos de mercado para os produtos que elenca em seu anexo único ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... autora cita ainda o antiurbanismo americano 29 , que tem uma época heroica associada à ... um deles, o Projeto de Regulamento Regional (que apesar do nome versava sobre remodelações ... A economia de mercado criou uma sociedade que tinha por fundamento a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... a uma mercadoria, no contexto do mercado de trabalho. Na economia, o trabalhador vende sua ... e, em seguida, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Para o TRT, ... Cf.: Anais do Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... E com ele paralelamente a necessidade da integração regional para a construção de uma nova cidadania sul-americana. São temas ... conduz ao colapso, à doença do antropocentrismo, às falhas de mercado e à omissão regulatória ruinosa ... Consoante preleciona Antônio ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ... É bom lembrar que no contexto latino-americano o empreendimento de direitos sexuais se ... É crucial destacar, desde logo, que o mercado do sexo e da prostituição, nesta abordagem, ... -
Capítulo XVI
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... 163 Na década de 1980, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com conirmação pelo ... econômico empurrou a mulher para o mercado de traba-lho, normalmente em prejuízo de seus ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... (COFACE) e a Itália (SACE), dependem do mercado bancário comercial do setor privado para ... — ambos controlados pelo do governo americano — não conseguiram resolver essa questão até ... O ADB foi fundando em 1966 como uma MDFI regional. Os compromissos totais de financiamento em ...
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Noções gerais
... ção maciça de mão-de-obra feminina no mercado de trabalho: o que em gerações anteriores era ... liga ao anterior, é o da integração regional ... Esse processo tem sua expressão máxima na ... destacado valor do trabalhismo latino-americano - José Martins Catharino 89 - resume a mesma ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A formação do clube era regional, agregando livremente pessoas com interesses ... O mercado do futebol na Europa era extremamente atraente ... Apenas a título ilustrativo, Jorge Americano, em São Paulo naquele tempo (1895-1915), cita ...