modelo execução nota promissória
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... credores) e que foi tratada, também, na nota 6 do artigo ora em comento ... Vem a ação ... por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... · Lex loci executionis (local de execução forçada da obrigação) ... · Lex fori (lei ... a capacidade para se obrigar via letra ou nota promissória, e estabelece a competência para ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ...
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Dos Embargos à Execução
... Nota: A EC n. 30/2000 apenas acrescentou o termo ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... 134) ... - Nota promissória. Tratando-se de título de crédito a nota ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção de autorização, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... da emissora por meio da divulgação de nota de esclarecimento aos ouvintes, informando ser ... (cheque, duplicata, e nota promissória, por exemplo), uma vez executadas judicialmente, ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... 784, I, do CPC, reconhecendo o cheque e a nota promissória como títulos extrajudiciais ...
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Direito Empresarial
... do cumprimento da obrigação assumida em Nota Promissória ... Chama-se “cláusula não à ... (C) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... desta data a 90 dias, representada por uma nota promissória de igual valor e vencimento, de ... o PROMITENTE COMPRADOR exigir a sua execução compulsória uma vez pago integralmente o preço ...
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Títulos de Crédito - Teoria Geral
... que ingresse com a via satisfativa da execução, desde que, por óbvio, o mesmo não esteja ... de um título de crédito, pois imagine uma nota promissória que já tenha circulado por mais de ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... o processo de conhecimento e o de execução. Em apoio a eles, existem as tutelas provisórias ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... por extenso) conforme prova a inclusa nota fiscal (doc. 3). 2. Do valor total, financiou ... de títulos como cheque, nota promissória, letra de câmbio etc. (ver súmulas do STJ nºs ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... 564 ... A principal nota caracterizadora dos contratos bilaterais é ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... I – Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei Uniforme ... 13. ed ... Rio de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Nota-se que “o dispositivo não fala em ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... seara trabalhista, o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida ...
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Resumo de direito empresarial
... Falência: Execução concursal do devedor empresário. Ocorre quando ... Nota Promissória (Decreto 57663/66) Promessa de ... /85): Título de crédito não causal, de modelo vinculado, em que o emitente ordena que a ...
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Da Execução Forçada
... de ação monitoria em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Magistratura TJSP 2021
... ão por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ... Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Execução Trabalhista
... 784 do CPC: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Fundamentos práticos das ações
... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... ítulo de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses documentos pode ... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Ética profissional
... Na sessão de desagravo, o presidente lê a nota a ser publicada na imprensa, encaminhada ao ... cabendo exclusivamente aos advogados a execução dos atos privativos de advocacia. Destaque-se que ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... levado a protesto o cheque ou a nota promissória emitido pelo cliente em favor do advogado, depois ...
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Responsabilidade civil na área médica
... da sociedade americana, tão apregoado como nota característica deles – para o bem e para o mal ... o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do ... financeiras (cheque-caução, nota-promissória, ou qualquer outra). O Código Penal, a ... , com o perdão da obviedade, nunca foi um modelo de excelência ... 66. Podemos, inclusive, ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... captação da poupança popular, a execução dos grandes empreendimentos necessários ao ... CC), como é o caso da letra de câmbio e da nota promissória, cuja legislação admite ...
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Relatório e Voto com número 5277913-09.2021.8.09.0169 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE BAIXA DE GRAVAME. DEMORA NA EFETIVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESVIO PRODUTIVO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUANTUM RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. 01. (1.1). Conforme se extrai da exordial, em síntese, narrou a parte autora que, em 10.09.2010, adquiriu o...
... o veículo caminhonete KIA K2500 HD; ano/modelo 2010/2011; placa JHX5660/DF; ... código de ... ação de execução" em seu desfavor, relativamente a uma nota promiss\xC3" ... -
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Nota-se, assim, que a prescrição deita suas raízes ... potestativo (cuja faculdade depende de execução pelo próprio titular). Em outras palavras, ... em sentido estrito (cheque, nota promissória, letra de câmbio, inter alia ). Nos dizeres de ...