modelo contrato aluguel casa
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Do casamento
... Temos nos esponsais um contrato bilateral de promessa de futuro casamento, ... fora do lar e, logo após voltar para casa. Porém, essa usucapião seria novamente contado ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... regularmente e que até o contrato de aluguel está em seu nome, com fiança de seu marido e ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... sem justa causa ou término normal do contrato, proteção previdenciária e registro na CTPS, ... , imóveis, até restaurantes e hotéis, aluguel de imóveis comerciais e residenciais, seguindo ... e as lideranças do governo na respectiva casa legislativa promoverão os esforços necessários ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... , casada, residente e domiciliada na Rua XXX, casa XXX, Parque XXX, Cabo Frio (RJ), pelas razões de ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ... ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... de machine learning cria então um modelo que procura padrões entre os dados fornecidos e ... das coisas, podem ser objeto de um mesmo contrato, ou de mais de um contrato, paralelamente ... bem, recebendo como contraprestação o aluguel mensal, acrescido de uma margem, com a opção de ... nessa nova era é tempo de arrumar a casa, e de incar as premissas em prol de um ...
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Direito Processual Civil
... úmeros bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em Búzios (RJ), uma fazenda em Lucas do ... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Direito Electoral
... Casa Legislativa receba certo número mínimo de votos ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de ... (C) no pagamento de aluguel de bens particulares para veiculação de ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... inequivocamente de questão oriunda do contrato de trabalho, de modo a atrair a incidência do ... “liberdade” tanto para defender seu “modelo de negócio” como para atrair novos ... que os motoristas têm de pagar – como aluguel de carro, seguro e combustível – que tiveram ... Rio e quer acompanhar esse babado que tá a Casa de Vidro do #BBB23 é só me chamar que eu te ...
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Código de trânsito brasileiro
... XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... III contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ... c) particular; d) de aluguel; e) de aprendizagem ... Art. 97. As ... veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No ... e possuem um vínculo com base em um contrato cível de prestação de serviço, em que lhe ... “rider”, desde o restaurante até à casa ou local de trabalho do cliente (ESPANHA; 2020, ... a plataforma facilita a aquisição ou aluguel destes, cedendo, por exemplo, a bolsa primeiro ... -
A história, a filosofia e o direito
... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... preços subsidiados desde um frango até uma casa. Mas sua oferta está longe de ser maciça: nos ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3" ... ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
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Gig Economy
... Gig Economy e Contrato de Emprego ... as pessoas dispostas a realizar ... ; Chefly, que oferece serviços de cozinha em casa; Helpilha, de limpeza da casa; Zopa, de ... por se tratar do arquétipo desse atual modelo firmado na tentativa de autonomização dos ... do veículo utilizado (aquisição ou aluguel, manutenção, combustível necessário às ...
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Temas de interesse geral
... convenção produz os mesmos efeitos do contrato ... A convenção de condomínio é, portanto, ... gratuita, ou seja, sem pagar qualquer aluguel" ao proprietário) e pessoas que os visitam, obedi\xC3" ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... Valdemar P. da Luz ... posse (casa, terreno, automóvel, caminhão, etc.) ou se ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Se eu quebro o vidro da casa do meu vizinho, o ordenamento jurídico prescreve ... (Lei 8.078/1990), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... aluguel, à forma de pagamento, à duração do vínculo ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... O modelo urbanístico de bairros como Barra da Tijuca e ... quando chove e onde o compartilhamento da casa é a norma. Cada fragmento parece viver e ... O contrato prevê a concessão por 35 anos (sendo dois de ... , o Estado receberá R$ 181 milhões de aluguel, ou seja, menos de 15% do que gastou com as ... -
Do Condomínio Edilício
... No caso, a CEF celebrou mais de um contrato com o condomínio sem exigir o registro, e não ... -nas de televisão, reservatório de água e casa de máquinas, não foi utilizado por nenhum ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ... Condomínio ... o pagamento de aluguel ...
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Atos e negócios jurídicos
... as compra, pode-se vislumbrar que o contrato fora firmado entre a banca de revistas e o pai do ... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... , à construção ou à reconstrução de sua casa (artigo 1.313 do Código Civil). Nas duas ... a locação de um imóvel, cujo valor do aluguel mensal, tomado pela média de mercado, seja de ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ões produtivas: sistema de integração, contrato de compras, venda de frutas no “pé”, o de facção, incorporação, aluguel de cadeira, são algumas das designações ... aceitar que as empresas se adaptem ao novo modelo de gestão empresarial imposto pelas novas ... Pode trabalhar em casa, sem perder tempo no trânsito, determinando seus ... -
O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... 5 MARQUES, Cláudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , ... aluguel, contrato civil de compra e venda da casa ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... casa legislativa, independentemente de estarem, ou ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ...
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Legislação
... II — Caminho “pra” casa, que contempla o reordenamento físico e a ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... vai desde a impossibilidade de pagar o aluguel como o de pagar por serviços básicos, o que ... da população, é impossível ficar em casa. Porque, para começo de conversa, tem que ter ... , em decorrência da impossibilidade de um modelo liberal de direitos oferecer a proteção à ... º; II - em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... -, o que influi no contexto econômico do contrato de trabalho ... Destarte, nos tópicos ... formas de emprego que se separam do modelo ou estândar, como os trabalhos temporários (por ... , que morreu depois de sentir-se mal em casa e ser levado ao hospital de Jaborandi. "Chama a ... imobiliárias, empresariais e de aluguel com 112.552 (15,6%), junto com o comércio, setor ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... casa, tu compri la mia casa, non v’è nessun errore ... ção que impunha multa de três meses de aluguel, na hipótese de devolução do bem antes do ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... da Boa Vista, Rio de Janeiro), ligando a Casa Imperial às residências dos ministros ... Após todas essas modificações, o modelo brasileiro de exploração de serviços de ... espera de anos, a solução se tornava o aluguel ou a compra da linha de outro particular ... contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... “ elemento humano, que pode servir de modelo" a qualquer país do mundo pela lealdade e intelig\xC3" ... igualdad existente entre las partes del contrato de trabajo y tendió a compensar esa desigualdad ... TRABALHADOR COMO MERCADORIA: análise do aluguel de mão de obra negra no Brasil colônia e ... Com a população em casa muitos empregadores se desesperaram e, ainda que ...