modelo execução alimentos
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... homem passou a cultivar seus próprios alimentos e abandonou hábitos nômades. Isto porque, antes ... , não podendo se preocupar com a execução de tarefas manuais, as quais deveriam ser ... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a ... -
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução de alimentos após a Lei n. 11.232/2005. , Porto ...
-
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento ... a questão do abastecimento nacional de alimentos, embora estes também não constituam a ... , mas com a possibilidade de haver a execução privada dessas atividades. Não houve, portanto, ... -
Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... (Lei nº 8.630/1993) procurou implantar o modelo" landlord port no Brasil, modelo esse com efici\xC3" ... série de mecanismos de controle da execução do orçamento público, a gestão privada é, em ... ção em larga escala e com êxito de alimentos e de commodities agrícolas e minerais ...
-
Corrupção
... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... menos os custos de planejamento, execução e oportunidade, bem como probabilidade de captura ... divisas, o que seria usado para comprar alimentos" e medicamentos. Diante de denúncias de corrupç\xC3" ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ...
-
Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
-
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... – ocasionado pela transição do modelo de Estado liberal para o Estado do bem-estar ... dos Estados, quando em sua execução ou cumprimento a função se conecta de algum ... para processar e julgar as ações de alimentos, decorrentes de relações de consumo ou por ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ... livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou ...
-
Licitações
... inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos (NOVO) ; ... – incentivar a ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...
-
Sentença com número 5595900-16.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-02-2023
... de solteiro com colchão, uma televisão modelo antigo com defeito, ... que serve como cabideiro ... com o objetivo de adquirir alimentos, reformar a casa e buscar novos ... tratamentos e ... , por meio eletrônico, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias ... e nos próprios ...
-
Da advocacia
... Tais atividades são privativas e de execução exclusiva de advogados. As empresas que o façam ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor ... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... e da decisão interlocutória que fixe alimentos, caso o executado, devidamente intimado, no prazo ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... e houvesse constância e zelo na sua execução. Essa inferioridade poderia ser neutralizada pelo ... ço utilizado para habitar, produzir alimentos, caçar, pescar e desenvolver a coleta de frutos ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ão diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, eram realizadas ... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... discussão e votação, assegurar a execução adequada do que fosse aprovado, i scalizar a ...
-
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Entretanto, a indagação que surge ao modelo inovador de prestação de serviços seria: quais ... entidade contratante em relação à execução do trabalho, tanto em relação ao disposto no ... individuais no ramo de fornecimento de alimentos que antes, em regra, confeccionavam as ... -
Sentença com número 5078065-72.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-03-2023
... cerâmica mas cada cômodo de uma cor ou modelo diferente ... Informa que o núcleo familiar da ... custeio de despesas da casa, adquirir alimentos, buscar ... novos tratamentos, cuidar da saúde ... , por meio eletrônico, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias ... e nos próprios ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trânsito em julgado e correspondente execução, medida esta que se impõe “em razão das ... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... de emissões de gases estufa, resultado do modelo energético global baseado na exploração de ... ção de eletricidade e para cozinhar alimentos – foi composta quase pela metade (42,9%) por ... 69ss.) ... A execução do PRODEEM enfrentou sérios problemas, ensejando ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ão, ou possibilidade de cumprimento / execução forçados, para sua satisfação). Relembre-se ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
-
Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... Observou-se que o modelo de gestão, a padronização e a flexibilização ... parece ser reduzido à simples execução de práticas e procedimentos padronizados ... Indústria de alimentos, indústria de insumos, produção agropecuária, ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... do advento da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável contribuíram para o ... crescimento populacional, produção de alimentos, recursos naturais e poluição. Foi um ... execução das políticas públicas urbanas, o gestor ...
-
Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por isso que o CPC deu ... A única exceção é a do devedor de alimentos, o qual pode ser preso, se descumprir a obrigação de maneira voluntária ...