modelo contrato aluguel casa
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Dá-se o contrato de arrendamento ou aluguel de aeronave quando uma das partes se obriga a ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ... Caixa Econômica Federal), oferecido por uma casa lotérica da cidade ... REGISTRO TITULOS E ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , às 22h, mesmo sem permissão, entram na casa de João e realizam uma busca por provas e ... Após regular formalização do contrato, a entidade administrativa, diante do advento de ... Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel ... Neste contexto, ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho) para ... internet nas sextas-feiras; que morava em casa" fornecida pela Prefeitura e pela Secretaria de Sa\xC3" ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 202 ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... Desse novo modelo de se relacionar, surgem então famílias com ... unidas por laços de sangue, viviam na mesma casa e estavam submetidas à autoridade comum de um ... ção social: o casamento ? forma de contrato nascido para dar continuidade à família, ... gestação de substituição (barriga de aluguel) são os mais comuns ... Há pessoas, ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... justamente de uma aproximação com o modelo da exceção de contrato não cumprido. Esta ... : é razoável presumir que o valor do aluguel será afetado pela peculiar circunstância de o ... a Tufi Melke, recebendo como pagamento uma casa, 600 vacas e certa quantia em dinheiro. No mesmo ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... (adquire-se um bem determinado como uma casa, por exemplo) ou a título universal (aqui se ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... : o lesado paga preço exorbitante pelo aluguel de um imóvel para o qual precisa mudar ...
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Livro II - Do processo de execução
... vivos , considerando-a, por isso, um contrato entre as partes (cedente e cessionário), que ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... se alguém prometeu fabricar uma nave, uma casa ou um fosso, e se tratou expressamente que ele o ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... que, nos autos da "Ao Rescisria de Contrato cumulada com Devoluo de Valor Adiantado + Multa + ... DE SOUZA em face de WS BRILHO DAS NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. julgou parcialmente procedentes ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na ... na loja, escolher seu tamanho e levar para casa." Impedida no estava, pois, pela mencionada ... -
Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... que, nos autos da "Ao Rescisria de Contrato cumulada com Devoluo de Valor Adiantado + Multa + ... DE SOUZA em face de WS BRILHO DAS NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. julgou parcialmente procedentes ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na ... na loja, escolher seu tamanho e levar para casa." Impedida no estava, pois, pela mencionada ... -
Imóveis Urbanos
... maneira e sob o prisma da avaliação de aluguel", é considerado “terreno” como sinônimo de \xE2\x80" ... apenas instalações básicas e metais de modelo simples. Hall e corredores de larguras ... durável, como, por exemplo, artigos para casa, objetos decorativos, roupas, brinquedos, ... éis ou até um período de carência no contrato ... @@@6.2.2.4 Hipótese de Harper ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... , a vedação de que um contrato de aluguel não seja celebrado com pessoas em ... da prática de arremesso de anão em uma casa noturna de espetáculos, que consistia em lançar ... e que é a sua conexão com um determinado modelo de Estado de Direito (Estado Liberal, Estado ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... O aluguel ocasional derivado da economia de ... outros fatores relevantes decorrem deste modelo, em especial o surgimento de novas áreas de ... Salvador: Ed. Casa, 2020 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... , irmãos e observai os que andam segundo o modelo que tendes em nós [ ... ] pois há muitos que são ... se o culto, ocorre no quintal ou terreiro da casa – dedicado à celebração religiosa; não ... ção de despejo por falta de pagamento de aluguel devido por certa igreja. como a igreja possuía ... como os encargos assumidos em contrato de locação, não estão abrangidas pelas normas ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... , para a negociação, para o juiz de aluguel e outras modalidades de solução dos ... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), trazido pela Lei n° ... e promessa de cessa ̃ o; c) Pre ́ -contrato; d) Proposta de compra; e) Reserva de lote ou ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... instituído, afastará a incidência do modelo legal, pois apenas um pode estar afetado à ... uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados ... Excluem-se da ... o imóvel residencial esteja locado, o aluguel que seja indispensável para o sustento do ... crédito exequendo resultante de contrato de honorários advocatícios, vez que o art. 3º ... -
Modelo de escritura de comodato (empréstimo)
... possuidor de um imóvel, constituído de uma casa residencial (descrever o imóvel) havido por ... de quaisquer das condições deste contrato importa na sua rescisão, independente de ... em diante, pelo pagamento mensal de um aluguel de R$ ... , além das indenizações ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... m do auge e início do de- clínio do modelo da sociedade indus- trial e da transição ... e de orpo e Receita assegurada em contrato para os gastos mensais do condomínio. Garant e ... altos percentuais para negociações e aluguel de imóveis etc. A origem das atuais milícias ... ou tablet, qualquer pessoa pode, de sua casa ou de outro lugar qualquer, come- ter uma série ... -
O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... é importante saber que se trata de um modelo forjado nos EUA no pós-Segunda Grande Guerra, ... Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013 ... Anjos do Brasil ... ao exterior, em contrapartida ao aluguel" de data-center ... Na gênese da startup est\xC3" ... , refere-se aos custos adicionais ao contrato de trabalho, como FGTS, bônus de férias, ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do ... e conseguir o seu primeiro emprego, deixou a casa do pai, alugando de José um pequeno apartamento ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... “O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não ... ” para se referir às mulheres na casa dos 30. O enredo conta a história de uma jovem ... ção descontrolada de partidos de aluguel) e (iii) a manutenção do monopólio ... , é pago com dinheiro público, que é o contrato" com a Administração ... A reforma política \xC3" ... -
Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... autônomo, submetido às regras de um contrato de parceria, logo, não há que se falar em ... modelo legal padrão usado pelas empresas para ... de telefone, de veículo, de seguro, o aluguel do veículo de trabalho de parceiros do Uber, bem ... -, que permite que os empregados iquem em casa, sendo remunerados e trabalhando remotamente ... -
Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ... o imóvel e os móveis que guarnecem a casa, desde que quitados. Entende que a televisão ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... (A) A: RUA CARIJOS, 3257, CASA 02, VILA ALZIRA, SANTO AN- ... DRE, SP, CEP ... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... perpetuam e passam a reger o trabalho no modelo do emprego. A compreensão historiográfica ... , que começavam com a compra ou aluguel do navio, passava pela aquisição dos artigos ... João VI, em virtude de estar a sua empresa (Casa" Carneiro, viúva e filhos) entre as que mais se t\xC3" ... modelo para relação jurídica; esse contrato, necessariamente celebrado por escrito, dentro ou ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... de deficiência, que se passa de um modelo médico e fechado em hipóteses típicas de ... As obrigações resultantes do contrato de trabalho ou da cessão de créditos são ... , o cumprimento de obrigação de pintar uma casa por um louco, contraída enquanto estava ... menor com 10 anos de idade é credor de aluguel, a prescrição fica impedida de correr até que ...